TL - Presidente da República contra “atalhos” no tratamento dos países frágeis

Díli, 09 Abr (CPR) – O Presidente da República apelou hoje à comunidade internacional para evitar o caminho mais curto, dos “atalhos”, ao tratar com países frágeis em transição pós-conflito e chamou a atenção para o estigma que é a pobreza das populações.

José Ramos-Horta falava a centenas de participantes no primeiro de dois dias do Diálogo Internacional sobre a Construção da Paz e o Estado de Direito, a decorrer no Centro de Convenções de Díli, integrado na VIII Ronda dos Parceiros para o Desenvolvimento.

A intervenção do Chefe de Estado partiu de uma retrospectiva da história recente de Timor-Leste e esteve centrada na justiça e reconciliação, quer para os timorenses, quer para os povos que, em todo o mundo, foram e são vítimas de crimes de guerra e contra a humanidade.

O Nobel da Paz enalteceu o espírito tolerante e o ecumenismo da sociedade timorense, ao cumprimentar as autoridades eclesiásticas.

E saudou a presença do secretário-geral da FRETILIN, Dr. Mari Alkatiri, “um antigo combatente e camarada numa longa cruzada”, lembrando outros companheiros da mesma força política entre 1974-75 e, depois, no primeiro Governo Constitucional, entre 2002 e 2006.

Ramos-Horta recordou que a Guerra Fria, no seu auge, “afectou a vida de muitas pessoas, em Timor-Leste, na Ásia do Sul e em todo o mundo”.

Em Maio de 2002 – adiantou -, sob a égide do secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan foi formado o primeiro Governo Constitucional liderado pelo primeiro-ministro Mari Alkatiri, com um orçamento de escassos 70 milhões de dólares norte-americanos, para ir ao encontro das maiores expectativas da população e da comunidade internacional.

O Chefe de Estado prestou tributo aos países doadores e organizações não-governamentais (ONG), “desde o Norte rico, ao Sul menos rico” que, desde há uma década, tanto têm contribuído para o desenvolvimento nacional, “partilhando o que têm com os que nada possuem e dando, assim, uma ajuda inestimável à sociedade”.

Em matéria de Justiça, o Nobel da Paz afirmou que desde a II Guerra Mundial os tribunais penais internacionais “sempre estiveram ao serviço dos vencedores, da Alemanha ao Japão, dos Balcãs ao Ruanda”.

Inquirindo sobre se um Tribunal Penal Internacional para Timor-Leste julgaria apenas os crimes perpetrados pela Indonésia entre 1975 a 1999, discriminando os praticados pelos timorenses durante a agitação civil prévia à invasão e depois do referendo, Ramos-Horta defendeu o “caminho da reconciliação e a normalização das relações” com Jacarta e com os países vizinhos.

O Presidente da República apontou como exemplos as vias seguidas pela África do Sul, Portugal, ou Espanha, em relação aos autores de crimes cometidos durante o apartheid e os regimes ditatoriais nos dois países ibéricos.

Relativamente a Myanmar, sublinhou que “qualquer solução – em consonância com um roteiro definido - terá de passar por negociações” com a junta militar no poder.

“Em cada comunidade e país há complexidades próprias e, se não forem tidas em conta estas especificidades, a aplicação cega da justiça não trará paz e democracia, nem conduzirá a um Estado de Direito”, explicou, acentuando: “É preciso sermos sensatos e prudentes. Justiça, sim, mas a seu tempo, porque o problema não é o da sua aplicação, está antes em saber quando e como”.

Voltando ao caso de Timor-Leste, acrescentou: “Não nos digam que os dirigentes estão desligados do povo, o que não queremos é o papel de justiceiros”.

O Chefe de Estado terminou com um agradecimento às Nações Unidas pelo seu contínuo compromisso para com Timor-Leste.

Em 2012, quando o secretário-geral, Ban Ki-moon, iniciar o segundo mandato – concluiu – Timor-Leste estará em condições de avançar pelos seus próprios meios.

JHM


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