30 de Agosto de 1999 @ 2011

>> 20110830

Vou parafrasear a nossa amiga Lena Lorosae. São belas as palavras e os sentimentos! Que o dia 30 de Agosto de 2011 tenha sido um dia muito feliz em Timor e para os Timorenses e seus amigos!

"

Timor-Leste 1999 - Cronologia

25 Janeiro 1999
Yusuf Habibie faz a primeira referência pública à possibilidade de Timor-Leste se separar da Indonésia. 

27 Janeiro 1999  
O ministro da informação indonésio, Yunnus Yosfia, anuncia que, se os timorenses rejeitarem a proposta de autonomia, o governo indonésio proporá à Assembleia Consultiva do Povo a anulação da integração de Timor-Leste, abrindo a porta à independência.

11 Março 1999  
Portugal e Indonésia acordam em Nova Iorque que a consulta aos timorenses se fará através de escrutínio secreto.

05 Maio 1999 
Assinatura dos Acordos de Nova Iorque entre Portugal e a Indonésia, sob a égide do Secretário-Geral das Nações Unidas, para organização de uma Consulta Popular ao Povo de Timor-Leste.

11 Junho 1999 
0 Conselho de Segurança aprova a Resolução n° 1246, que institui a UNAMET (United Nations Mission in East Timor).

16 Julho a 5 Agosto 1999  
Recenseamento de 451 719 eleitores em Timor-Leste e na diaspora.

09 Agosto 1999  
Assinatura do Código de Conduta para a campanha política.

10 Agosto 1999 
Acantonamento unilateral das FALINTIL, que, obedecendo às instruções do Comando da Luta, resistem às provocações das forças militares indonésias e das suas milícias.

14 Agosto 1999 
Início da campanha para a consulta popular.


30 Agosto 1999 
Consulta popular: votam 98,6% dos recenseados.


Esta é a fria cronologia dos factos que antecederam o Referendo de 30 de Agosto, há precisamente 10 anos.

Contudo, o dia da consulta popular foi o "Dia". Aquele em que os bravos timorenses ignoraram as ameaças dos indonésios, enfrentaram o medo, e deram ao mundo uma lição de coragem e determinação sem igual.

Dez anos passados, é hora de festejar uma data tão significativa e tão especial, em que os timorenses se uniram em nome dum desígnio maior!

Mas também é hora de pensar no futuro, de reconquistar essa união, de construir um país mais justo e mais próspero.

Os últimos anos são muito promissores e apontam para a Nação livre e independente sonhada com o referendo de 1999.


Parabéns Timor-Leste!

"Libertada a Pátria, libertemos o Povo"! " (@ Caminhando...)


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Discurso de Xanana Gusmão | Cerimónia de Inauguração e Entrega do projecto de Construção de 100 Casas para as F-FDTL

>> 20110828


ALOCUÇÃO
DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO E
MINISTRO DA DEFESA
KAY RALA XANANA GUSMÃO
POR OCASIÃO DA CERIMÓNIA DE INAUGURAÇÃO E
ENTREGA DO PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DE 100
CASAS PARA AS F-FDTL


26 de Agosto de 2011
Metinaro

*****


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"Para lá da ITIE. O modelo de transparência de Timor-Leste"

>> 20110826




SESSÃO DE ABERTURA DA
CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE A INICIATIVA DE
TRANSPARÊNCIA NAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
(ITIE)

“Para lá da ITIE. O modelo de transparência de Timor-Leste”

Centro de Convenções de Díli,
26 de Agosto de 2011



Excelências
Senhoras e Senhores,


Em primeiro lugar gostaria de saudar a todos quanto vieram de longe, sobrevoando continentes e oceanos, para participar nesta importante Conferência Regional. Espero que tenham uma boa estadia e que, para aqueles que visitam Timor-Leste pela primeira vez, esta seja apenas a primeira de muitas visitas.

Em segundo lugar, não posso deixar de fazer uma menção especial aos nossos caros amigos da República do Sudão do Sul. A vossa presença no nosso País enche-nos de alegria!

Celebramos convosco o triunfo da democracia e a determinação do vosso Povo em liderar a direcção do seu próprio destino. A Independência, agora reconhecida, é apenas um primeiro passo para uma nova jornada, ainda mais exigente do que a anterior.

Timor-Leste, que passa agora o seu próprio legado de um dos países mais jovens do mundo para a República do Sul do Sudão, conhece profundamente os desafios e as responsabilidades inerentes à construção de um jovem Estado. Dar resposta às várias aspirações de um Povo, que colocou na Independência todas as suas esperanças de melhores condições de vida, não é uma tarefa fácil.

Temos, timorenses e sul sudaneses, muitas experiências para partilhar e muito para aprender em conjunto. Temos também o privilégio de reunir novamente em Díli vários representantes de nações frágeis, nas quais a vida dos seus cidadãos está longe de ser fácil, para francas discussões sobre como podemos alcançar o nosso ideal comum de desenvolvimento e estabilidade.


Senhoras e senhores,

Países como Timor-Leste, marcados por uma história de luta e sofrimento, sabem que qualquer vitória, mesmo que pequena, é motivo para celebração.

De vitória a vitória, o Povo vai sentindo-se mais animado para ultrapassar as dificuldades intrínsecas a um País frágil e de maioria pobre. De sucesso em sucesso, a esperança surge renovada para continuar a trabalhar com afinco na prossecução de objectivos que são comuns a uma Nação.      

Por isto que foi dito, o actual estatuto de Timor-Leste, como nação integralmente cumpridora dos critérios internacionais de transparência que a iniciativa EITI propugna é, sem dúvida, uma pequena vitória e, como mencionou ontem o Presidente da República, é motivo para celebração!

Sabemos que os países ricos em recursos naturais têm tendência a ter um desempenho económico abaixo do esperado, que estão mais vulneráveis a conflitos – ou ao ressurgimento de conflitos - e muitas vezes estão também susceptíveis a actos de má governação. Não é novidade que, por vezes, a ambição económica pode corromper as mentalidades dos governantes, mesmo que inicialmente bem-intencionados.

É neste sentido que o exercício da transparência, já por si essencial em qualquer País, é ainda mais imperativo em países ricos em recursos naturais e é, também, absolutamente fundamental, se estes países apesar de ricos em recursos têm uma população maioritariamente pobre, como é o caso de Timor-Leste e outros países aqui representados.

A nossa Nação, que em breve celebrará 10 anos de Independência, tem motivos para  regozijar-se pela forma como tem gerido as suas riquezas naturais. O nosso Fundo Petrolífero, criado em 2005, instrumento que monitoriza e arrecada as receitas petrolíferas, permite maximizar a transparência na gestão destes recursos.

Este Fundo que é gerido operacionalmente pelo nosso Banco Central é auditado anualmente por auditores acreditados a nível internacional, com os respectivos relatórios trimestrais a serem publicados na Internet e, desta forma, publicamente acessíveis a todos os cidadãos.

Actualmente, o mesmo tem um saldo de cerca de 8,3 mil milhões de dólares, estando classificado como o terceiro mais transparente em todo o mundo.

Por outro lado, este reconhecimento a nível internacional permitiu sermos eleitos para um segundo Mandato como Membros do Conselho Internacional da ITIE.


Senhoras e senhores,

Na passada terça-feira, após um debate democrático, o Parlamento Nacional aprovou a primeira alteração à Lei do Fundo Petrolífero de Timor-Leste. O processo de revisão levado a cabo pelo Governo envolveu vários anos de estudos e audições públicas que contou com a participação do Banco Central, dos nossos Parceiros de Desenvolvimento e, claro, com a forte participação da nossa Sociedade Civil.

A alteração efectuada foi aprovada no sentido de melhorar, ainda mais, a boa governação e a transparência do Fundo Petrolífero, baseado nos princípios de Santiago, ou seja baseado num elevado nível de transparência e de prestação de contas. Além disso, sentimos a necessidade de diversificar a carteira de investimentos do Fundo, para aumentar o retorno do investimento do mesmo.

Desta forma, foi alterada a política de investimento no sentido de se investir não menos de 50% dos activos do Fundo em Títulos do Tesouro, e não mais de 50% em acções. Esta política vem permitir aumentar o retorno do investimento do Fundo no sentido de obter um rendimento que permite os 3% (que a lei de 2005 aprovou e que agora se mantêm inalterados) do rendimento Sustentável Estimado, para financiar o Orçamento Geral do Estado. Para além disso, esta alteração permite diversificar o investimento, que actualmente se encontra 90% em títulos do tesouro dos Estados Unidos, os quais têm um retorno baixo, como também permite reduzir o risco.

Por fim, permite-se dar 10% do valor do Fundo como garantia em contratos de empréstimo, os quais só podem ser realizados para a construção de infra-estruturas estratégicas para o desenvolvimento do País. Esta possibilidade permite a negociação de empréstimos com condições mais favoráveis e permite ainda maior segurança na negociação dos mesmos.

Por tudo isto estamos, senhoras e senhores, qualificados como País habilitado a assistir a região Ásia - Pacífico, mas também por exemplo a África lusófona, na implementação local dos critérios internacionais de Transparência.

O nosso País está profundamente empenhado no seu compromisso com a Transparência.
Sabemos que sem transparência e responsabilização não podemos alcançar a estabilidade – estabilidade social e estabilidade económica.

É neste sentido que a Transparência é um dos pontos essenciais da reforma da gestão do Estado timorense. Sabemos que sem a implementação destes fortes princípios de boa governação, não podemos contar com a participação activa da Sociedade Civil e do Sector Privado na construção da nossa economia, na construção do nosso Estado.

Sabemos ainda que se não formos responsáveis a gerir os nossos recursos, não teremos capacidade para atrair companhias internacionais a virem investir no nosso País, não asseguramos a competitividade, e não permitimos o crescimento da economia não petrolífera, condição sine qua non para o desenvolvimento sustentável.


Senhoras e senhores,

Timor-Leste quer chegar ainda mais além daquilo que foi estabelecido pelos princípios da ITIE. Partindo da plataforma existente de melhor prática de gestão de recursos, o Modelo de Transparência de Timor-Leste é uma abordagem integrada ao nível da boa governação, inclusão, transparência e responsabilidade cívica, através do qual o Estado combina uma abordagem multifacetada à gestão dos recursos e das receitas, garantindo a responsabilização e a fiscalização.
 
O desafio que vos proponho hoje é o de discutirmos abertamente a nossa visão sobre como podemos transformar as riquezas extraídas da nossa terra em benefícios concretos para as nossas populações. Como é que podemos reforçar ainda mais os princípios definidos na ITIE, reflectindo sobre novas modalidades que garantam uma franca cadeia de responsabilização desde o ponto de extracção até à altura do investimento.

A priori, o Modelo de Transparência de Timor-Leste pressupõe a existência de Governo forte, que não pactua com esquemas e favoritismos; pressupõe ainda que os agentes do Estado e outros servidores públicos estejam verdadeiramente interessados em dar bom uso aos recursos financeiros que são do Povo.


Senhoras e senhores,

É neste sentido que o Governo de Timor-Leste, nestes últimos quatro anos, tem vindo a reforçar a capacidade institucional da Administração Pública com o objectivo de defender os melhores interesses do Estado, melhorar a prestação dos serviços públicos e, claro, promover a boa governação.

Para tal, iniciámos também reformas na área da Gestão das Finanças Públicas, com uma descentralização mensurável, e criámos a Comissão da Função Pública, conscientes que os Funcionários Públicos são uma componente fundamental da nossa economia formal e, por enquanto, o principal motor de arranque da economia, pois são eles, em primeira instância, quem gerem e administram o investimento público.

Criámos ainda a Comissão Anti-Corrupção e iniciámos o processo de instalação de uma Instituição Superior de Controlo, a nossa Câmara de Contas, enquanto organização que promove a transparência das contas públicas, cabendo-lhe também assegurar a responsabilização pela prestação de contas.

Em Julho do ano passado, tornámo-nos o terceiro País em todo o mundo a receber o estatuto de conformidade total com a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas e, em Outubro, fomos reconhecidos no primeiro índice de sempre da Revenue Watch, como um Governo com Transparência Abrangente ao nível das Receitas.

Ainda como forma de garantir o máximo de transparência e participação públicas, conduzimos debates sobre a Administração Pública e Gestão Financeira, como preparação para o Orçamento Geral do Estado, de forma mais aberta possível, televisionado em directo para o público timorense, como acredito que haja poucos países que o façam.

Já durante este ano, lançámos o Portal da Transparência que permite ter dados disponíveis sobre as despesas do Estado, em tempo real, passíveis de consulta pública pelo Povo, através de um portal electrónico.

Este Portal representa bem mais do que o desenvolvimento de um mecanismo para a promoção da transparência, responsabilidade e controlo das contas públicas do Estado, este Portal representa a verdadeira transformação do nosso Estado, em particular da nossa Administração Pública, através de um dos sistemas mais progressistas do mundo ao permitir que, em tempo real e interactivo, qualquer pessoa possa ter acesso ao processo de Orçamento Geral do Estado de Timor-Leste e à sua execução fiscal.

Finalmente, hoje mesmo, iremos lançar o Portal do Aprovisionamento que providenciará a seu tempo um registo de todos os projectos anunciados, permitindo concursos competitivos a nível mundial, atribuindo prazos específicos para determinar se os pagamentos são efectuados atempadamente e de forma aberta, ao mesmo tempo que se acompanham os resultados dos contratos.

Mas sobre isto, deixarei a minha Ministra das Finanças ter o prazer de vos apresentar com mais detalhe este projecto.


Senhoras e senhores,

Temos a humildade para reconhecer que ainda assim temos que trabalhar arduamente para fazer da Transparência e Responsabilização um “lugar-comum” em Timor-Leste. No entanto, todos estes passos já dados constituem um forte indício do quanto estamos empenhados nesta missão e por isso discutimos aqui convosco o nosso Modelo de Transparência.

Gostaria ainda de sublinhar que o denominador comum a todas estas reformas é a necessidade de envolver a Sociedade Civil, e todos os cidadãos, nestes processos e sistemas.

Na verdade são eles a nossa entidade máxima de fiscalização porque são também, eles próprios, os mais interessados nos resultados de uma boa gestão.

A história de Timor-Leste, que se assemelha à história de muitos países aqui presentes, é uma história de privação para todo um Povo. Agora em tempos de bonança e paz, os frutos da nossa Independência, a bênção da nossa riqueza também não pode ser um exclusivo de poucos mas antes um direito de todos.

Isto é ainda mais verdade quando se aplica ao caso, ainda mais intolerável, de expropriação de bens por companhias, frequentemente sediadas em países ricos, que se aproveitam da ingenuidade, fragilidade e inexperiência dos países pobres detentores destes recursos, para enriquecer de forma muito pouco transparente.

Também por isto é oportuno discutirmos neste “Para Lá da ITIE” como é que podemos contribuir para que as indústrias extractivas sejam mais responsáveis e transparentes, em benefício dos nossos Povos.


Senhoras e senhores,

Um longo caminho foi já percorrido desde que, em 2002, o meu caro amigo Tony Blair lançou a ITIE em Joanesburgo. É, agora, com um misto de satisfação e orgulho que esta conferência regional, para ir ainda mais além do que aquilo que já foi conseguido pela ITIE, tem lugar em Díli.

Dra. Sri Mulyani Indrawati, apreciámos a sua observação sobre o facto de que em apenas uma década de Independência conseguimos desenvolver um sistema de gestão de receitas de nível mundial ao mesmo tempo que conseguimos cumprir com a EITI. Este progresso é o resultado do árduo trabalho de todos os timorenses e um exemplo daquilo que podemos obter quando trabalhamos em conjunto.

Finalmente, e antes terminar, gostaria que as minhas últimas palavras fossem para os países cumpridores e candidatos da ITIE.

Advogar os princípios de transparência e responsabilização, na maioria destes países, refirome aos mais pobres e em situação de pós-conflito, alguns dos quais nossos colegas do grupo g7+, é um acto de verdadeira coragem!

Só nós conhecemos verdadeiramente os desafios e as dificuldades com que somos confrontados diariamente na prossecução dos objectivos de combate à corrupção e aliviação da pobreza.

Só nos sabemos os inúmeros obstáculos que enfrentamos nesta árdua tarefa de mudança de mentalidades dos nossos Povos marcados pelo conflito, e as pressões a que somos sujeitos quando a cobiça de muitos espreita as riquezas escondidas nos nossos solos.

A transparência e a responsabilização em caso de má conduta são, sem dúvida, a única forma de contornar a maldição que pode surgir quando estes recursos são mal geridos. Esta reunião internacional prova que estamos conscientes e empenhados nesta missão.

Não iremos, senhoras e senhores, fracassar nesta missão. Timor-Leste não será um Estado falhado! Ouso, aliás, desafiar-vos para juntar a vossa voz à nossa nesta afirmação.

Acreditamos que as conclusões retiradas nesta Conferência irão contribuir para o sucesso dos nossos países no que respeita à melhor gestão dos recursos naturais e para o sucesso do nosso desenvolvimento.


Muito obrigado.

Kay Rala Xanana Gusmão

26 de Agosto de 2011´



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Duas Nações do Sudeste Asiático dão mostras de um nível histórico de Reconciliação em pouco mais de uma década desde o final da guerra

>> 20110825


Foto da detenção de Xanana Gusmão em 1992



Mais de 60 delegados indonésios, incluindo generais, elementos do exército, agentes de governo, veteranos e VIPs estiveram lado a lado com os seus congéneres da pequena Nação de Timor-Leste durante uma cerimónia histórica para assinalar a desmobilização das FALINTIL, cerca de 236 veteranos sobreviventes da resistência timorense que conduziu o país à independência através de uma guerra de 24 anos pela libertação nacional. Cada um destes veteranos sobreviventes combateu durante 15 a 24 anos, tendo agora entregue as suas armas do período de guerra e recebido as mais elevadas honras pelo seu valor e pelo serviço prestado ao País.

No seguimento da cerimónia a República da Indonésia entregou a farda, os pertences pessoais e as armas na posse do líder da resistência nacional timorense, Kay Rala Xanana Gusmão, aquando da sua detenção e aprisionamento em 1992. Sua Excelência Xanana Gusmão, antigo Presidente da República de Timor-Leste e actual Primeiro-Ministro, comoveu-se ao entregar estes objectos ao Estado de Timor-Leste para serem arquivados como lembrança dos timorenses que perderam a sua vida na luta pela independência. Este foi um momento histórico, com os heróicos guerrilheiros sobreviventes a reafirmarem o seu empenho relativamente à transformação da Nação de Timor-Leste num Estado soberano, com os novos desafios inerentes à construção de um estado.

Delegados da Indonésia, bem como da Austrália, Portugal, Brasil, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Singapura, juntamente com outros vizinhos regionais, estiveram presentes para partilhar este momento solene. Foi assinalada a natureza simbólica da reconciliação entre Estados com um passado de violência e conflito, que ao longo da última década têm vindo a trabalhar num espírito de boa-fé e de parceria regional, de forma a promoverem tolerância, concórdia e desenvolvimento nacional.

O Primeiro-Ministro Gusmão referiu que o momento era uma lição marcante de reconciliação para todas as nações que sobreviveram a guerras, tendo agradecido a todos os homens e mulheres das FALINTIL pelos seus anos de força, dedicação e coragem ao serviço da Nação e do Povo de Timor-Leste. O Primeiro-Ministro salientou que ele e a Nação nunca irão esquecer a memória daqueles que deram as suas vidas para que Timor-Leste pudesse ser livre.

O Primeiro-Ministro agradeceu também à Indonésia e a todas as nações pelo seu apoio e pela sua presença na cerimónia celebrativa dos veteranos de Timor-Leste.


FIM

Portal electrónico:



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GNR pretende dar um Natal melhor às crianças timorenses

>> 20110824

Louvável iniciativa da GNR, já concretizada em Natais anteriores.


Agradece-se a contribuição e/ou divulgação desta campanha lançada pelo Capitão Duque Martinho:


"Exmo. Sr. ou Sr.ª:
A Guarda Nacional Republicana encontra-se desde meados de 2006 numa missão de apoio à paz em Timor-Leste. Desde então, tem vindo a contribuir significativamente para a manutenção da ordem e da tranquilidade pública naquele país, mas também, desenvolvido diversos e bem sucedidos projectos de solidariedade social.

O contributo que temos vindo a dar aquele país irmão, tem sido reconhecido nacional e internacionalmente e tem estreitado as relações entre dois países historicamente ligados.

O próximo contingente da GNR em Timor-Leste, com partida em finais de Outubro de 2011 e duração de 6 meses, pretende dar continuidade a esses projectos, com especial atenção para a época natalícia que se avizinha, onde ambicionamos proporcionar um Natal único e inesquecível às crianças Timorenses.

Para atingir esse desidrato necessitamos da colaboração dos Portugueses em geral e de V.Exa em particular. Procuramos entidades públicas ou privadas, solidárias com aquele País, que se juntem a nós nesta iniciativa para proporcionar um Natal melhor e mais feliz às crianças Timorenses.

Na qualidade de próximo comandante do contingente da GNR, venho por este meio, solicitar a V.Exa a doação de qualquer tipo de artigo em estado novo que possa ser oferecido a uma criança/jovem. Nomeadamente, artigos escolares e didácticos em geral, roupa de verão e sapatos, ou qualquer outro que entenda conveniente.

Disponibilizamo-nos para os recolher em qualquer ponto do País, dentro da medida do possível e das fortes restrições orçamentais a que a GNR se encontra actualmente sujeita, ficando no entanto, a garantia de serem transportados para Timor-Leste e ali distribuídos em estreita colaboração com a Fundação Alola.

Estando previsto a ampla mediatização deste evento o seu contributo será com certeza reconhecido, mas principalmente, alvo de um profundo agradecimento por parte do povo Leste-Timorense.

Despeço-me apelando ao seu contributo e agradecendo desde já a atenção disponibilizada.
Com os melhores cumprimentos,
______________________________________________________________________
Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção – Capitão Duque Martinho
+35121358900 – martinho.jad@gnr.pt "

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RECEPÇÃO EM HONRA DO MINISTRO DA DEFESA DA INDONÉSIA

>> 20110823



ALOCUÇÃO
DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO
KAY RALA XANANA GUSMÃO

POR OCASIÃO DA RECEPÇÃO EM HONRA DO MINISTRO DA DEFESA DA
INDONÉSIA, PROF. DR. IR. PURNOMO YUSGIANTORO

19 de Agosto de 2011
Hotel Timor
Díli



Exmo. Senhor Ministro da Defesa da República da Indonésia, Prof. Dr. Ir. PurnomonYusgiantoro,
Distintos convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

 
A visita com que Vossa Excelência, Senhor Ministro, nos honra, particularmente por decorrer numa data carregada de simbolismo para a afirmação de Timor-Leste como um Estado soberano e independente, enche-nos a nós, timorenses, de gratidão e constitui-se como mais um valioso contributo para o reforço das relações de amizade entre os nossos dois povos.

As feridas, que no passado possam ter colocado em campos distintos timorenses e indonésios, há muito que estão cicatrizadas e hoje, sem dúvida, Timor-Leste e a Indonésia são dois países amigos, que se respeitam e cooperam intensamente em diversas áreas essenciais para o desenvolvimento económico e social da nossa sociedade.

Mantém saudáveis relações de vizinhança, havendo um mútuo empenho em solucionar o mais depressa possível, e a contento de todos, as poucas questões técnicas pendentes relacionadas com a partilha de uma fronteira terrestre comum.

A Indonésia tem sido mesmo o nosso principal e mais activo aliado no propósito timorense de adesão à ASEAN, sendo de registar o notável esforço e empenho dos seus dirigentes, em particular do Presidente Susilo Bambang Yudhoyono, nas diligências efectuadas junto dos restantes países para que não sejam colocados obstáculos à plena integração de Timor-Leste, a médio prazo, na ASEAN.

Senhor Ministro Purnomo Yuisgiantoro,
É com grande satisfação que assistimos ao desenrolar de uma cada vez mais profícua cooperação bilateral, na área da Defesa, entre Timor-Leste e a Indonésia. As nossas Forças Armadas, herdeiras das FALINTIL, cujo 36º aniversário agora comemoramos, têm merecido uma especial atenção por parte da sua congénere indonésia, principalmente na importante vertente da formação.

Oficiais das F-FDTL têm participado em cursos ministrados em prestigiosos estabelecimentos de ensino militares na Indonésia, nomeadamente no Instituto de Defesa Nacional de Jacarta, e já se realizaram exercícios conjuntos envolvendo forças navais das duas Instituições.

Em Setembro de 2009 tivemos o grato prazer de receber a visita do Comandante das TNI, o General Djoko Susanto, e em Maio do ano passado o Major-General Taur Matan Ruak, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, retribuiu essa visita, deslocando-se a Jacarta.

É nossa firme intenção reforçar os laços de cooperação entre as F-FDTL e as TNI, razão pela qual, esta mesma tarde, assinámos um memorando de entendimento, entre os nossos dois Governos, para o estabelecimento de actividades de cooperação no campo da Defesa.

Pretende-se institucionalizar encontros regulares de consulta e diálogo em assuntos estratégicos e de segurança de comum interesse, trocar informações relevantes em matéria de defesa, promover a cooperação entre ambas as Forças Armadas e estabelecer mecanismos de cooperação no apoio logístico.

Estamos, naturalmente, receptivos em alargar esta cooperação a outras valências também prioritárias para a Segurança Nacional, pelo que, Senhor Ministro, estou certo que conto com a vontade e determinação de Vossa Excelência para prosseguirmos com êxito, e sem hesitações, este projecto fundamental para a valorização e modernização das Forças de Defesa de Timor-Leste.

A Indonésia é um parceiro estratégico de primordial importância para os interesses políticos e económicos de Timor-Leste na região, partilhamos uma fronteira marítima de grandes dimensões e possuidora de riquezas incalculáveis, e, além de mais, dividimos esta ilha onde nos encontramos, permitindo que as populações de ambos os lados da fronteira vivam em paz e harmonia, reforçadas por significativos laços familiares que ao longo dos séculos se foram estabelecendo entre elas.

Para nós, timorenses, os indonésios não são rivais nem concorrentes nas nossas legítimas ambições em sermos reconhecidos pela comunidade internacional como um Estado moderno, justo, e no qual sejam concedidas aos seus cidadãos todas as oportunidades para que tenham uma vida digna.

Muito pelo contrário, vimos os indonésios como irmãos, apostados em manter e fortalecer os laços de amizade que cada vez mais unem os nossos dois povos.

Desejo-lhe a si, Senhor Ministro, à sua mulher e a toda a delegação que o acompanha, uma óptima estadia em Timor-Leste, fazendo votos para que num futuro próximo possam aqui regressar, e com mais tempo para desfrutarem de tudo quanto este País oferece a quem o visita.
Muito obrigado.

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Timor: Desmobilizados 236 elementos das FALINTIL

>> 20110822



Díli, 20 ago (Lusa) - Mais de 200 antigos elementos das Forças Armadas da Independência e Libertação de Timor-Leste foram hoje desmobilizados numa cerimónia que decorreu no Palácio do Governo, em Díli.

Entre os 236 elementos a desmobilizar encontravam-se o actual primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, o chefe das Forças Armadas, Taur Matan Ruak, e o presidente do principal partido da oposição (FRETILIN), Francisco Lu Olo Guterres.

No discurso de encerramento da cerimónia, o presidente do país, Ramos Horta, destacou que a "busca de paz e diálogo" pela resistência acabou por vencer.

"O tempo provou que Xanana Gusmão também estava certo. A busca de paz e diálogo pela resistência timorense acabou por vencer e as Forças de Defesa de Timor-Leste são por isso as herdeiras da tradição pacífica do nosso povo e as suas missões são missões de defesa da paz e da soberania nacional", afirmou o chefe de Estado timorense.

O presidente Ramos Horta salientou também o apoio dos parceiros da cooperação no plano da modernização e desenvolvimento das forças armadas do país.

"Há pouco tempo tive a satisfação de me despedir dos militares que vão contribuir para as missões da ONU no Líbano, integrados no contingente de engenharia militar portuguesa", disse.









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Xanana Gusmão vestiu pela última vez a farda de guerrilheiro



Dezanove anos depois de ter sido detido pelo exercito indonésio, Xanana Gusmão recuperou os seus pertences pessoais, entre os quais uma bandeira de Portugal. Um gesto simbólico dos militares indonésios, no dia em que o carismático comandante vestiu pela ultima a sua farda de guerrilheiro.

 


http://tv2.rtp.pt/noticias/?headline=20&visual=9&tm=7&t=Xanana-Gusmao-vestiu-pela-ultima-vez-a-farda-de-guerrilheiro.rtp&article=471551&source=mail









Hasta Siempre, Comandante!...

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Indonésia entrega a Xanana Gusmão M-16 e bens pessoais que tinha quando foi detido em 1992





Díli, 19 ago (Lusa) - O ministro da Defesa da Indonésia, Purnomo Yusgiantoro, entregou hoje, em Díli, a Xanana Gusmão a arma M-16 que o atual primeiro-priministro de Timor-Leste usou durante a luta contra a ocupação indonésia (1975-1999).

Além da arma, as autoridades indonésias entregaram também a Xanana Gusmão todo o material que tinha em sua posse quando foi detido pelas forças da Indonésia em Díli, em 1992, quando comandava as Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL).

As bandeiras de Portugal, da ONU, das FALINTIL, uma farda e dinheiro faziam parte de uma série de objetos entregues pelo Governo de Jacarta a Xanana Gusmão, numa cerimónia realizada em Díli, para assinalar o reforço da cooperação entre os dois países.

Em declarações aos jornalistas e visivelmente emocionado, o primeiro-ministro timorense afirmou que o gesto do "ministro da Defesa da Indonésia não é só simbólico como também expressa o incremento" das relações bilaterais.

"Podemos ver a magnitude do gesto com a entrega do material que pertence às FALINTIL. É uma lição para todos os países que actualmente lutam entre si, estão em guerra e se matam uns aos outros", afirmou Xanana Gusmão.

Segundo o primeiro-ministro timorense, a "Indonésia e Timor-Leste querem mostrar que a guerra não resolve nada e que depois da guerra se tem de viver como seres humanos, como vizinhos e como países".


http://noticias.sapo.tl/portugues/lusa/artigo/12945604.html

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"Kirsty Gusmão comenta artigo sobre reforma no ensino básico"

>> 20110810

Ao abrigo do Direito de Resposta previsto na Lei de Imprensa publicamos na íntegra o comentário de Kirsty Sword Gusmão, Fundação Alola, referente ao artigo intitulado «Timor-Leste: Reforma no ensino básico pretende abolir língua portuguesa»
É de lamentar o facto do autor deste artigo não ter estudado bem a matéria. A «Política da Educação Multilingue Baseada na Língua Materna” pretende ajudar o estado timorense a alcançar os seguintes objectivos, em conformidade com as normas e a boas práticas internacionais:

1 - Objectivos da aprendizagem através da facilitação de maior acesso às matérias curriculares, incluindo cognitivamente a busca de informação e capacidades abstractas. Todos os alunos poderão ser multilingues (falando fluentemente todas as línguas visadas) e multiliterados (aptos a ler e escrever todas as línguas visadas) a fim de maximizar os benefícios cognitivos e comunicativos.

2 - Objectivos Linguísticos através do ensino da literacia inicial na primeira língua dos aprendizes, provendo bases de competências que prontamente possam ser transferidas para as línguas adicionais (Tétum, Português etc.)

3 - Objectivos sociais e económicos através da optimização da conexão casa-escola, criando maior coesão da família, maior taxa de participação nas escolas, melhorias nas taxas de sucesso em todas as escolas, e realização mais equitativa em toda a linha divisória de género, regional, rural e da classe social.

Pode-se ler o texto completo da Política e o seu Plano de Implementação aqui:

http://www.scribd.com/collections/3046404/Education-Policy-Law-and-Research
(c) PNN Portuguese News Network

Fonte: http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=27471

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Não percebi ...

«Combate à iliteracia»
Timor-Leste: Reforma no ensino básico pretende abolir língua portuguesa
2011-08-09 18:22:53

Díli – O Conselho de Ministros timorense está a preparar o diploma legal, com vista a eliminar a Língua Portuguesa do sistema de ensino básico em Timor-Leste. A medida não é consensual dentro do Executivo de Xanana Gusmão.
A manutenção do português como língua oficial do país volta a ser questionada no seio da sociedade timorense, numa altura em que se começam a vislumbrar as bandeiras dos partidos políticos tendo em vista as eleições de 2012. Uma fonte próxima do Governo garante que a reforma no ensino básico tem vindo a provocar desentendimentos políticos que poderão ameaçar a coligação que sustenta a Aliança da Maioria Parlamentar (AMP).

Xanana Gusmão e Kirsty Gusmão, Embaixadora da Boa Vontade para a Educação e esposa do Primeiro-Ministro, têm sido os principais promotores da ideia que poderá estar no centro do debate político das próximas eleições.

A estratégia que conta com o apoio do Instituto Nacional de Linguística e do Conselho Nacional de Educação, poderá relançar a questão linguística no centro do debate e ameaçar a própria maioria que suporta o actual Governo.

O combate à iliteracia constitui o forte argumento apontado para a reforma que Xanana Gusmão pretende avançar. No entanto, tal estratégia para a educação é apontada por «muitas vozes» como potenciadora da fragmentação linguística de Timor-Leste e como uma cedência ao lobby anglo-saxónico.

Ironicamente, a AMP, que defendeu a utilização do Português junto da ONU e da União Europeia e que votou favoravelmente à utilização da língua de Camões pelo menos uma vez por mês no Parlamento de Timor-Leste, será a responsável por tal medida que inevitavelmente afasta os jovens de uma das línguas oficiais do país.

Esta medida pode pôr em causa o envio de mais de uma centena de professores de português, que nos últimos anos têm vindo a assegurar o ensino da língua aos professores timorenses do primeiro ciclo. Esta vertente da cooperação tem absorvido grande parte do esforço orçamental que Portugal reserva para Timor-Leste, principal destinatário da cooperação portuguesa no seio da CPLP.

O Governo da oitava nação a adoptar o Português como língua oficial, pode assim abrir caminho para que as gerações mais jovens, que falam principalmente Tétum e Indonésio, deixem de se expressar em Português.
(c) PNN Portuguese News Network

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Fernando Lasama declara que se candidata à Presidencia da República porque tem experiencia do exercício de cargos do Estado

>> 20110803


Dili, Jornal Nacional Diário (JND) - O Presidente do Parlamento Nacional (PN) e também Presidente do Partido Democrático (PD), Fernando Lasama de Araujo, afirmou que “se candidata às eleições presidenciais em 2012, porque tem experiência do exercício de cargos de Estado”. A afirmação foi feita perante o povo do Sub-Distrito Liquedoe, Distrito de Aileu, no passado sábado (23/07/2011), durante um encontro com a populção.


“Tenho experiência do exercício do cargo de Presidente da República Interino (PRI) durante um periodo dificil, quando o Estado da República Democrática de Timor-Leste, sofreu um enorme golpe, com a ocorrência de duplos atentados, contra o Presidente da República, Dr. José Ramos Horta, e da emboscada contra o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, no dia 11 de Fevereiro de 2008”, acrescentou Lasama


No exercício das funções de PRI, de acordo com mandato da Constituição RDTL, a qual ordenou a operação conjunta, entre as duas forças, de Defesa (F-FDTL) e de Segurança (PNTL), para restaurar a ordem e a Lei, evitando assim que Timor-Leste fosse considerado um Estado Falhado.

Lasama realçou ainda, “no exercicio das funções de Presidente do PN tenho experiencia de lidar com parlamentares das várias tendencias políticas, o que não foi fácil, mantendo a funcionalidade das instituições do Estado, de acordo com a Constituição e regulada pelo regimento do Parlamento Nacional.

A candidatura de Fernando Lasama de Araujo, numa altura em que surgem as preocupações (antes do tempo) das ditas ‘velhas gerações’ como José Ramos Horta, Mari Alkatiri, Kay Rala Xanana Gusmão, entre outros, poderem fazer a transferência do poder para as novas gerações. Esta questão foi debatida nos encontros de Maubisse I, no ano passado e Maubisse II, no dia 26 de Julho de 2011, organizados pela Igreja Católica e patrocinados pelo Gabinete do Primeiro-Ministro. O tema central do debate foi a questão da transferencia do poder da velha geração para a nova geração. A figura de Lasama representa a nova geração, tem um vasto curriculum e envolveu-se na luta pela libertação, como um dos fundadores da Resistência Nacional dos Estudantes de Timor-Leste (RENTIL) e foi preso às mãos do regime de Soharto nos anos 90 do século passado. Esta organização, fundada e liderada por Lasama de Araujo, teve um papel importante na luta pela libertação de Timor-Leste, face às estratégias adoptadas de transformação, de mais um campo de batalha para a Indonésia, através da adopção de duas estratégias importantes - a Internacionalização e Indonesiação da questão de Timor-Leste!

Fonte: Jornal Nacional Diário (JND), edição de Terça-Feira (26/07/2011) pags. 1 e 15!

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Timor-Leste - Hastear Solene da Bandeira Nacional começou hoje




Começou hoje uma iniciativa do Governo que promove o culto dos símbolos nacionais de Timor-Leste, particularmente a Bandeira e o Hino Nacionais.

A Bandeira Nacional e o Hino Nacional representam a soberania nacional, a independência, a unidade e a integridade de Timor-Leste e, como símbolos unificadores da Nação Timorense devem ser respeitados por todos os timorenses, independentemente das suas convicções políticas, crenças religiosas e origens sociais.

Assim, todos os funcionários públicos, e a população que quiser estar presente, poderá assistir a esta cerimónia, em todas as Instituições do Estado e nos estabelecimentos de ensino, nos dias 2 de Fevereiro, Dia das Falintil-FDTL; 27 de Março, Dia da PNTL; 20 de Agosto, Dia Das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL) e na primeira segunda-feira de cada mês.

Hoje foi o início desta cerimónia solene que, no Palácio do Governo, foi presidida pelo Vice-Primeiro-Ministro, José Luís Guterres, contou com a presença dos Secretários de Estado do Conselho de Ministros e da Política Energética e todos os funcionários do Palácio do Governo que fizeram a formatura para, orgulhosamente, entoar o Hino Nacional de Timor-Leste.

José Luís Guterres relembrou a importância dos símbolos nacionais e a honra e responsabilidade que todos devem sentir por poder continuar a servir o Povo, continuando a promover a união e a integridade também para as gerações vindouras.




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