Para combater a Pobreza e as Necessidades Especiais

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"Poor people are disproportionately disabled, and people with disabilities are disproportionately poor.” Robert Holzmann, Former Director of the World Bank's Social Protection Department.

This section on Poverty Reduction will raise awareness about the multidimensional linkages between poverty (social, economic, and political) and disability to draw out effective strategies to reduce poverty for people with disabilities and their families in both developing and industrialized countries." (Inclusion International: Poverty Reduction)

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"Este website faz propostas e dá sugestões sobre como incluir pessoas com deficiência nas estratégias nacionais de redução da pobreza (PRS).

O capítulo 1 “PRS para principiantes” dá um apanhado geral do processo PRS, com uma definição resumida do que é, do seu uso e das suas partes interessadas, bem como das abordagens de PRS e deficiência.

O capítulo 2 “Como iniciar um processo de PRS e deficiência” propõe vários passos para começar um processo com o objetivo de incluir problemas relativos à deficiência nos PRS nacionais.
O capítulo 3 “Pontos de entrada da sociedade civil no processo PRS” explica as três principais fases de um PRS (formulação, implementação e monitoramento e avaliação), e indica possíveis pontos de entrada para a participação da sociedade civil.

O capítulo 4 - “Estudos de Caso” – dá um resumo das experiências de quatro países (Honduras, Bangladesh, Serra Leoa, Tanzânia, Camboja e Vietname), mostrando como as organizações de deficientes e para pessoas deficientes se engajaram nos seus processos nacionais de PRS.

O capítulo 5 – “PRS e as partes interessadas” apresenta elementos importantes da abordagem PRS, da sua estrutura, desenvolvimento e conteúdo. Dá também uma visão geral dos grupos interessados, das suas estruturas organizacionais internas, dos seus vínculos mútuos e das relações entre eles. Este capítulo apresenta diferentes opiniões sobre a abordagem PRS e os seus vínculos com a questão da deficiência.

O capítulo 6 - “Deficiência” - apresenta, primeiramente, os diferentes modelos, abordagens e definições de incapacidade, deficiência, desvantagem, etc. Depois, identifica os setores-chave que, dentro do conceito de PRSP, são os mais relevantes para a deficiência: saúde, reabilitação, proteção social, educação, emprego e acessibilidade. Ao mesmo tempo, este capítulo visa estimular a integração da deficiência em todos os setores do PRSP. Nele, são dadas informações de fundo que servem de base para analisar a relação entre o PRSP e a questão da deficiência em cada país.

O capítulo 7 - “Gestão de Projetos e Processos” - traz informações gerais sobre negociações e gestão de projetos e processos, visando a facilitar o desenvolvimento e a implementação de uma estratégia nacional unificada para os grupos interessados em deficiência em geral e, mais especificamente, a respeito do processo PRS. Introduz os conceitos de auto-avaliação organizacional e análise dos grupos interessados: essas ferramentas permitem avaliar os potenciais existentes das ODs e, adicionalmente, oferecem uma base para o trabalho em rede.

O capítulo 8 – “Lobby e advocacia: influir nas políticas” - apresenta diferentes formas de influir nas políticas, tais como militância, atividades de lobby e campanhas. Nele, propõem-se várias técnicas de comunicação e maneiras de contatar e persuadir representantes-chave no processo nacional de PRS.

O capítulo 9 “Ferramentas para oficinas” contém possíveis agendas para oficinas e propõe ferramentas para facilitar os debates e o processo de planejamento. Oferece, ainda, mais informações sobre questões específicas."

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O presente conteúdo/website contém a versão revista do manual que foi originalmente parte integrante do projecto “Documento de Estratégia para Redução da Pobreza e Deficiência”, iniciado por Judy Heumann, Disability Advisor of the World Bank, com o apoio de um fundo alemão (via GTZ/BMZ). Em 2005, este projecto foi implementado pela Christoffel-Blindenmission (CBM) e Handicap International em cooperação com outras organizações germânicas e tanzanianas ligadas a pessoas com deficiência e ainda com outros organismos ligados à área da deficiência. O projecto era constituído por duas partes: a produção de materiais sobre os Documentos de Estratégia para a Redução da Pobreza (PRSPs) e deficiência (a cargo da Handicap International) e, por outro lado, a implementação de um workshop sobre PRSP na Tanzânia (através da CBM).

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• 1 PRS para iniciantes
  • 1.1 O que é PRS?
  • 1.2 Quem é responsável pelo PRS?
  • 1.3 Qual o objetivo do PRS?
  • 1.4 Como funciona o processo PRS?
  • 1.5 Quem financia o PRSP?
  • 1.6 Qual a importância da inclusão da deficiência no PRSP?
  • 1.7 Como uma OPD pode participar do PRS?
• 2 Como iniciar um processo de PRS e deficiência
  • 2.1 Passos e elementos importantes
    • 2.1.1 Etapa 1: Fase de orientação
    • 2.1.2 Etapa 2: Reunião dos possíveis aliados
    • 2.1.3 Etapa 3: Identificação de possíveis pontos de entrada
    • 2.1.4 Etapa 4: Desenvolvimento e implementação de uma estratégia conjunta
  • 2.2 Experiências colhidas em três países
    • 2.2.1 Tanzânia: 2005
    • 2.2.2 Camboja 2006-2007
    • 2.2.3 Vietname: 2006-2007
• 3 Pontos de entrada da sociedade civil no processo PRS
  • 3.1 Formulação
    • 3.1.1 Análise da pobreza
    • 3.1.2 Processo de redação
  • 3.2 Implementação
    • 3.2.1 Pontos de entrada propiciados por projetos específicos
    • 3.2.2 Pontos de entrada propiciados pelos orçamentos
    • 3.2.3 Instrumentos paralelos
  • 3.3 Monitoramento e avaliação
    • 3.3.1 Relatório de Progresso
    • 3.3.2 Processo de revisão
• 4 Estudo de casos
  • 4.1 Honduras
    • 4.1.1 PRSP em Honduras
    • 4.1.2 Deficiência em Honduras
    • 4.1.3 Deficiência e PRSP
    • 4.1.4 Resultados
    • 4.1.5 Limitações
    • 4.1.6 Perspectivas
  • 4.2 Bangladesh
    • 4.2.1 PRSP em Bangladesh
    • 4.2.2 Deficiência em Bangladesh
    • 4.2.3 Deficiência e PRSP
    • 4.2.4 Resultados
    • 4.2.5 Limitações
    • 4.2.6 Perspectivas
  • 4.3 Serra Leoa
    • 4.3.1 PRSP em Serra Leoa
    • 4.3.2 Deficiência em Serra Leoa
    • 4.3.3 Deficiência e PRSP
    • 4.3.4 Resultados
    • 4.3.5 Limitações
    • 4.3.6 Perspectivas
  • 4.4 Tanzânia
    • 4.4.1 PRSP na Tanzânia
    • 4.4.2 Deficiência na Tanzânia
    • 4.4.3 Deficiência e PRSP
    • 4.4.4 Resultados
    • 4.4.5 Limitações
    • 4.4.6 Perspectivas
  • 4.5 Camboja
    • 4.5.1 PRSP no Camboja
    • 4.5.2 Deficiência no Camboja
    • 4.5.3 Deficiência e PRSP
    • 4.5.4 Resultados
    • 4.5.5 Limitações
    • 4.5.6 Perspectivas
  • 4.6 Vietname
    • 4.6.1 Redução da pobreza no Vietname
    • 4.6.2 Deficiência no Vietname
    • 4.6.3 Deficiência e Estratégias de Redução da Pobreza
    • 4.6.4 Resultados
    • 4.6.5 Limitações
    • 4.6.6 Perspectivas
  • 4.7 Lições aprendidas
    • 4.7.1 O papel das ONGs internacionais vs. legitimidade das OPDs nacionais
    • 4.7.2 Falta de capacidades
    • 4.7.3 Exclusão
    • 4.7.4 Estratégias de inclusão
    • 4.7.5 Inclusão em todos os estágios do PRSP
    • 4.7.6 Disseminação de idéias e prioridades
    • 4.7.7 Efeitos paralelos
• 5 PRSP e as partes interessadas
  • 5.1 PRSP – origem e estrutura
    • 5.1.1 Antecedentes: Do neo liberalismo à redução da pobreza
    • 5.1.2 Princípios básicos
    • 5.1.3 Desenvolvimento e estrutura do processo
  • 5.2 Grupos interessados
    • 5.2.1 O papel global do FMI e do Banco Mundial
    • 5.2.2 Instrumentos das IFIs relacionados ao PRSP
    • 5.2.3 Governo
    • 5.2.4 Sociedade civil
    • 5.2.5 Outros grupos interessados
  • 5.3 Interpretação do conceito
    • 5.3.1 Limitações
    • 5.3.2 Oportunidades
  • 5.4 PRSPs e deficiência
• 6 Deficiência
  • 6.1 O que é deficiência?
    • 6.1.1 Os quatro modelos
    • 6.1.2 A influência da cultura
    • 6.1.3 A definição da OMS
  • 6.2 Deficiência e políticas públicas
    • 6.2.1 As Regras Padrão da ONU
    • 6.2.2 A Convenção da ONU
    • 6.2.3 Outros compromissos internacionais e regionais
  • 6.3 Deficiência no desenvolvimento
    • 6.3.1 Desenvolvimento inclusivo
    • 6.3.2 Abordagem de duas vias
  • 6.4 Por que é necessário incluir a deficiência no PRS
  • 6.5 Setores do PRSP Relevantes para a deficiência
    • 6.5.1 Saúde
    • 6.5.2 Reabilitação
    • 6.5.3 Proteção social
    • 6.5.4 Educação
    • 6.5.5 Emprego
    • 6.5.6 Acessibilidade
    • 6.5.7 Outros setores
• 7 Gestão de projetos e processos
  • 7.1 A identidade do movimento nacional das pessoas com deficiência
    • 7.1.1 Por que trabalhar em rede?
    • 7.1.2 Auto-avaliação organizacional
    • 7.1.3 A identidade do movimento nacional das pessoas com deficiência
    • 7.1.4 Outros elementos chave
    • 7.1.5 Desenvolvimento de uma Estratégia Conjunta
  • 7.2 Elementos importantes da gestão de projetos e processos
    • 7.2.1 Custeio
    • 7.2.2 Trabalho organizativo
    • 7.2.3 Planejamento da ação
    • 7.2.4 O ciclo do projeto
• 8 Defesa de interesses e lobby: influindo nas políticas
  • 8.1 Defesa de interesses, lobby e campanha – Definições
  • 8.2 Técnicas básicas
    • 8.2.1 Coletando informações
    • 8.2.2 Persuasão e comunicação estratégica
    • 8.2.3 O trabalho com os meios de comunicação
• 9 Ferramentas de workshop
  • Workshop agendas
    • Oficina inicial sobre PRSP e deficiência – 6 módulos
    • Oficina “Deficiência e PRS no Camboja”
    • Oficina inicial sobre PRSP e deficiência – programa proposto Libéria
    • Vietname: Oficina inicial “Dimensão inclusiva do PRSP”
    • Vietname: Esquema da oficina: “Diferentes entendimentos de deficiência - Deficiência e políticas públicas: Estratégias de conscientização
    • Vietname: Defesa de interesses e lobby
    • Oficina sobre PRS e deficiência na Tanzânia
  • Ferramentas - seção temática
    • PRSP e as partes interessadas
    • Deficiência
    • Gestão de projetos e processos
    • Defesa de interesses e lobby
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