REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

ALOCUÇÃO DE

SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO

KAY RALA XANANA GUSMÃO

POR OCASIÃO DO SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO DO

FUNDO PETROLÍFERO

Centro de Convenções de Díli, Mercado Lama, Díli

10 de Maio de 2010

Ilustres Membros do Parlamento Nacional

Ilustres Membros do Governo

Exmo. Sr. Martin Skancke, Director de Gestão de Activos, Departamento de Finanças da Noruega,

Exmo. Sr. Peter Ryan-Kane, Director da Assessoria de Carteiras de Investimento, Towers

Watson, Hong Kong,

Exmo. Sr. Tim Mitchell, Director-Geral de Estratégia Corporativa do Fundo de Pensões da

Nova Zelândia,

Exmo. Sr. Kevin Bailey, Cônsul-Geral Honorário de Timor-Leste em Melbourne,

Exmo. Sr. Alex Joia, Especialista Sénior em Gestão de Activos do Banco de Compensações Internacionais, Membros de Organizações Não Governamentais,

Senhoras e Senhores,

Antes de mais, gostaria de agradecer ao Grupo Lahame pela sua excelente actuação cultural.

Esta actuação serviu para nos lembrar a todos que a riqueza da nossa nação não se encontra somente nos investimentos do nosso Fundo Petrolífero, encontra-se também no nosso Povo e na nossa cultura.

Senhoras e senhores é com grande prazer que estou aqui hoje, no nosso novo centro de convenções, a abrir este Seminário dedicado a uma questão tão importante para o futuro da nossa nação – a gestão do Fundo Petrolífero.

As receitas do Fundo Petrolífero têm sustentado o progresso social e económico de Timor-Leste. O Fundo Petrolífero é a principal fonte de receitas do nosso Orçamento de Estado, providenciando fundos que são investidos no desenvolvimento do nosso país.

Caso seja gerido de forma adequada e transparente, o Fundo continuará a desempenhar um papel vital no futuro da nossa nação.

Permitir-nos-á, enquanto nação soberana, utilizarmos os nossos próprios recursos para melhorarmos as nossas infra-estruturas, investirmos na saúde e na educação e desenvolvermos a nossa economia, de modo a podermos construir o nosso país e garantir um futuro melhor para os nossos filhos.

Senhoras e Senhores,

Tal como sabeis, tenho vindo a viajar através do nosso país, falando directamente com muitos milhares de pessoas, com vista a discutir o nosso Plano Estratégico de Desenvolvimento.

Quando esta Consulta Nacional terminar, terei falado com timorenses de cada sub-distrito do nosso país; desde o enclave de Oecussi até Lospalos no leste, desde a costa norte até às belas montanhas da costa sul.

Durante esta jornada tenho falado com o Povo a respeito dos seus sonhos e aspirações para o país.

Como é óbvio, isto inclui a discussão da gestão e gasto dos nossos fundos provenientes do petróleo.

Porém, e tal como acabei de referir, não nos podemos esquecer que a verdadeira riqueza da nossa nação não está no dinheiro que temos num fundo de investimento.

A verdadeira riqueza do nosso país está sim na dignidade, na determinação e na força do nosso Povo.

E é o nosso Povo que, trabalhando em conjunto, irá garantir o futuro da nossa nação.

Senhoras e Senhores,

Nesta missão de desenvolver a nossa nação, podemos dizer que somos afortunados.

Somos afortunados visto que dispomos de importantes recursos ao nível do petróleo e do gás. Todavia, precisamos assegurar que as receitas provenientes destes recursos são bem investidas e bem geridas.

Até aqui temos adoptado uma estratégia de investimento simples e prudente para o Fundo Petrolífero que nos tem servido bem.

O saldo do Fundo Petrolífero é actualmente de 5,9 mil milhões de dólares americanos.

Para dar uma ideia da importância que o Fundo Petrolífero representa para Timor-Leste, diga-se que o saldo deste Fundo é dez vezes superior ao nosso Produto Interno Bruto não petrolífero.

Senhoras e senhores,

Quando o Fundo foi estabelecido em 2005, decidimos seguir esta abordagem conservadora para evitar a exposição a situações de risco e de volatilidade. Esta decisão foi baseada na

capacidade institucional limitada na altura e também as prioridades existentes, o que consideramos ter sido uma abordagem fiscal bastante apropriada.

Isto permitiu-nos desenvolver gradualmente a nossa estratégia de gestão e investimento, ao mesmo tempo que aumentámos a nossa capacidade institucional.

Assim sendo, durante a maior parte deste período o Fundo foi investido apenas em títulos do Governo dos EUA.

Embora o fundo petrolífero tenha dado resposta às nossas necessidades imediatas, os retornos podem e devem ser maximizados com uma estratégia de diversificação de acordo com a melhor prática global aplicável às nossas condições em 2010.

De presente a nossa lei obriga a que 90% sejam investidos em títulos do Tesouro dos EUA, com os restantes 10% a poderem ser investidos noutras áreas de investimento.

Apraz-me anunciar que o Governo já deu início a uma estratégia prudente de diversificação segundo as leis actuais.

Aproximadamente cinco por cento estão actualmente a ser geridos pelo Banco de Compensações Internacionais, com o destino dos restantes cinco por cento prestes a ser

finalizado. Isto significa que fizemos tudo ao nosso alcance sob a lei para maximizar os retornos.

Encaramos isto como um passo positivo na boa gestão da riqueza da nação e como um marco que assinala que estamos a entrar numa nova fase do nosso desenvolvimento.

É chegada a altura!

É chegada a altura para rever, analisar, procurar os melhores pareceres disponíveis e fazer uma reavaliação enquanto nação sobre como podemos seguir em frente.

Demonstrámos a nossa capacidade para gerir a economia, aumentar a despesa por meio de orçamentos mais robustos e navegar as condições financeiras globais.

Em 2008 e 2009 gerimos com sucesso a economia timorense durante a Crise Financeira Global (CFG) – conseguindo taxas de crescimento entre as mais altas de todo o mundo.

Enquanto outros países em vias de desenvolvimento sofreram com as condições globais, Timor-Leste conseguiu expandir a economia.

Deste modo é agora importante reconhecermos que devemos dar igual atenção à expansão da estratégia de investimento do nosso Fundo Petrolífero para obter os melhores resultados possíveis a longo prazo e para dar resposta às necessidades crescentes da nossa economia emergente.

Senhoras e Senhores,

A finalidade deste Seminário é iniciar um diálogo nacional sobre a melhor forma de gerir a riqueza partilhada da nossa nação. Esta riqueza pertence ao Povo, e é o Povo que deve determinar a nossa abordagem à sua gestão.

Isto irá requerer um processo de discussão e educação, para que possamos avançar com a tomada de decisões importantes sobre como investir a nossa riqueza.

Todos devem ser parte deste processo – o Parlamento Nacional, os membros do Governo, os chefes dos nossos órgãos de soberania, a sociedade civil, os estudantes, os meios de comunicação social e todo o Povo timorense.

Este seminário faz parte deste processo. Servirá para aumentar o entendimento sobre os mercados financeiros internacionais e sobre estratégias de investimento.

Juntámos peritos internacionais com muita experiência e muito profissionalismo para nos apresentarem uma gama de questões relativamente à gestão do nosso Fundo.

Iremos garantir que Timor-Leste possui os conhecimentos e os pareceres necessários para investir com sucesso nos mercados financeiros mundiais e daí retirar o máximo de benefícios.

O dia de hoje constitui uma parte importante dessa jornada.

É nossa responsabilidade tomar decisões a respeito do nosso futuro.

Precisamos decidir quais são os nossos objectivos de investimento e de seguida precisamos chegar a acordo relativamente a uma estratégia de investimento para alcançar estes mesmos objectivos.

Precisamos garantir que a nossa estratégia de investimento é sustentável; não só durante períodos positivos em que obtenhamos um bom retorno, mas também em períodos de dificuldade para mercados financeiros internacionais.

Senhoras e Senhores,

Até aqui a nossa estratégia de investimento tem-nos servido bem.

Todavia uma estratégia de investimento que tenha tido sucesso no passado não terá necessariamente o mesmo sucesso no futuro.

Tal como vimos recentemente, o mercado financeiro internacional sofre alterações, pelo que precisamos rever a nossa estratégia de modo a levar estas alterações em conta.

De facto, logo de início a nossa Lei do Fundo Petrolífero previu que seriam necessárias alterações à estratégia de investimento no futuro.

A Lei, aprovada em 2005, prevê uma revisão à estratégia de investimento após 5 anos, tendo em atenção a dimensão do Fundo Petrolífero e o nível de capacidade institucional.

Este processo de revisão já teve início. No ano passado o Ministério das Finanças contratou uma empresa de consultoria sobre investimentos globais altamente qualificada, a Towers Watson, com o intuito de prestar pareceres, estudos e análises.

Alguns de vós estiveram presentes no seminário de 6 de Março destinado a Membros do Parlamento e à Sociedade Civil, onde foi discutido este trabalho. O Sr. Peter Ryan-Kane da Towers Watson está igualmente presente neste seminário.

Senhoras e Senhores,

As decisões sobre investimentos do Fundo Petrolífero são importantes e terão impacto no quanto podemos gastar para desenvolver a nossa nação.

É por isto que estamos a olhar com muita atenção para estas questões e que estamos a procurar um diálogo abrangente.

Através deste processo esperamos ser capazes de aumentar os nossos retornos totais durante o longo horizonte de investimento de que desfrutamos.

Senhoras e Senhores,

Falei a respeito da necessidade de investir o nosso Fundo Petrolífero para satisfazer as necessidades do nosso Povo. O nosso Povo precisa viver em habitações dignas, com electricidade e água. As nossas crianças precisam de escolas e os nossos doentes precisam de clínicas de saúde. O desenvolvimento económico da nossa nação requer também a construção de infra-estruturas produtivas e de infra-estruturas básicas.

Não podemos estar dependentes dos nossos recursos petrolíferos. Precisamos desenvolver a nossa economia e a nossa nação, para assim podermos assegurar um futuro sustentável para o nosso Povo.

Contudo este seminário não pretende discutir o gasto do Fundo Petrolífero. Pretende sim discutir a gestão, os objectivos de investimento e as estratégias de investimento do Fundo.

Apelo a todos vós para que participeis neste seminário com um espírito aberto e para que deixeis a vossa contribuição no nosso diálogo nacional relativo à forma como devemos investir a riqueza proveniente dos nossos recursos petrolíferos.

Senhoras e Senhores,

Gostaria de agradecer à Noruega pela provisão de pareceres e assistência a respeito do desenvolvimento do nosso sector petrolífero desde há vários anos, bem como por coorganizar e patrocinar este importante seminário.

Gostaria igualmente de agradecer aos nossos ilustres convidados e peritos internacionais que irão falar neste evento.

Este seminário é um passo importante para o nosso diálogo nacional sobre o modo como decidir a gestão do nosso Fundo Petrolífero.

Trabalhemos todos em conjunto para o benefício a longo prazo do nosso País.

Muito obrigado.

Kay Rala Xanana Gusmão
10 de Maio de 2010