“CONSTRUÇÃO DO ESTADO E CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO: DESENVOLVIMENTO NACIONAL EVALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS” - PM Xanana Gusmão

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

“ORATIO SAPIENTIAE”

DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO

KAY RALA XANANA GUSMÃO

POR OCASIÃO DA GRADUÇÃO DOS ESTUDANTES

FINALISTAS DA FACULDADE DE MEDICINA

“CONSTRUÇÃO DO ESTADO E CONSTRUÇÃO DA

NAÇÃO: DESENVOLVIMENTO NACIONAL E

VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS”

3 de Setembro de 2010

Universidade Nacional Timor Lorosa’e

GMT, Díli

Suas Excelências

Distintos convidados

Senhoras e Senhores

Caros graduandos,

Como timorense que nunca passou pelos bancos da Universidade é para mim uma grande honra vir, pela primeira vez, dissertar numa cerimónia desta natureza. Agradeço, assim, este privilégio que me foi concedido.

Hoje, temos a alegria de assistir à graduação dos finalistas de medicina, graduação, portanto, de 18 filhos desta terra que decidiram dedicar-se ao tratamento de saúde do nosso Povo.

Não posso, evidentemente, deixar de expressar aqui os nossos profundos agradecimentos ao Comandante Fidel Castro, ao Governo e ao Povo Cubanos, pela grande generosidade e fraterna solidariedade em acolher centenas de jovens timorenses, preparando-os para um sector importante do desenvolvimento deste País.

Foi-me proposto falar sobre ‘Desenvolvimento Nacional e Valorização dos Recursos Humanos’. Mas, enquanto timorense envolvido no processo, não pude resistir à tentação de convidar a todos vós para uma reflexão profunda sobre a actual conjuntura do País, que se define ainda como ‘Construção do Estado e Construção da Nação’.

Senhoras e Senhores

Amanhã, 4 de Setembro, será um dia também imemorável na história da emancipação do nosso povo. E foi uma história, escrita com sangue, suor e lágrimas.

Nas lutas ancestrais e na prolongada resistência de um passado recente, o povo deu tudo o que tinha – deu a vida dos seus melhores filhos e perdeu os seus bens materiais, morais e culturais. Nunca em nenhum momento, durante séculos, o nosso Povo se sentiu vencido e a tenaz determinação, de não se deixar subjugar pelas dificuldades e pelos sacrifícios, foi posta mais uma vez à prova, onze anos atrás. E fê-lo não só no acto de se pronunciar pela sua autodeterminação, em 30 de Agosto, como ainda na indómita coragem de aceitar as vicissitudes que, ele sabia, viriam como consequências inevitáveis, antes e sobretudo depois de 4 de Setembro.

Daqui surge a questão fundamental para a compreensão do processo de construção do Estado e da construção da Nação. Quem erigiu o nosso Estado, este Estado independente e soberano, que hoje desfrutamos? Não foram os cadáveres, espalhados por séculos e em todo o território, que se confundem com o húmus do nosso solo fértil? Não foi o sangue vertido, não foram as lágrimas derramadas, por mães e órfãos, não foram as riquezas espoliadas, não foram os incomensuráveis sacrifícios de gerações?

Foi este povo, valente e heróico, que erigiu o nosso Estado! O nosso Povo deu tudo o que tinha a dar, para que este Estado acontecesse!

A Constituição da República veio apenas formular um quadro legal, regulador da existência e funcionamento deste Estado, do Estado de Timor-Leste.

É, na minha opinião, importantíssimo que toda a sociedade entenda isto, para não prevaricarmos nas nossas ideias e distorcermos as obrigações contextuais de construção da Nação e do próprio Estado.

Que obrigações e que contextos poderão ou deverão ser tidos em conta?

Ilustres Senhoras e Senhores
Jovens graduandos e estudantes

Em 2000, aprendi a declamar o seguinte: ‘não perguntes ao Estado o que o Estado poderia dar a ti, mas pergunta a ti mesmo o que deves dar ao Estado’.

Devo dizer que esta frase impressionou-me de imediato, mas pude ir percebendo que estava vazia de sentido e oca de perspectivas contextuais, inaplicável portanto em realidades, como a nossa, de construção do Estado e da Nação.

Permitam-me, então, falar-vos da nossa realidade conjuntural. Tentarei, como fazem os médicos, passar um bisturi analítico ao tecido socioeconómico e talvez político da nossa ainda curta existência como País Independente.

Com a chegada da UNTAET, entrámos numa etapa de transição e conjuntamente com a comunidade internacional, edificámos os alicerces do edifício institucional do Estado. Ao recebermos, em 20 de Maio de 2002, as rédeas do nosso destino, como Estado finalmente independente e soberano, as expectativas eram de que poderíamos, os timorenses, decidir, à nossa conta, sobre o futuro da Nação. De tudo o que aconteceu, de avanços e recuos, nos primeiros 5 anos, nunca ponhamos de lado alguns factores cruciais que foram, por si mesmos, determinantes naquela conjuntura política de transição:

- o facto de ser ainda um processo inicial de estabelecimento das instituições do Estado

- a notória escassez de capital humano apropriado

- a inexperiência política de governação, num sistema totalmente novo para a sociedade

- e, sobretudo, a evidente falta de recursos financeiros, do próprio País.

E, como acontece em outros processos de guerra de libertação, a sociedade timorense emergiu, aos poucos, do manto da dor e, após ter-se recuperado psicologicamente, começou a luta por uma nova vida, a luta por melhores condições pelas quais sonhava. Surgiu assim uma sociedade exigente, tanto em termos de indivíduo como em termos de grupos sociais, na esperança de resultados imediatos que deveriam ter aparecido, tão simplesmente como corolário lógico da emancipação.

A democracia, posta na prática da construção da nossa Nação e do nosso Estado, enfatizava os direitos em detrimento dos deveres. E, nesse processo de fecundação de uma nova sociedade que pudesse, aos poucos, almejar um espírito mais equilibrado e justo, apareceram entretanto grupos, dos diversos sectores (sociais, políticos e económicos), expressando um suposto privilégio de controlo da sociedade... em nome da democracia, em nome da liberdade e em nome da defesa dos direitos.

E... aconteceu... o que aconteceu: Dezembro de 2004, Abril de 2005,

Abril de 2006 a Fevereiro de 2008. Díli fumegou de novo, no horror do ódio e no descontrolo da vingança, onde a violência tomou conta dos ânimos, dando azo a que, individualmente ou em grupos, os sentimentos de uma fácil conquista de uma pseudo auto-afirmação, viessem ao de cima descomandando um processo, já por si, frágil.

Vivemos aqueles primeiros 5 anos, cheios de realizações tidas como democráticas, e fomos alimentando, e com uma incidência singular, a educação cívica, onde afinal os direitos seriam tudo menos obrigações nacionais, quer para indivíduos, quer para grupos, quer para os diversos sectores e ainda para toda a sociedade. O resultado foi apelarmos de novo à ajuda da comunidade

internacional, no objectivo de vir ajudar-nos a governar o país, na intenção de vir ensinar-nos a resolver os nossos problemas, porque nós mesmos não estávamos preparados para o fazer, conduzindo-nos à ilusão de que, sem o permanente apoio internacional, não podemos viver como povo independente e soberano.

O nosso Estado é um Estado de direito democrático e todos comungamos os princípios e valores universais. Contudo, é sempre necessário ter-se em conta que a vivência democrática não se substitui ao dever que cada cidadão tem para com o País.

A democracia não pode servir de motivo para se instalar uma cultura de intolerância, o direito não pode criar uma cultura de negação ao diálogo, inapropriada à realidade timorense, inapropriada à tradição do mútuo respeito e da compreensão. A democracia nunca deve permitir a sensação do medo, nem nunca deve forjar o ódio e a vingança.

É tempo de a sociedade comprometer-se com algo mais positivo para este povo sofredor, porque é tempo de acção, porque é tempo para se actuar para servir este Povo.

Senhoras e Senhores

Hoje, temos uma sociedade diferenciada em motivações e alimentada pelo frenesi de uma globalização, que nos impõe os ditos valores, cobertos muitas das vezes por interesses que não os dos timorenses. Por outro lado, temos uma sociedade que ainda não se apercebeu da perda ou da inexistência de valores nacionais que, no mínimo, pudessem sensibilizar as pessoas e motivar as mentes... na procura de um objectivo mais elevado e, ao mesmo tempo, mais profundo.

Existe um caminho longo a percorrer, como foram os 24 anos de resistência, onde ninguém podia assegurar quando seria o fim da guerra. Mas este povo já provou que, quando bem orientado nos objectivos estratégicos, ele responderá sem hesitação.

Há que readquirir valores próprios, para serem orientados na construção desta Nação; há que reaver a força moral interna, a que o povo estava habituado, para colocarmos os interesses nacionais na sua devida importância.

Para preservar o país do anarquismo, da instabilidade sistemática, das confrontações pouco condignas na busca do poder, a sociedade tem que conhecer o processo de construção da Nação, um processo com as nuances próprias de Timor-Leste. A sociedade, nos diferentes sectores da vida, deve poder compreender este processo, que exige muita ponderação, grande tolerância democrática e um novo ardor nacionalista. A todos deve ser pedido para respeitarem o povo, para não influenciarem o povo para acções contraproducentes à sua própria existência soberana.

No novo milénio, onde o parafraseado da universalidade não esconde o cinismo quando se exige transparências aos outros, não oculta a mentira quando se apregoa honestidades a terceiros e não encobre a arrogância quando se defendem interesses económicos que não os dos pequenos, Timor-Leste tem que buscar o seu próprio caminho.

No mundo, existem espalhados pelos continentes, dezenas de países, classificados de LDCs, de que fazemos parte - países maiores que o nosso, países mais ricos que o nosso, países menos ricos e outros mais pequenos que o nosso, alguns com mais de meia centena de anos de independência. Na maioria desses países, o conflito constitui o entrave social e político, principal, que reduz ou anula qualquer esforço na direcção de um futuro certo.

E a nossa recente experiência provou isso mesmo. Por isso, os valores da tolerância democrática, do respeito mútuo e do diálogo, devem agora prevalecer sobre percepções erróneas de direitos e democracia, tendentes a provocar convulsões sociais e políticas, que consciente ou inconscientemente nos fazem resvalar para uma dependência permanente ao exterior. E candidatarmo-nos continuamente ao estatuto de ‘Estado falhado’.

A história está também cheia de experiências de países, que também vieram de guerras de libertação, onde apenas pequenas elites, circundantes ao poder político e económico, vivem em condições tais que se contrastam com a miséria da maioria do povo. E se não invertermos a situação em Timor-Leste, será este o destino da maioria da nossa população no país independente e soberano, que é a RDTL.

Timor-Leste deve seguir o seu processo e deve saber conhecer as suas próprias condições de evolução e de desenvolvimento. Um pequeno país, que sobreviveu às lutas, uma pequena população que soube resistir sozinho por mais de duas décadas, e um potencial de recursos que deverá ser bem aplicado e melhor gerido - três factores, fundamentalíssimos, que podem inspirar confiança para uma actuação eficaz, metódica e persistente, na direcção de resultados que venham a mudar a face do país. E, acredito, serão estes três factores que levarão Timor-Leste a passar de ‘país sub-desenvolvido’ a ‘país de rendimento médio’.

E, gostaria de acrescentar, um outro, determinante, no sucesso desta nova jornada para o desenvolvimento nacional, e que será a participação consciente do Povo.

Ilustres Senhoras e Senhores,

Se este povo, de Timor-Leste, deu o melhor de si, isto é, a vida dos seus melhores filhos juntamente com a perda irreparável dos seus bens, para erigir o Estado de Timor-Leste... será que não há obrigações, por parte do Estado, para com este Povo?

Nesta fase de construção da Nação, o Estado tem a obrigação de investir o que é necessário e devido, para a melhoria das condições básicas de vida de toda a população. Para se poder dar o sentido exacto à independência, para se dar o valor exacto aos sacrifícios de todos.

E o que é a Nação? A Nação, em definição simplista, seria o todo, constituído pelos diversos sectores sociais, políticos e económicos, que se interreagem numa dinâmica de evolução, estagnação ou de retrocesso da sociedade.

E o que é, então, o Estado? O Estado são todos os componentes jurídicos, com a capacidade de tomada de decisões sobre o destino da Nação.

Assim, o Estado tem que estar capaz de ver longe, e todas as componentes da Nação têm que saber medir o impacto das suas políticas, o Estado tem que saber velar pelos seus filhos, e todos os grupos políticos e sociais da Nação têm que saber orientá-los, os filhos deste país, a assumir um novo carácter de entrega ao trabalho e de um comportamento social mais solidário.

O Estado tem as suas obrigações para com o Povo! O Estado tem que ajudar o povo a ajudar-se a si mesmo! Por razões de tudo quanto o povo fez e deu... para erigir este Estado.

Senhoras e Senhores

Jovens graduandos e estudantes

O País tem vindo a experimentar um clima de estabilidade. O Estado teve que investir muito para que isso acontecesse. Ouvem-se vozes que discordam do conceito de ‘comprar a paz’ e foi isso o que se fez, como obrigação do Estado de proteger os seus cidadãos, de proteger a Nação.

O País está também a respirar um novo ambiente de confiança. O Estado teve que apostar no investimento público, para produzir resultados imediatos. Por isso, com apenas 8 anos de existência, o Estado não deve regular-se inexoravelmente por conceitos padronizados, apenas aplicáveis a países desenvolvidos, que não é o nosso caso, porque somos um LDC. Em muitos LDCs, os processos não evoluem... ou por ‘ se fazer muito’ ou por ‘se fazer pouco’ e, nalguns países, acontecem as duas situações.

‘Fazer-se muito’ significa produzirem-se muitas regras, muitos regulamentos, muita legislação, e isto tem levado a uma cultura de veneração às leis, provocando inflexibilidades no pensamento e na acção, e que torna as pessoas presas aos conceitos.

‘Fazer-se pouco’ significa que existe indecisão no investimento público, por razões macroeconómicas de “sustentabilidades” e “insustentabilidades”, sem ter em conta que, sem investimento público, o resultado social é a apatia que pouco a pouco alimenta a insatisfação e encoraja a intolerância, e as tensões sociais, estas sim, são insustentáveis.

Existem, por isso mesmo, grandes desafios na construção da nossa jovem Nação e o Estado tem que investir muito para dar a resposta mais adequada. Quando se fala de Recursos Humanos, fala-se do Capital Humano, que este País tem. E o capital humano deste País é o Povo, o grande ‘asset’ da Nação é o Povo.

1 - Por isso, no campo social, o Estado, por razões de ética, tem a obrigação de continuar, com maior eficiência e sentido de justiça, o acto de reconhecimento aos combatentes da libertação nacional, que hoje vivem em condições de grande vulnerabilidade económica, sem um raio de luz para o futuro dos seus filhos, desprovidos de acesso à educação.

E o Estado, por razões morais, tem também a obrigação de continuar, com sentido de responsabilidade, a apoiar os idosos, os vulneráveis, as viúvas e os órfãos, que levam no corpo todas as vicissitudes de uma guerra prolongada.

2 - Ainda pelos mesmos motivos, no campo da dignidade humana, o Estado não deve esquecer que, em Setembro de 2000, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, fixando para 2015, a redução, para metade, da pobreza no mundo.

Quando se fala do ‘mundo’ todo o pensamento está virado sobretudo para os LDCs, a que pertencemos. Num ‘survey’, feito em 2001, 36% da população do País vivia abaixo da linha da pobreza, no conceito de menos de 1 dólar por dia. Em 2007, este segmento da população subiu para 49% e o último ‘survey’, em 2009, feito também por agências internacionais, embora indicando uma descida para 41%, ainda está muito longe de ser um sucesso.

Apesar de ter havido um incremento positivo em diversas áreas, referentes às condições de protecção à vida humana, penso que todos deveríamos definir o conceito da ‘pobreza’, sob uma perspectiva timorense.

Onze anos depois do Referendo, ainda se deparam, em todo o território, com milhares de famílias vivendo em condições simplesmente desumanas.

E o Estado não deve permitir isto; não deve consentir que continue a haver famílias, neste País, que vivam em habitações desumanas, sem água potável e sem higiene. Há que fazer algo... até 2015. Em 2015, Timor Leste, por obrigação, deve anunciar ao mundo que, neste jovem País, não há uma única família vivendo sob tectos de miséria, e que as pessoas têm acesso à água potável e saneamento, à luz e à estrada rural.

O Estado deve investir, sem hesitação, neste projecto de Objectivos do Desenvolvimento do Milénio nos sucos, entregando-se a competência de execução aos líderes comunitários, numa melhor prática de coresponsabilização com as comunidades que os elegeram.

3 – O significado político de ‘ukun rasik an’ é a capacidade de determinar o rumo de qualquer processo, a capacidade de tomar decisões para o futuro do País. O que se coloca agora, como questão que merece atenção nas suas diversas implicações, é: que níveis podem deter capacidade de tomar decisões e qual o âmbito de decisões?

O actual estádio de construção institucional do Estado pede constante análise da contínua aplicabilidade dos sistemas, que se vão estabelecendo, e exige atempada revisão deste ou daquele, dentro do princípio basilar de que nenhum processo social e político é estático e, muito menos, os processos económicos, em embrião como o nosso.

É esta a razão porque se deve ter sempre em conta a evolução, gradual e constante, do nosso processo, quanto mais não seja, neste período crucial – e repito – de construção institucional do Estado. E este processo está intimamente ligado ao da construção da Nação.

A sociedade age e reage, consoante o Estado actua e responde às exigências circunstanciais, mas sempre sob uma visão clara dos objectivos mais longos. Seja para objectivos mais longos, como ainda para objectivos a médio prazo, seja, inclusive, para as necessidades imediatas, o desafio maior é a precariedade de recursos humanos.

E podemos olhar para o processo de descentralização políticoadministrativa, que não pode ser apressado, pois necessitará de uma preparação cuidadosa a todos os níveis. Assim também, da definição clara de parceria com o sector privado nacional, há que ter em mente que se deve dar o tempo necessário para que esta componente da Nação venha a obter uma maior capacidade, em termos de execução, profissionalismo e honestidade.

Nesta análise objectiva da nossa realidade, a conclusão é de que a falta de recursos humanos continua a ser e vai permanecer por um prazo de 5 a 10 anos, exigindo que o Estado saiba investir com correcção nesta área.

Senhoras e Senhores

Jovens, graduandos e estudantes

Estudemos, assim, as componentes etárias da nossa população, num total de 1.149.028, segundo os dados preliminares do Censo de 2010:

- para cima dos 60 anos... 5.0 % ...... 56.946

- entre 45 a 59 anos ........ 9.6 % ...... 110.717

- entre 30 a 44 anos......... 14.6 % ...... 168.268

- entre 25 a 29 anos......... 6.8 % ...... 78.263

- entre 15 a 24 anos ........ 19.1 % ...... 219.631

- até 15 anos ................... 44.8 %....... 515.203

Se temos que pensar em termos estratégicos, quanto a recursos humanos, este gráfico irá ajudar-nos, pelos anos fora, a prever as obrigações do Estado em termos de investir no capital humano, para as necessidades do desenvolvimento nacional.

Poderíamos, em jeito de previsões, mais ou menos ambiciosas, forjar os seguintes indicadores:

- Até 2030, em todos os sucos deve haver jardins-de-infância, para onde vão todas as crianças de 3 a 5 anos, no sentido de lhes serem proporcionados os meios de compreensão e entendimento, visual, oral e mental das coisas, como preparação para iniciar o primeiro ano escolar.

- Em 2030, não pode haver já em todo o Timor-Leste, uma única criança de 6 anos de idade que não venha a ter acesso aos nove anos de escolaridade obrigatória e gratuita.

- Nos próximos 15 a 20 anos, Timor-Leste deve dispor de especialistas, nas diversas áreas, vitais para o País.

- Nos próximos 7 a 15 anos, Timor-Leste deve dispor de profissionais de alta qualidade, nas áreas da economia, engenharia, direito, arquitectura, geologia, agricultura, e outros ramos técnicos para se dar uma cobertura equilibrada às necessidades do País.

- Nos próximos 5 a 10 anos, o Estado tem que garantir uma formação alargada de capacitação profissional da juventude, nas áreas vocacionais, direccionadas a responder às necessidades do desenvolvimento do País.

- Nos próximos 5 a 7 anos, a formação intensiva e acelerada da administração pública, nas áreas de administração, gestão e sobretudo de finanças, tendo em conta a descentralização para os municípios.

- Nos próximos 5 a 7 anos, o Estado deve acelerar uma formação intensiva de enfermeiros e parteiras, para garantir uma cobertura suficiente a todo o País.

- Nos próximos 5 a 7 anos, o Estado deve seriamente investir também na formação acelerada e intensiva de professores para o ensino básico, para inverter, no espaço mais curto, a situação de algumas escolas com 600 alunos e dez professores, que dão aulas a todas as classes e ensinam todas as matérias, todos os dias sem parar.

A base para um bom aproveitamento no ensino superior é a formação qualificada desde os primeiros anos de escolaridade. Nesse sentido, o Estado deve formular um plano de acção, promovendo uma melhor cooperação, entre a UNTL e a Igreja, sob a coordenação do Ministério da Educação, para, após o prazo dos 3 anos necessários para a formação, poder-se assegurar um número anual contínuo, capaz de dar a resposta necessária ao sector do ensino primário e secundário.

O Estado também terá que investir no material e equipamentos necessários, para a aprendizagem prática nos diversos ramos de formação.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Mas, por outro lado, o Estado tem que preocupar-se muito seriamente com a qualidade no ensino superior.

O Estado reconhece o esforço e tem que louvar as iniciativas de privados no estabelecimento das várias instituições de ensino superior, no País.

Estas iniciativas só dignificam todas essas pessoas de boa-vontade, que revelaram preocupação pelo futuro da nossa juventude. Porém, estamos hoje perante uma situação, que pede a máxima atenção do Estado.

- Em primeiro lugar, as instituições de ensino terciário estão todas sediadas na Capital, não favorecendo as famílias, com menor capacidade económica para mandarem os filhos a Díli.

- Em segundo lugar, a formação superior da nossa juventude não está direccionada para as necessidades, a médio prazo, do País. E esta situação tem que ser corrigida. Para isso, deve haver um esforço do próprio Estado, conjuntamente com as instituições de ensino superior, no nosso País, para discussões abertas e francas no sentido de reorientarmos a formação dos jovens.

- Em terceiro lugar, assim como acontece no ensino primário e secundário, o ensino superior também se debate com a escassez do pessoal docente.

Perante estes problemas, que fazem prever difíceis soluções, que não serão a contento de todos, o Estado não pode ficar à espera e, assim, estão-se a iniciar os contactos com a Diocese de Díli, para se formular um plano de participação adequada no ensino superior. Por isso, nos próximos 5 anos, o Estado deve investir em infra-estruturas que cubram o País, facilitando assim o acesso aos estudantes. As infra-estruturas, faculdades ou institutos técnicosuperiores, devem poder abarcar, desde o alojamento dos professores como para os alunos, e desde laboratórios a equipamentos necessários como ainda cantinas, facilidades desportivas e outras.

Espera-se que haja uma consciência colectiva na sociedade quanto à magnitude deste problema. O Estado deve ter, como objectivo principal de actuação, a formação profissional adequada à juventude do País, para que sejam os continuadores capazes do desenvolvimento, pela defesa da soberania e independência nacional.

Um país só pode desenvolver-se, com sustentabilidade, se tem um povo educado, se os filhos desse povo são técnica e profissionalmente capazes de participar activamente no progresso socioeconómico da Nação.

Para a ‘Valorização dos Recursos Humanos’, a conclusão que se tira é de que há necessidade de uma política de FORMAÇÃO PROFISSIONAL ORIENTADA!

Tenho dito.

Muito obrigado.

Kay Rala Xanana Gusmão

3 de Setembro de 2010