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>> 20090807
Lisboa, 07 Ago (Lusa) - Um relatório da Provedoria de Direitos Humanos de Timor-Leste a denunciar abuso de poder das ministras da Justiça e das Finanças foi atacado pelo Governo, com o porta-voz do executivo a considerá-lo "politicamente motivado", noticiou hoje a Rádio Austrália.
"Lisboa, 07 Ago (Lusa) - Um relatório da Provedoria de Direitos Humanos de Timor-Leste a denunciar abuso de poder das ministras da Justiça e das Finanças foi atacado pelo Governo, com o porta-voz do executivo a considerá-lo "politicamente motivado", noticiou hoje a Rádio Austrália.
Segundo a emissora australiana, estão em causa as conclusões constantes de um relatório com data de 02 de Julho da Provedoria dos Direitos Humanos, em que o provedor Sebastião Dias Ximenes recomenda à Procuradoria-Geral da República a abertura de processos crime por alegado abuso de poder e corrupção das ministras Lúcia Lobato, da Justiça, e Emília Pires, das Finanças.
Nesse documento, Sebastião Dias Ximenes considera que Lúcia Lobato abusou do poder ao ter optado por contratar uma empresa por ajuste directo para obras na prisão de Becora e fornecimento de fardas, em Díli, em vez de abrir um concurso como a legislação timorense obriga.
A decisão da responsável da pasta da Justiça foi secundada pela ministra das Finanças, violando as regras impostas pela legislação em vigor.
Citado na emissão de hoje pela Rádio Austrália, Agio Pereira, secretário de Estado do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo liderado por Xanana Gusmão, atacou as conclusões do Provedor e classificou-as como "politicamente motivadas".
"Não há mérito ou factos que fundamentem as conclusões", vincou Agio Pereira, que recorda o facto de Sebastião Dias Ximenes, cujo mandato terminou no passado dia 30 de Julho, ter sido eleito para o cargo por proposta da FRETILIN, quando este partido, actualmente na oposição, era governo.
O substituto de Sebastião Ximenes, que apenas regressa no próximo dia 13 a Timor-Leste, após uma viagem de trabalho à Jordânia, onde ainda se encontra, deverá ser eleito somente ainda este mês.
O líder parlamentar da FRETILIN, Aniceto Guterres, já exigiu ao primeiro-ministro Xanana Gusmão que demita as duas ministras.
EL.
Lusa/Fim"
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