Comunicado de imprensa | "Timor-Leste e Portugal estreitam relações por via de oportunidades de investimento"

Secretário de Estado do Conselho de Ministros e Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Ágio Pereira

1 de Outubro de 2011
Díli, Timor-Leste

Timor-Leste e Portugal estreitam relações por via de oportunidades de investimento

Acompanhado por uma delegação de alto nível, S. Exa. Kay Rala Xanana Gusmão, Primeiro-Ministro de Timor-Leste, fez uma visita a Portugal com o intuito de estreitar relações e assinar uma série de acordos. O Primeiro-Ministro Gusmão encontrou-se com o Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e com outros membros do Governo português em reuniões bilaterais prolongadas a fim de discutir formas de os dois países garantirem uma ligação ainda mais próxima. 

Portugal e Timor-Leste estão unidos por séculos de história, com o português a ser uma das duas línguas oficiais faladas em Timor-Leste. Timor-Leste orgulha-se de continuar imbuído de cultura e tradição portuguesas. 

Entre os acordos assinados inclui-se um Acordo de Dupla Tributação visando promover maiores oportunidades de emprego. S. Exa. Kay Rala Xanana Gusmão promoveu Timor-Leste como a porta de entrada para Portugal na Ásia, encorajando os portugueses a utilizarem o acordo de dupla tributação através de investimentos viáveis e a longo prazo, aproveitando a base fiscal reduzida em Timor-Leste. 

O acordo de Dupla Tributação assegura que as empresas portuguesas paguem imposto apenas num país, tornando assim as oportunidades de investimento mais lucrativas para cidadãos portugueses. O Governo de Portugal ficou agradado com a vontade de Timor-Leste em disponibilizar o acordo de dupla tributação aos seus cidadãos, especialmente tendo em conta as oportunidades a nível de reconstrução da nação segundo o Plano Estratégico de Desenvolvimento. O Primeiro-Ministro Gusmão encorajou os cidadãos portugueses e luso-timorenses a participarem no processo de desenvolvimento. Foram também assinados Memorandos de Entendimento em muitos sectores, incluindo segurança, defesa, educação e infra-estruturas. 

Para além disto, o Primeiro-Ministro Gusmão dirigiu-se de forma calorosa à diáspora timorense, abrindo-lhe as portas para regressar à sua terra natal. Timor-Leste é hoje uma nação que deixa para trás um passado de conflito e que entra numa nova era de paz e estabilidade duradouras. A assistência foi encorajada por apresentações evidenciando o elevado crescimento económico, o aumento do desenvolvimento económico e a diminuição da pobreza em Timor-Leste. A assistência pôde também constatar as oportunidades que existem agora em todos os sectores em termos de participação no desenvolvimento do país, com novas oportunidades de negócio para cidadãos portugueses e para cidadãos timorenses a residirem fora do país. 

Juntamente com congéneres portugueses a delegação timorense visitou vários gabinetes governamentais e universidades dentro e fora de Lisboa, tendo-se igualmente reunido com diversos grupos de interesses. O Primeiro-Ministro Gusmão referiu que o relacionamento entre Portugal e Timor-Leste está mais forte que nunca e transmitiu os seus cumprimentos mais calorosos ao Governo e ao Povo de Portugal em nome do Governo e do Povo de Timor-Leste. FIM

Ágio Pereira +670 723 0011

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“Timor-Leste apresenta os Objectivos de Construção de Paz e Construção de Estados na reunião Anual com o Banco Mundial e o FMI em 2011”

Secretário de Estado do Conselho de Ministros e Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

Ágio Pereira

30 de Setembro de 2011

Díli, Timor-Leste

Timor-Leste apresenta os Objectivos de Construção de Paz e Construção de Estados na Reunião Anual com o Banco Mundial e o FMI em 2011 S. Exa. Kay Rala Xanana Gusmão, Primeiro-Ministro de Timor-Leste, demonstrou o seu apoio à iniciativa global liderada (o g7+) e co-presidida (o Diálogo Internacional sobre Construção de Paz e Construção de Estados) pelo seu país, com S. Exa. Emília Pires, Ministra das Finanças, presidente do g7+ e co-presidente do Diálogo, a apresentar os recém lançados Objectivos de Construção de Paz e Construção de Estados (PSGs) a participantes vindos do mundo inteiro na Reunião Anual com o Banco Mundial e com o FMI. Os PSGs visam preceder os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em países afectados por situações de conflito e de fragilidade.

Emília Pires, presidente do g7+, afirmou que “A prestação de serviços ao nosso Povo é essencial para se poder construir uma paz sustentável. A prestação de serviços ao nosso Povo requer o fortalecimento ou construção de instituições estatais sólidas. É isto que se entende por Construção de Paz e Construção de Estados. Os Objectivos de Construção de Paz e Construção de Estados foram criados para pôr fim a conflitos, construir nações e erradicar a pobreza”. O g7+ é formado por cerca de 17 países frágeis e afectados por conflitos que se reuniram pela primeira vez na sua história em 2010, a fim de defenderem entre outras coisas a Construção de Paz e a Construção de Estados, bem como para alterarem a forma como a ajuda é gerida e prestada em cenários afectados por conflitos.

Os cinco objectivos e metas concorrentes são Inclusão Política (Um Estado para Todos), Segurança dos Cidadãos (Segurança para Todos), Justiça (Igualdade para Todos), Alicerces Económicos (Empregos para Todos – de modo a que todos os cidadãos tenham papéis a desempenhar a nível da Construção do Estado) e Gestão de Receitas e Recursos (Serviços para Todos).

Emília Pires anunciou à audiência de parceiros de desenvolvimento e de líderes globais que “Juntos iremos construir a Paz utilizando os Princípios TRUST e construir Estados utilizando os Princípios FOCUS.”

Os Princípios TRUST (confiança) entre parceiros de desenvolvimento e países receptores incluem transparência nos dois sentidos, risco (partilhado e mútuo), utilização de sistemas dos países, reforço de capacidade e tempo (assegurando que a ajuda pode ser antecipada).

Os Princípios FOCUS (foco) incluem um novo processo para construir Estados sólidos juntamente com parceiros de desenvolvimento. Este processo começa com um espectro de fragilidade (para que uma nação possa identificar a sua própria situação em termos de fragilidade), seguindo-se uma visão, um plano. Surgem então os acordos (entre parceiros de desenvolvimento e países parceiros de implementação), usando os PSGs para medir e monitorizar o progresso e apoiando o diálogo político de modo a garantir inclusão constante.

Os conteúdos dos Objectivos e das Metas, bem como dos Princípios TRUST e FOCUS, foram acordados entre representantes de cerca de 40 países no Diálogo Internacional, incluindo os países membros do g7+, representantes de países parceiros de desenvolvimento tais como os EUA, o Reino Unido, o Canadá, a UE e a Austrália, e membros de organizações parceiras de desenvolvimento como sejam as Nações Unidas, o Banco Mundial e Organizações da Sociedade Civil.

Os PSGs constituem o New Deal relativamente à ajuda a países frágeis e afectados por conflitos, indo ser apresentados no Quarto Fórum de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda, o qual terá lugar no mês de Novembro em Busan, na Coreia do Sul. FIM

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" Timor-Leste moderniza o regime fiscal para uma melhor gestão económica”

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GALAXY no FMM Sines: Uma das principais bandas timorenses pela primeira vez em Portugal

Foto: Recebida por e-mail. DR

Timor-Leste marca presença pela primeira vez num grande festival de música de Portugal: os Galaxy, uma das principais bandas da actualidade timorense, fazem a sua estreia europeia no palco do Festival Músicas do Mundo de Sines no próximo dia 31 de Julho e vão estar em tour por Portugal este verão. 

Vêm do extremo Este de Timor-Leste e para além de Sines passarão por Coimbra (Salão Brazil a 5 de Agosto), Porto (Praça Filipa de Lencastre, 6 de Agosto) e Lisboa. “Timor-Leste é uma nova nação e quer mostrar ao mundo a sua identidade através da cultura e da música, agora à luz da liberdade”, afirma o vocalista, Melchior Dias Fernandes.

A música dos Galaxy é representativa do espírito revolucionário da juventude timorense, que cresceu durante o tempo da ocupação indonésia: os cinco artistas destacam-se pela sua rebeldia, consciência social e jams envolventes. Através da música fazem convergir sonoridades modernas e tradicionais do povo maubere, enquanto abordam questões como a tradição, o HIV, o género, o neo-colonialismo e o roubo dos recursos petrolíferos.

Os Galaxy nasceram da Arte Moris, a única escola de arte do país, criada como um abrigo para as crianças e jovens de rua no pós-conflito de Timor. A escola, gratuita e sem fins lucrativos, é hoje um modelo de empreendedorismo social de grande prestígio, sendo apoiada pelo Nobel da Paz e actual Presidente de Timor Leste, José Ramos Horta, e tendo sido distinguida em 2003 com o prémio das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A Arte Moris (“Arte Viva”) é um espaço auto-sustentável e comunitário, onde os artistas residentes se dedicam às artes plásticas, representação, audiovisual, música e paisagens sonoras.

Também em Sines, os Galaxy estão a promover oficinas de arte e música com crianças, criando um raro espaço de partilha de cultura entre países irmãos. Foram ainda convidados a participar na Universidade de Verão da eco-aldeia Tamera, em Odemira, para abordar o tema da paz juntamente com activistas e pacifistas de todo o mundo.

O grupo apresentou-se ao público em 2002, e Portugal é o terceiro país onde a música os leva: tocaram no Darwin Festival, na Austrália, em 2006 e 2008 e em Bandung, Indonésia, em 2007. A sua digressão em Portugal está a ser organizada pela Moving Cause, associação sem fins lucrativos, dedicada à disseminação do empreendedorismo social.

Recentemente no programa Câmara Clara, “Músicas do Mundo: Da Tradição ao Futuro”, o jornalista António Pires, especialista em músicas do mundo, descreveu a sonoridade dos Galaxy como “reagge heavy metal absolutamente fantástico”.

Foto: Recebida por e-mail. DR

Mais informações: Sara Moreira | Moving Cause | 93 830 53 44 | saramoreira@movingcause.org | www.movingcause.org

Myspace: www.myspace.com/galaxytimor

Arte Moris: http://artemoris.org/about_us.htm

Blog: http://galaxytimor.wordpress.com

Festival Músicas do Mundo 2010: http://fmm.com.pt/programa/sabado-31-de-julho/galaxy-timor-leste/

Concerto Coimbra: http://salaobrazil.blogspot.com/2010/07/galaxy-timor-leste-5-de-agosto-21h45.html

Entrevistas:

• ABC Darwin "Art can unite youth, can show their identity, show the culture of our nation."
• ABC Radio Australia: Timor-Leste band Galaxy rocked out the Star Shell at the Darwin Festival last night
• Entrevista vídeo sobre os tempos de ocupação indonésia.

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Afinal, não falta a Educação :-)

 Na sequência do post Falta a Educação :/  é com muito gosto que se transcreve parte do COMUNICADO DE IMPRENSA do IV GOVERNO CONSTITUCIONAL relativo à reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 31 de Maio de 2010 pela Secretaria de Estado do Conselho de Ministros (Díli, Palácio do Governo, 31 de Maio de 2010) onde se referem verbas para assuntos da Educação (e outros).

"O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta Segunda-feira, 31 de Maio de 2010, na sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Dili, e aprovou:


1.Primeira alteração à Lei n.º 15/2009, de 23 de Dezembro, que aprova o Orçamento Receitas Petrolíferas.

O Conselho de Ministros propõe medidas adicionais e essenciais para o cumprimento dos objectivos estabelecidos para 2010. Estas medidas incluem o aproveitamento de novas oportunidades para o alcance das prioridades do Governo, especialmente para agilizar o desenvolvimento económico nacional que constitui o meio mais efectivo para o aumento do bem-estar geral.

O Orçamento rectificativo também inclui algumas despesas urgentes e inevitáveis que não podiam ser previstas na apresentação do Orçamento Geral do Estado ao Parlamento Nacional, no dia 15 de Outubro de 2009.

A maior parte das despesas adicionais estão destinadas às infra-estruturas, turismo, comércio e indústria, solidariedade social, administração estatal e para todo o Governo.

O aumento total das despesas, ou seja o Orçamento Rectificativo é de $177,985,000. Este aumento está concentrado nas categorias de Capital de Desenvolvimento ($34,201,000), Bens e Serviços ($58,470,000) e Transferências Públicas ($79,241,000, o qual inclui $31,356,000 de transferências das linhas ministeriais para o Pacote de Desenvolvimento de Descentralização).

O Pacote de Desenvolvimento de Descentralização, recorde-se, foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2010, de 18 de Fevereiro, que aprova os procedimentos especiais para adjudicação de trabalhos de construção civil de valor até $USD 250,000 a empresas locais sediadas nos Sub-Distritos.

Algumas das principais novas medidas, por categoria de despesa, são as seguintes:

Capital de Desenvolvimento

Esta categoria refere-se às despesas necessárias para realizar os investimentos para o desenvolvimento das infra-estruturas básicas de Timor-Leste:

• Compra de geradores para aumentar a capacidade da central eléctrica de Comoro e assegurar uma mais fiável rede eléctrica para Díli ($10,000,000);
• Continuação do compromisso do Governo para desenvolvimento de um sistema integrado para assegurar a responsabilização financeira e uma maior transparência ($7,300,000);
• A construção de caserna para a Componente Naval e as docas de Hera, necessárias para os novos Barcos de Patrulha ($8,350,000);
• 1ª Fase de reabilitação da Pista do aeroporto de Díli ($2,000,000).

Bens e Serviços

Esta categoria tem como objectivo a compra de bens e serviços que Timor-Leste ainda não produz em quantidades suficientes.

• Segurança alimentar através de compra, armazenamento e distribuição de arroz ($17,500,000);
  
• Provisão para os estudantes em Cuba ($1,900,000)
  
• Continuar a apoiar a educação mediante o fortalecimento do Programa de Alimentação nas escolas
  
• e programa de língua materna ($1,125,000);
  

(para ler na íntegra, clique na hiperligação: Comunicado de Imprensa da Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 31.05.2010)

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COMUNICADO DE IMPRENSA | Governo recebe Moção de Confiança

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR¬LESTE
IV GOVERNO CONSTITUCIONAL
______________________________________________________

COMUNICADO DE IMPRENSA DÍLI – 12 DE OUTUBRO DE 2009

Declaração
do
Porta-voz do IV Governo Constitucional,
Secretário de Estado do Conselho de Ministros

Governo recebe Moção de Confiança

O dia de ontem assinalou uma nova era nos sistemas democráticos em Timor-Leste, um Estado Nação com sete anos de idade.

O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, demonstrou uma vez mais o seu compromisso para com a liderança nacional ao encetar um debate franco e aberto que se prolongou por dez horas, respondendo a uma Moção de Censura apresentada pela Fretilin.

O debate foi transmitido em directo pela televisão e pela rádio, cobrindo toda a Nação e chegando até à Indonésia. O Primeiro-Ministro ouviu pacientemente as críticas e os pedidos de explicação e respondeu prestando todas as informações que o tempo parlamentar lhe permitiu.

O Primeiro-Ministro reiterou o facto de que o debate público, que constituiu um processo aberto e transparente, é um sinal de grande progresso para a Nação. Durante o tempo do anterior Governo era extremamente raro o antigo Primeiro-Ministro e os antigos Membros do Governo acederem a responder mesmo a perguntas de rotina, preferindo usar a maioria parlamentar absoluta para reprimir quaisquer críticas ao Governo de Alkatiri.

O Primeiro-Ministro recordou também à Oposição que embora o relatório da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR) intitulado “Chega!” tivesse sido transmitido ao Parlamento Nacional em Novembro de 2005, o anterior Governo não tomou qualquer iniciativa no sentido de debater e implementar as respectivas recomendações.

Pela primeira vez Xanana Gusmão relatou o processo consultivo do caso Bere, o qual envolveu os titulares de todos os principais órgãos do Estado: o Presidente da República, a Presidente interina do Tribunal de Recurso (Natércia Gusmão), a Procuradora-Geral da República e o líder do principal partido da oposição, o Dr. Mari Alkatiri.

Gusmão descreveu a censura política como ‘oportunismo político’ numa matéria profundamente sensível para os timorenses, “O oportunismo político é, talvez, a mais poderosa de todas as tentações na política: é muito difícil lutar contra uma tendência que anda inerente ao homem e sobretudo à sua pequenez e à sua fragilidade perante ideias e políticas mais fortes e muito melhor preparadas.”

O Primeiro-Ministro Xanana Gusmão transmitiu à Nação a sua visão para o futuro com uma abordagem honesta e clara à política, assente nos interesses nacionais fundamentais que têm eco nos corações e nas mentes do Povo.

O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, demonstrou uma vez mais o seu compromisso para com o Povo e para com a Nação. O debate público serviu para reforçar a confiança no IV Governo Constitucional, tendo o Governo Gusmão acabado por obter um apoio retumbante da parte do Parlamento Nacional. FIM

Para mais informações é favor contactar Ágio Pereira através do telefone +670 723 0011 ou do endereço de correio electrónico agiopereira@cdm.gov.tl

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Parabéns IV Governo Constitucional de Kay Rala Xanana Gusmão!!!

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE IV GOVERNO CONSTITUCIONAL

Declaração
do
Porta-voz do IV Governo Constitucional, Secretário de Estado do Conselho de Ministros

IV Governo Constitucional de Kay Rala Xanana Gusmão atinge marco de dois anos

Esta semana o Governo de Sua Excelência Kay Rala Xanana Gusmão atingiu um marco significativo, nomeadamente o segundo aniversário do IV Governo Constitucional.

O Secretário de Estado do Conselho de Ministros e Porta-voz Oficial do IV Governo Constitucional, Ágio Pereira, afirmou que “contra desafios inacreditáveis, este Governo, a primeira coligação política a governar em Timor-Leste, provou que a diversidade política pode ser uma realidade e que através de diálogo e concórdia é possível conseguir-se progresso e desenvolvimento.’

‘Demonstrámos ao nosso povo que, com unidade, solidariedade e uma visão comum do que é a democracia, era possível começar o processo de cura e dar seguimento à tarefa árdua da construção nacional.’

‘Por sua vez o povo de Timor-Leste ergueu-se a partir dos desafios do passado de forma a estabelecer um novo clima de estabilidade, com um sentimento de orgulho e de dignidade que pode ser visto e sentido por toda esta nossa nação.’

‘É chegado o momento em que devemos apreciar aquilo que soubemos conseguir juntos. Uma nação que a comunidade global anunciou há apenas poucos anos estar-se a tornar um ‘Estado falhado’ é actualmente a economia com o segundo crescimento mais rápido em todo o mundo.’

‘As Nações Unidas avisaram-nos que fazer regressar os nossos 150.000 refugiados aos seus lares iria levar pelo menos dez anos, porém conseguimo-lo em apenas dois.’

‘Foi-nos dito que as divisões entre o nosso exército e a nossa política eram demasiado profundas para serem reparadas, todavia provámos aquando do momento de crise que se seguiu a 11 de Fevereiro de 2008 que o nosso sector de segurança podia ultrapassar as divisões do passado e unir forças com um novo nível de orgulho nacional e profissionalismo, estando actualmente a dar passos no sentido de melhorar a sua capacitação institucional.’

‘E quando acreditámos que com políticas sociais compassivas era possível acender a esperança entre os nossos cidadãos mais vulneráveis, vimos os nossos veteranos, idosos e doentes receberem com orgulho as suas primeiras pensões monetárias.’

‘Desde 2007, e apesar de muitas críticas, os nossos Ministros e o nosso Parlamento Nacional comprometeram-se com orçamentos superiores à soma total dos orçamentos de todos os Governos anteriores, de forma a prestar melhores serviços ao nosso povo; dobrando as nossas despesas em áreas essenciais tais como a Saúde, a Educação e a Agricultura, assim como aumentando as despesas com capital menor e capital de desenvolvimento a fim de reconstruir as nossas comunidades em 339%.’

‘Na área extremamente difícil do emprego, temos que nos últimos dois anos o nosso compromisso para com a criação de emprego resultou na geração de rendimentos para cerca de 85.000 timorenses e em melhores medidas de segurança alimentar com o intuito a autonomizar áreas rurais’.

‘O estabelecimento de oito centros nacionais de recursos espalhados pelo país veio possibilitar o fornecimento de novas tecnologias, equipamentos, acções de formação e assistência técnica a agricultores, o que permitiu aumentar a produção de arroz, um alimento essencial para os timorenses, de 1,6 toneladas por hectare em 2008 para 2,45 toneladas por hectare em 2009, tendo igualmente havido um esquema agressivo de pescas que beneficiou cerca de 2.149 pescadores e resultou no aumento estimado da apanha de peixe em 1.107.000 kg por ano.’

‘O fortalecimento do sector privado ficou também evidente nos resultados do fim de ano, tendo as receitas fiscais empresariais aumentado 56%, o número total de contribuintes aumentado 44% e as receitas aduaneiras registado um aumento estimado de 30%, demonstrando que é possível encorajar o crescimento do sector privado misturando reformas com sistemas mais eficientes.’

‘A nossa capacidade institucional aumentou de forma acentuada com o estabelecimento por parte do Governo da Comissão da Função Pública, com o objectivo de regular o serviço público, assim como da Comissão Anti-Corrupção, a qual promete estabelecer um órgão independente para lidar com casos de corrupção em todos os níveis do Governo. A Comissão Anti-Corrupção estará mandatada para trabalhar rumo à erradicação da corrupção nas nossas instituições.’
‘A concretização mais poderosa do Governo do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão foi a despolitização de uma nação altamente dividida em resultado da crise volátil de 2006, criando um ambiente abrangente onde os nossos cidadãos se podem sentir seguros nas suas próprias comunidades.’

‘A soberania de Timor-Leste está agora firmemente consagrada, o que permite olhar em frente para um futuro de paz sólida e duradoura. Esta determinação é fomentada por uma administração com políticas sociais e fiscais definidas para apoiar o desenvolvimento nacional.’

‘A forte solidariedade que existe entre o Governo, o Parlamento e o Presidente, orientada pelo espírito da unidade e do orgulho nacionais, estimula também o ambiente adequado de segurança nacional que nos ajuda a garantir que aqueles que tentem danificar o bom nome do nosso país sejam condenados de forma inequívoca.”

O Secretário de Estado do Conselho de Ministros elogiou também os parceiros de desenvolvimento, os doadores, as Forças Internacionais de Estabilização, a UNMIT, as ONGs e todas as operações de caridade sedeadas em Timor-Leste que contribuem para as prioridades nacionais do IV Governo Constitucional. FIM

Para obter mais informações é favor contactar Ágio Pereira através do telefone +670 723 0011 ou do endereço de correio electrónico agiopereira@cdm.gov.tl

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