UMA LULIK: indicadores económicos de Timor-Leste

Quando o novo Governo chefiado por S. Exa. o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão tomou posse em Agosto de 2007, Timor-Leste era visto pela maioria das pessoas como estando a um passo de se tornar um Estado falhado. Em apenas três anos, a agenda reformista agressiva do Governo Gusmão transformou esta pequena Nação que ocupa meia ilha. Os indicadores económicos e sociais de 2010 reflectem uma Nação cada vez mais estável e com progressos alcançados, que emerge da pobreza através de políticas e reformas progressistas.

Os 1,6 mil milhões de dólaresi de despesa pública incisiva possibilitaram um decréscimo de 9%ii na pobreza, o equivalente a retirar cerca de 96.000 pessoas de uma situação de pobreza extrema. Isto apenas foi conseguido após terem sido já gastos oito mil milhões de dólares em de uma década, e antes do mandato deste Governo, sendo que durante este período a pobreza aumentou para o dobro em algumas zonas do País.

O crescimento económico de Timor-Leste em 2009 foi 13%iii, a taxa de crescimento mais elevada da região. Se compararmos esta taxa com as taxas de crescimento global em 2009 de países e regiões tais como a América Latina (-1,7%), a Zona Euro (-4,1%) e os Estados Unidos (-2.6%)iv, vemos como o crescimento de Timor-Leste é impressionante, razão pela qual o País foi considerado uma das dez economias com crescimento mais rápido em todo o mundo durante os anos de 2008 e 2009.v

A boa gestão económica tem sido apanágio deste Governo, com o Relatório Doing Business do Banco Mundial a reconhecer as reformas ao sistema de tributação através da subida da posição de Timor-Leste na classificação global de 75.º para 19.º. Também no Relatório Doing Business de 2010 a classificação de Timor-Leste subiu 7 posições. Sob o novo cenário de tributação, as receitas provenientes de impostos domésticos aumentaram 41% desde 2006vi; este aumento demonstra que as instituições estão cada vez mais fortes ao nível da cobrança e que se está a criar um ambiente regulador mais acessível. O número de empresas registadas aumentou de 1.695 em 2007 para 2.118 em 2008 e 3.781 em 2009. O número de microempresas registadas aumentou de 505 em 2007 para 849 em 2008 e 1.262 em 2009vii. O Produto Nacional Bruto (PNB) per capita de Timor-Leste aumentou 228% entre 2005 e 2010viii, e se considerarmos que em 2006 a taxa de crescimento foi negativa (-5,9%)ix podemos constatar como o sucesso se atribui às iniciativas do Governo Gusmão.

O País tem também feito progressos assinaláveis no que se refere aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A taxa de mortalidade infantil decaiu de 92 por cada 1.000 nados vivos em 2007 para 64 por cada 1.000 nados vivos em 2009; a taxa de incidência da malária baixou de 203 por cada 1.000 em 2007 para 113 por cada 1.000 em 2009; e a taxa de incidência da tuberculose decresceu de 250 por cada 100.000 em 2007 para 145 por cada 100.000 em 2009. A taxa líquida de matrícula de crianças no ensino primário aumentou dos 65,6% em 2007 para os 82,7% em 2009.x Em termos simples, o uso de instrumentos de medição de qualidade têm vindo a demonstrar que actualmente mais crianças vivem para além do seu quinto aniversário de vida, muito menos pessoas são afectadas por doenças e mais crianças participam no sistema de educação do que acontecia quando este Governo iniciou o seu mandato.

Este ano Timor-Leste atingiu o estatuto de conformidade total com a Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, tendo sido o terceiro país em todo o mundo a consegui-lo. O Instituto Revenue Watch e a Transparência Internacional, no primeiro Índice Revenue Watch deste ano, classificaram Timor-Leste como estando no grupo dos melhores países em termos de “transparência abrangente” relativamente aos recursos naturais.xi

O Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas de 2010, que acabou de ser lançado, regista que Timor-Leste subiu 14 posições na classificação, enquanto o Índice de Percepções de Corrupção de 2010, da Transparência Internacional, revela uma subida de 19 posições. O relatório de Direitos Humanos das Nações Unidas, lançado o mês passado, refere “progressos importantes ao nível dos direitos humanos” no período de Julho de 2009 a Junho de 2010, indicando que Timor-Leste tem actualmente potencial para ser um líder regional e global na área dos direitos humanos.xii

Timor-Leste tornou-se ainda um caso de estudo global de nações frágeis e em situação de pósconflito.

Enquanto em 81 países, com estas características, a taxa média de crescimento conseguida em cinco anos após os conflitos foi de 5%xiii, em Timor-Leste registou-se uma taxa de crescimento de aproximadamente 15% num espaço de tempo relativamente mais curto, contado desde 2006.

Timor-Leste é actualmente reconhecido como um líder global emergente de uma situação de fragilidade e pós-conflito, por via de inovação interna. Em Abril de 2010, Timor-Leste foi nomeado para liderar o g7+, um grupo de dezassete Estados e territórios frágeis e em situação de pós-conflito espalhados pelo mundo, unidos pela primeira vez na história para partilharem as suas experiências comuns e influenciarem a política mundial.

O Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Ágio Pereira, referiu que “O progresso a que temos assistido no País desde Agosto de 2007 é resultado da determinação nacional e da união do nosso Povo. As melhorias resultam de uma liderança astuta e de boa governação, assim como da assistência dos parceiros internacionais, tendo apenas estas melhorias sido possíveis como resultado de reformas políticas, legislação, planeamento, implementação efectiva e melhores relações globais.’

‘Agora que avançamos para as próximas etapas cruciais do nosso crescimento nacional, devemos reflectir sobre de onde viemos num espaço de tempo tão curto. Devemos considerar os factos, analisar as melhorias registadas na nossa Nação e ter bem presente que a liderança do nosso Primeiro-Ministro, Sua Excelência Xanana Gusmão, apoiada por uma equipa dedicada, resgatou Timor-Leste da beira do precipício e colocou-o neste momento auspicioso da sua história. O Primeiro-Ministro e a equipa continuarão a trabalhar com a mesma capacidade e a mesma coragem para que Timor-Leste possa seguir no caminho rumo à paz e ao desenvolvimento, caminho este que podemos hoje trilhar juntos com um elevado sentido de esperança e de realismo.”

FIM

Ágio Pereira +670 723 0011
Correio electrónico:
agio.pereira@cdm.gov.tl
ou
govtlmedia@gmail.com
Portal electrónico:
http://www.timor-leste.gov.tl/

i Ministério das Finanças, Direcção Macroeconómica, soma da “Execução Concreta” dos orçamentos de 2008 e 2009 mais o orçamento de 2010 até Novembro.
ii Banco Mundial, Actualização da Incidência da Pobreza em Timor-Leste no ano de 2009 usando o Método de
Imputação Estudo a Estudo, http://siteresources.worldbank.org/INTTIMORLESTE/Resources/tlpovertynote.pdf
iii Ministério das Finanças, Direcção Macroeconómica, Novembro de 2010
iv Fundo Monetário Internacional, Panorama Económico Mundial 2010, página 182
v Livro de Factos Mundiais da CIA
vi Ministério das Finanças, Ano Fiscal de 2005/2006 comparado com o Ano Civil de 2009
vii MTCI, Março de 2010
viii PNUD, Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010: Países asiáticos lideram o progresso de desenvolvimento ao longo de 40 anos http://www.tl.undp.org/undp
ix Fundo Monetário Internacional, Panorama Económico Mundial 2010, página 182
x Fontes: UNFPA, MS, ENVTLS 2007, SIGE do ME e Relatório Preliminar do ESD 2009-2010
xi Índice Revenue Watch de 2010 – Transparência, Governos e Indústrias do Petróleo, do Gás e da Extracção Mineira
xii Cento Noticioso da ONU, 5 de Outubro de 2010
xiii Victor A. B. Davies, As Macroeconomias da Recuperação Económica Pós-Conflito, PNUD, 2008, página 5

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O Governo de Timor-Leste confirma que as negociações entre a Austrália e Timor-Leste continuam relativamente ao desenvolvimento do Greater Sunrise – os recursos no Mar de Timor detidos conjuntamente pelos povos da Austrália e de Timor-Leste.

Os mecanismos aprovados incluem Regulador para Regulador, a Comissão Conjunta, a Comissão do Sunrise e, quando necessário, o Conselho Ministerial, conforme estabelecido nos tratados relevantes. Tudo isto visa garantir a transparência e a integridade da gestão da área de desenvolvimento conjunto. O Governo de Timor-Leste e a Austrália têm continuado a utilizar estes mecanismos e confirmam que as relações entre os dois países permanecem sólidas e maduras, o que terá reflexo na proposta final de desenvolvimento que se encontra ainda na fase inicial de negociações.

A próxima reunião das Comissões Conjunta e do Sunrise terá lugar nos dias 5 e 6 de Agosto, estando agendada outra reunião ainda no presente ano, na qual Timor-Leste tenciona apresentar uma proposta no valor de 3,8 mil milhões de dólares relativa ao desenvolvimento da costa sul de Timor-Leste, que se pretende que venha a ser o centro das indústrias do petróleo, gás e outras subsidiárias em terra, onde as facilidades do pipeline estão destinadas para produção.

Três anos de crescimento económico a uma média de dois dígitos, nova estabilidade social através de iniciativas aceleradas de bem-estar que incluem pensões para veteranos, idosos e deficientes, e a aceleração de obras de infra-estruturas com vista à reconstrução de comunidades, contribuíram para a paz e estabilidade continuadas que se vivem sob o Governo de Xanana Gusmão.

As políticas fiscais expansionistas do Governo resultaram em benefícios consideráveis para a Nação e para o sector privado como um todo. O banco ANZ em Timor-Leste anunciou no último ano que as novas contas tinham aumentado 80%, o número de visitantes tinha subido 2% por semana e os empréstimos concedidos tinham aumentado para o dobro. Em 2007 tinham sido registadas 891 novas empresas internacionais, enquanto em 2008/2009 registou-se um total de 2.222 novas empresas internacionais nos vários sectores. O sector privado cresceu de forma exponencial e contribuiu assim para o crescimento económico em 2009.

Incentivos como o Pacote de Referendo, que no último ano acelerou o desenvolvimento local por via de projectos de desenvolvimento de pequena e média dimensão em comunidades rurais, assentaram as bases para fomentar um sector privado nacional emergente, com 720 empresas a participarem no desenvolvimento nacional nos treze distritos de Timor-Leste, sendo que muitas destas foram formadas recentemente com o objectivo específico de dar resposta a necessidades das comunidades.

Não restam dúvidas de que a economia em rápido desenvolvimento de Timor-Leste, apoiada por políticas governamentais fortes a nível social e fiscal, veio fomentar as condições para a aceleração do emprego e de oportunidades de ensino através de iniciativas de desenvolvimento humano e formação. Mais importante ainda, interrompeu-se o ciclo de instabilidade que afectava o país desde a independência. As reformas às F-FDTL e à PNTL resultaram na transferência bem-sucedida das responsabilidades primárias de policiamento em muitos distritos a partir da UNPOL, sem que se registasse um aumento mensurável nas taxas de criminalidade.

Fica claro que a liderança do País por parte do Governo de Xanana Gusmão demonstrou capacidade e vontade para trazer paz e estabilidade não só à Nação como também a toda a região, o que inclui relações mais fortes com a Austrália por via de maiores níveis de cooperação e relacionamento bilateral entre sectores, incluindo participação conjunta na indústria petrolífera, em terra, conforme delineado no Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional, o que deverá elevar Timor-Leste de País com rendimentos baixos para País com rendimentos médios até 2025.

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