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PARABÉNS Kay Rala XANANA GUSMÃO !!!

>> 20120619




FELIZ ANIVERSÁRIO, KAY RALA XANANA GUSMÃO !!!
20  Junho 1946 - Laleia, Manatuto



Longa vida e muito sucesso na condução dos destinos da grande nação timorense.

Um grande abraço de Parabéns e um dia muito feliz, da equipa do UMALULIK ♥

RESISTIR É VENCER!



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Xanana Gusmão e os primeiros 10 anos da construção do Estado timorense

>> 20120521

O livro pode ser comprado através deste site e o seu preço (entregue pelo correio) é de 22,30 €.




Xanana Gusmão e os primeiros 10 anos da construção do Estado timorense

Código: 04413
Edição/reimpressão: 2012
Editor: Porto Editora
ISBN: 978-972-0-04413-6
Pré-lançamento - disponível para envio a partir de 18-05-2012entrega








Sinopse
Xanana Gusmão e os primeiros 10 anos da construção do Estado timorense é mais do que apenas um livro de discursos de Kay Rala Xanana Gusmão, é um testemunho importante, contado na primeira pessoa, de uma das figuras mais proeminentes do século XXI.
Xanana Gusmão é um líder histórico da resistência pela independência de Timor-Leste, uma das mais jovens democracias do mundo. Foi o primeiro Presidente da República deste país, e neste momento, exerce as funções de Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa e Segurança.
Ao ler esta selecção de discursos, o leitor terá oportunidade de compreender as dificuldades e desafios que se colocam a uma jovem Nação, saída de uma situação de pós-conflito, na árdua tarefa de construção de um Estado de Direito democrático.

O período abrangido por este livro corresponde aos momentos mais significativos vividos por Timor-Leste como Nação soberana e independente, sendo que os discursos versam, sobretudo, a visão do autor na construção do Estado, na promoção da paz e da reconciliação nacional, na procura da estabilidade e na consolidação das relações entre Timor-Leste e a comunidade internacional, com destaque para os seus vizinhos na região e os países amigos da CPLP.




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Xanana Gusmão diz que o povo está satisfeito e não podia exigir mais


Xanana Gusmão disse que o país soube consolidar o desenvolvimento democrático

No dia em que se celebram os dez anos da restauração da independência, Xanana Gusmão afirmou que o país atravessou “dez anos difíceis de construção democrática”, manifestando-se satisfeito por o país ter sabido “corrigir os erros” e “consolidar as instituições e o desenvolvimento democrático”.


“Viram a calma e sossego na festa de ontem? Foi uma festa lindíssima com toda a comunidade, a juventude, a festejar com grande alegria”, afirmou aos jornalistas o primeiro-ministro timorense à margem da inauguração do edifício sede do Arquivo & Museu da Resistência Timorense.



Para os próximos dez anos, Xanana Gusmão diz que as prioridades do país vão para o “reforço das instituições do Estado, criação de emprego, desenvolvimento da agricultura, saúde e educação”.



Visão muito diferente tem Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin e antigo primeiro-ministro. “O povo não está satisfeito, continua marginalizado e a pobreza cresce”, afirmou.



Alkatiri afirma mesmo que a pobreza tem crescido: “No passado dizia-se que 80 cêntimos [de dólar] por dia chegavam para tirar as pessoas da pobreza extrema. Hoje não chegam dois dólares”.



A corrupção é apontada pelo líder da Fretilin como um dos problemas mais graves. “A corrupção grassa pelo país. Todos os dias se vê pessoas que tinham pouco e agora têm carros e casas de luxo. A corrupção em Timor tem uma característica especial: é feita às claras, toda a gente sabe, é feita às claras é transparente”.


Um museu para a memória de um povo

Xanana e Alkatiri participaram na inauguração do edifício sede do Arquivo & Museu da Resistência Timorense, um dos primeiros actos público do novo Presidente Taur Matan Ruak e que contou ainda com a presença de Cavaco Silva.


O Arquivo & Museu da Resistência Timorense foi inaugurado em 2005 com a missão de preservar, dignificar e divulgar a memória da luta do povo de Timor-Leste pela sua independência. Actualmente possui um espólio de cerca de 100 mil documentos traçando o percurso cronológico da história da luta pela independência, desde o 25 de Abril de 1974 até 20 de Maio de 2002.



“Este é um depósito seguro para preservar a nossa memória. Um espaço para as crianças aprenderam melhor o legado das nossas gerações”, afirmou o Presidente timorense.



Antes, Taur Matan Ruak e a Cavaco Silva já tinham estado juntos durante a cerimónia de içar da bandeira que decorreu no Palácio da Presidência. Uma cerimónia em que o Chefe de Estado timorense revelou que não fará nenhuma visita de estado ao estrangeiro até Maio do próximo ano, salientando que os desafios que o país enfrenta exigem o “acompanhamento e dedicação exclusiva” no primeiro ano de mandato.



Taur Matan Ruak lembrou ainda a retirada das forças internacionais no final deste ano, afirmando estar convicto que a comunidade internacional manterá em Timor uma pequena missão da ONU.




20.05.2012 - 08:03 Por Luciano Alvarez e Miguel Madeira (fotos), em Díli

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“Reflexão sobre a construção do Estado, dez anos depois” - Xanana Gusmão

>> 20120516




REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
DISCURSO DE
SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO
KAY RALA XANANA GUSMÃO
POR OCASIÃO DA REUNIÃO DE TIMOR-LESTE COM OS PARCEIROS DE DESENVOLVIMENTO

“Reflexão sobre a construção do Estado, dez anos depois”


Centro de Convenções de Díli
15 de Maio de 2012


Excelências Senhoras e Senhores,

É com muita satisfação que o Governo acolhe, em Dili e mais uma vez, a Reunião de Timor-Leste com os seus Parceiros de Desenvolvimento. Saúdo todos aqueles que vieram de longe, honrando com a sua presença esta reunião que, por ser a última presidida pelo IV Governo Constitucional, simboliza também o acto de entrega do nosso processo de governação e, em jeito de balanço, a reflexão sobre os progressos alcançados e os desafios e oportunidades para o futuro.
O futuro de Timor-Leste começou, na prática, quando, sob os auspícios da Comunidade Internacional, restaurámos a nossa Soberania e assumimos, perante a presença de representantes de muitos Países, a nossa determinação em construir as bases democráticas de desenvolvimento da sociedade timorense e o nosso compromisso pela paz.
Neste processo político de auto-determinação, voltamos agora a receber dignatários de vários Países que vêm celebrar connosco o 10º aniversário da Independência, a decorrer neste fim-de-semana, dignatários que vão poder testemunhar que somos aquele Povo que quis ser livre e independente, capaz de cuidar do seu próprio destino. Apesar dos obstáculos e desafios que caracterizaram os primeiros anos de construção do Estado, estou capaz de garantir que não há um único timorense que pense e sinta, dentro de si, que tenham sido inúteis os sacrifícios que prestou à Pátria, para hoje podermos ser orgulhosamente um Povo e uma Nação.
Estes primeiros dez anos representam, na verdade, um outro acto de entrega e abnegação do nosso Povo em edificar uma Nação unida, tolerante e pacífica.

Senhoras e senhores,

O nosso Povo detinha, naturalmente, muitas expectativas sobre o futuro quando, na grande cerimónia de 20 de Maio de 2002, recebemos as rédeas do nosso destino. Surgiu assim uma sociedade exigente, tanto em termos individuais como colectivos, na esperança de resultados imediatos que deveriam ter aparecido, como consequência óbvia de quem acabou de vencer uma difícil e longa batalha. O nosso ponto de partida nunca poderia desvincular-se da situação de pós-conflito. O primeiro passo foi, por isso mesmo, promover a reconciliação para devolver aos timorenses aquilo que eles mais ansiavam: viver em paz, viver em harmonia, viver reconciliados com os outros e, sobretudo, consigo mesmos. No fundo, todos sabíamos que mantendo o ódio e a desconfiança no seio da nossa sociedade, não teríamos a força necessária para levar a cabo a grandiosa tarefa de construção da Nação.

Assim, desde o primeiro instante, para além da preocupação em construir as instituições do Estado a partir do nada, tivemos que criar uma nova dinâmica mobilizadora em prol da construção da Nação, objectivo que, não fosse a grandiosidade do nosso Povo, não teria sido possível. Para além da reconciliação, que se revelou fundamental, a capacitação das nossas comunidades, foi também um elemento essencial para este processo. E quando falo de capacitação, refiro-me obviamente à própria compreensão da magnitude desta tarefa de construção. A implementação de processos democráticos e a participação activa no desenvolvimento integral da Nação, eram conceitos totalmente novos para a nossa sociedade e que, pela sua natureza política e social, não são nem nunca poderão ser uma simples aplicação de fórmulas, quer instantâneas e muito menos dogmáticas. A democracia tem que ser vivida, tem que ser sentida, diariamente pelo Povo, na resolução de problemas, na implementação de programas, na própria capacidade de pensar e agir. E, fundamentalmente, tem que ser adaptada às circunstâncias próprias de cada cultura e de cada sociedade. Este é um processo de grande complexidade e, por isso mesmo, requer determinação, firmeza, paciência e tempo.
Exigir a um Povo, que derramou lágrimas e sangue para ser dono do seu próprio destino, que medite sobre os seus deveres e direitos e actue de forma responsável e que não seja um sujeito passivo, não é tão simples assim. Exigir a um Povo, que defendeu a independência com avultados sacrifícios, para que coloque os interesses colectivos acima das suas necessidades individuais e para que não perca o fervor da nova luta, virada agora para o desenvolvimento nacional, que exigirá também outros sacrifícios, não é de nenhuma forma tarefa fácil. A participação genuína que se espera dos timorenses no seu próprio desenvolvimento, que não é mais do que exercer o seu direito democrático, não é fácil num País de maioria pobre e psicologicamente cansado de oferecer sacrifícios à Nação. Os nossos primeiros oito anos de existência soberana caracterizaram-se por ciclos de violência e crise, praticamente a cada dois anos, que quase abateram a confiança do nosso Povo nas instituições do Estado e que levaram a Comunidade Internacional a começar a acreditar que estávamos em vias de nos tornarmos num Estado falhado. Sentimos, por isso, a necessidade de, mais do que nunca, alterar esta situação e conter os ventos do derrotismo que minavam a moralidade dos timorenses. Para isso, foram envidados esforços para a mudança das mentalidades, tornando os erros em importantes lições para o futuro, aprendendo a lidar com as fragilidades do Estado e, sobretudo, abordando de forma responsável as suas causas. Foi neste contexto que, em 2009, no 10º aniversário do Referendo, foi lançado o mote para a nossa Nação: “Adeus Conflito, Bem-vindo Desenvolvimento”. E, felizmente, neste últimos três anos começámos a viver um novo ambiente de segurança, estabilidade e confiança no futuro.

Excelências Senhoras e senhores,

Apesar das difíceis condicionantes que ameaçavam uma transição suave para o desenvolvimento, tais como a escassez de capital humano qualificado, a inexperiência política de governação democrática, a inexistência de infra-estruturas básicas e, até mesmo, a falta de recursos financeiros no período inicial, encarámos o futuro de forma decidida. Estes primeiros 10 anos de Independência contam a história deste processo. A crise política de 2006 foi um reflexo da exasperação daqueles que, cansados por terem que estar constantemente a ultrapassar obstáculos, se desresponsabilizaram dos seus deveres bradando apenas pelos seus direitos. Surgiu um clima de insegurança no País, resultando em centenas de milhares de pessoas internamente deslocadas e, como consequência, incomensuráveis danos, políticos e financeiros, ao Estado. Na sequência desta crise, retirámos a nossa grande lição: tínhamos que aprender urgentemente a lidar com a fragilidade do nosso Estado que residia na incapacidade de ir às causas reais dos problemas, provocando uma tendência para simplesmente os contornar, ao invés de se procurar soluções abrangentes. E tínhamos que crescer politicamente, cuidando de forma delicada o nosso jovem Estado e impondo uma vontade política nas instituições para cooperarem entre si na busca das soluções, que de outra forma conduzem à falta de discernimento necessário para enfrentar e solucionar as crises. Aprendemos também que tínhamos que revitalizar urgentemente a responsabilidade colectiva, em termos de direitos e deveres, para fazer florescer a consciência do desejo de edificar a Nação em solidariedade, cooperação e tolerância. Fomo-nos apercebendo de que a vitória da democracia não é fácil e que, da mesma maneira que não existe liberdade para um povo que não a consiga alcançar pelos seus próprios meios, também não existe verdadeiro desenvolvimento se não for alcançado pelo esforço da própria sociedade. O caminho é sempre longo e árduo para transformar a mentalidade da sociedade em obreiros do desenvolvimento e para transformar os obstáculos encontrados em desafios comuns, que têm que ser ultrapassados em conjunto. O diálogo permanente e genuíno e a cooperação entre todos os Órgãos de Soberania e a Sociedade Civil foram fundamentais para sair do ciclo vicioso de conflitos. Aproveito para deixar aqui expressos a nossa gratidão e reconhecimento pela sábia liderança de Sua Excelência, o Presidente da República, Dr. José Ramos-Horta. E este Governo orgulha-se de ter sido também uma parte activa neste processo.

Excelências Senhoras e senhores,

Os progressos que celebramos hoje, em conjunto, são fruto de um processo, com avanços e retrocessos e fruto de uma década de aprender, de errar e de vontade de corrigir; de um processo de alinhamento de vontades e prioridades e uma década de crescimento e transformação e, diria mesmo, de uma década de um processo de contínuo ajustamento, já que as circunstâncias estão sempre a mudar no mundo em que vivemos, mudança da qual o nosso País, apesar de pequeno e bastante jovem, não poderia ficar isoladamente indiferente. Cabe-me, assim, o dever de reconhecer e de realçar aqui que a ajuda de muitos Países, a maior parte deles aqui representados nesta reunião, foi preciosa para alcançarmos o nosso desígnio. Foi e continua a ser! Desde 1999, ano que marca a primeira reunião dos parceiros de desenvolvimento em Tóquio, que a Ajuda Internacional se consertou para contribuir para a reconstrução e desenvolvimento de Timor-Leste. É com emoção e respeito que reconheço esta valiosa contribuição para a construção da paz e estabilidade e construção do nosso Estado de Direito democrático.
Em 2008, realizámos a primeira reunião, do mandato deste Governo, com os Parceiros de Desenvolvimento. A reunião decorreu num clima de certa angústia, considerando que o Presidente da República ainda estava a recuperar do atentado de que tinha sido vítima no mês anterior. Nessa altura, enfrentávamos também uma série de problemas consequentes da crise de 2006, de que é exemplo os milhares de deslocados internos a viver em campos no centro de Díli. Lembro-me perfeitamente de, nessa altura, vos ter falado da necessidade de ter coragem, coragem de implementar um programa reformador e coragem em definir as prioridades. Num País em que falta tudo, é comum todos exigirem tudo. Mas governar com responsabilidade significa fazer as escolhas mais acertadas. Governar com responsabilidade significa estar aberto às críticas sobre as difíceis escolhas que têm que ser feitas. Optámos, por isso, por reformar aquilo que permite desenvolver tudo o resto. Decidimos, em primeiro lugar, garantir a estabilidade e a segurança, reformar a administração pública e implementar medidas de justiça social, protegendo os grupos mais vulneráveis da nossa sociedade.

Em 2009, voltámos a reunir o TLDPM já num clima diferente de atitudes da sociedade. As reformas implementadas estavam a produzir este efeito positivo. Não só tínhamos encerrado praticamente todos os campos de deslocados, como tínhamos iniciado uma nova etapa na história da relação entre as nossas forças policiais e militares; não só tínhamos devolvido a dignidade aos nossos combatentes, aos idosos, aos órfãos, mães e mulheres, que viviam em condições precárias, como tínhamos, também, e mais importante do que tudo, restituído a confiança das nossas populações nas instituições do Estado. Timor-Leste começou a viver um período de paz e harmonia, que não tinha conhecido até à data. Continuámos a receber positivamente as críticas, e continuámos a ter que priorizar e a tomar decisões cruciais para o desenvolvimento do País. Foi por esta altura que começámos a criar os quadros reguladores de instituições fundamentais para a boa governação, como a Comissão da Função Pública e a Comissão Anti-Corrupção, e continuámos a desenvolver instrumentos de gestão de finanças públicas e a capacitar a nossa administração pública para a prestação de melhores serviços em todo o território.
Por outro lado, começámos a desenvolver um plano integrado de infra-estruturas básicas, fundamentais para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria do bem-estar dos timorenses.

Conscientes de que o desenvolvimento das infra-estruturas é a chave para a criação de empregos e para permitir o acesso ao conhecimento, aos mercados, aos produtos e aos negócios, consideramos que investir em infra-estruturas significa também investir no progresso e posso mesmo dizer que Timor-Leste iniciou já o caminho irreversível do progresso. Em 2010, o ambiente era de tal forma estável que começámos a participar mais activamente, a nível internacional, no diálogo sobre a “construção da paz e construção dos Estados”, acolhendo uma conferência internacional sobre este mesmo tema em Díli. Foi também em 2010, a par deste Diálogo Internacional que passámos a co-presidir, que começámos a liderar o fórum do „g7+‟, um espaço de partilha de experiências dos Estados frágeis, que tem permitido que este grupo seja ouvido, a uma só voz, a nível mundial, na tentativa conjunta de construir os Estados, construir as Democracias e construir a Paz. Este grupo, entretanto, alargou-se a 19 países, que representam mais de 350 milhões de pessoas, desde a África, à Ásia e ao Pacífico. Também das Caraíbas, já recebemos a intenção do Haiti em participar no nosso grupo e a proposta de realizarmos uma Conferência naquela ilha. Para Timor-Leste, a liderança e a institucionalização do „g7+‟, enquanto fórum permanente, é motivo de orgulho, já que estamos a dar expressão à vontade de paz no mundo e à democracia. Por outro lado, a nossa economia continuou a crescer, tendo Timor-Leste registado um dos crescimentos económicos mais rápidos no mundo inteiro. Estas taxas de crescimento são ainda mais notáveis, se considerarmos que ocorreram numa altura em que o Governo estava também a gerir o impacto da Crise Mundial dos Preços de Alimentos e da crise Financeira Global. Em 2010, estávamos já em condições de anunciar vários sucessos obtidos em pouco mais de dois anos de governação. E se o Governo não fez tudo o que era preciso, fez tudo o que estava a seu alcance. Foi também nesse ano que começámos a abordar dois aspectos fundamentais para o crescimento do nosso País: o desenvolvimento do nosso sector privado, que era embrionário e reduzido, e o desenvolvimento rural. Timor-Leste tem uma população de cerca de 1,1 milhão de habitantes, onde cerca de 75% reside nas áreas rurais. Os desafios que enfrentam diariamente são graves, já que para além de terem menos acesso à educação, aos serviços de saúde, a oportunidades económicas e de formação profissional, subsistem muitas vezes com grande escassez de alimentos. Por esta razão, um dos marcos principais deste Governo, foi desenvolver reformas transversais nas várias áreas de governação, de forma a permitir uma maior descentralização de prestação de serviços e a criação de oportunidades para as comunidades serem protagonistas do seu próprio desenvolvimento. De forma absolutamente inovadora, iniciámos igualmente reformas profundas no sector privado, promovendo os critérios de competência, capacidade técnica e honestidade profissional.

O Pacote do Referendo, em 2009, com a execução de mais de 800 projectos de infra-estruturas, especialmente nas áreas rurais, envolvendo cerca de 720 companhias, permitiu o arranque para a capacitação e a descentralização do sector privado. Os Programas de Desenvolvimento Descentralizados I e II, comummente chamados de PDD, que se seguiram ao Pacote do Referendo, fortaleceu a economia nos distritos e incentivou o aparecimento de empresas locais, ao mesmo tempo que se foram construindo e reabilitando as tão necessárias infra-estruturas nos distritos, sub-distritos, sucos e aldeias do País. Com mais de 1100 projectos dos PDDs, conseguimos criar também emprego nas áreas rurais e desenvolver estradas, sistemas de irrigação para a agricultura, obras de saneamento básico e obras públicas no sector da educação e saúde, fundamentais para as comunidades.
Através do Programa de Desenvolvimento Local, apoiámos os sucos e aldeias em todo o País nas suas necessidades básicas, nomeadamente de pequenas obras públicas, segundo os seus próprios planos apresentados. Começámos projectos-pilotos de construção de habitações do Programa MDG-Sucos, de acordo com os Objectivos do Milénio, que consideram casa decente, água, saneamento, luz, acesso à saúde, à educação e ao mercado.

Excelências Senhoras e senhores,

No ano passado, reunimos neste mesmo espaço e tive o prazer de lançar o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030. Este plano beneficiou dos resultados do Censos de 2010, de uma consulta alargada a todos os sub-distritos do País e beneficiou, ainda, de um clima de estabilidade, fundamental para estabelecer qualquer tipo de plano. Até 2011, com os vários problemas prementes que fomos resolvendo pouco a pouco, com as circunstâncias sempre a mudar, não era possível evitar a abordagem sistemática de planeamentos anuais. Com o Plano Estratégico de Desenvolvimento, estamos a planear a longo prazo e de forma responsável, abrangendo três áreas cruciais: o capital social, as infra-estruturas e o desenvolvimento económico.
Este Plano foi apresentado num clima de confiança total no nosso futuro, já que em 2011, no final do ano, a economia tinha quase o dobro da dimensão do que tinha em 2006. Esta economia crescente significa naturalmente que estão a ser criados mais empregos e que existem mais oportunidade económicas para o Povo timorense. Também em 2011, lançámos o maior projecto de infra-estruturas de sempre do nosso País. O fornecimento regular de electricidade, através da Rede Eléctrica Nacional, era inadiável para possibilitar que todos os timorenses, mesmos os que residem nas áreas mais remotas, tenham acesso a este bem tão precioso. Para os timorenses em geral ou para a maioria esmagadora dos timorenses, esta realidade é uma inovação que irá trazer benefícios à sua vida no dia-a-dia.

Também em 2011 criámos o Fundo de Desenvolvimento das Infra-estruturas e o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano para projectos plurianuais de médio a longo prazo. Não poderia ser mais consensual a necessidade de desenvolvermos os nossos recursos humanos, especialmente em sectores estratégicos como sejam os dos recursos naturais, agricultura, turismo, infra-estruturas, educação e saúde. Estamos a falar de um investimento significativo em mais de 3.800 bolsas de estudo, já para não falar de outros esquemas de formação profissional. Senhoras e senhores, Se me perguntarem honestamente qual é o balanço destes cinco anos de governação, não posso deixar de dizer, sinceramente, que é positivo. Neste momento, o nosso grande compromisso para o futuro é o de diminuir a dependência de Timor-Leste das receitas petrolíferas. Apesar de estas terem vindo a crescer gradualmente, o que resulta em saldos cada vez maiores no Fundo Petrolífero, queremos construir uma economia forte e competitiva em sectores não-petrolíferos. Com as estratégias definidas no Plano Estratégico de Desenvolvimento, para 2011 a 2030, e com a continuação da actual orientação de política económica, Timor-Leste pode antever um cenário económico muito mais sólido que resultará numa Nação forte e próspera.

Excelências Senhoras e senhores,

Não posso deixar de mencionar que, apesar de todas as melhorias que implementámos no País, continuamos a ter muitos desafios pela frente. A implementação de um plano estratégico para desenvolver o País não será suficiente para garantir o Estado forte que pretendemos, se não continuarmos a dar prioridade à implementação de mecanismos bem definidos de „checks and balances‟, com programas não apressados mas a médio e longo prazo, claros e com certeza de implementação, quanto à preparação de recursos humanos e todas as condições que permitam o bom desempenho das suas actividades.
O Estado tem que legislar sobre a transparência dos seus actos e responsabilização sobre as contas públicas, com acesso a todos. Só assim os cidadãos podem ter confiança no futuro da Nação. Por esta mesma razão, lançámos em Timor-Leste o Portal da Transparência, que permite aos cidadãos acompanhar, em qualquer hora, os actos do Governo, sobre a execução da despesa pública, sobre os processos de aprovisionamento, sobre os resultados da implementação dos projectos e, inclusivamente, sobre a ajuda financeira dos Parceiros de Desenvolvimento. Esta é uma medida importante para assegurar uma boa governação e permite que a Sociedade Civil tenha uma compreensão global dos problemas do País e do esforço do Estado, participando de forma construtiva no processo de edificação.

Senhoras e Senhores

No mundo, existem 1.5 mil milhões de pessoas vivendo em Estados frágeis e afectados por conflitos e mais de 70% destes Estados frágeis têm vivido em conflito desde 1989. 30% da Assistência Internacional (ODA) está orientada aos Estados frágeis. E estes Estados estão, infelizmente, muito longe de conseguir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015. Como resultado do Retiro Interministerial de Juba, em Outubro do ano passado, o „g7+‟ apresentou o “New Deal” ou “Novo Acordo para o Envolvimento em Estados frágeis” e 34 países e instituições internacionais endossaram imediatamente este New Deal. O próprio Secretário-Geral das Nações Unidas, na sessão de abertura do IV Fórum Internacional sobre a Eficácia da Ajuda Internacional, em Busan, Coreia do Sul, disse que „a ajuda internacional não é um acto de caridade mas antes um inteligente investimento na segurança e prosperidade‟.
Este é um marco importante nas relações dos Estados frágeis com as organizações parceiras. Esta é uma franca tentativa de melhor compreender os desafios inerentes aos países em situação de pós-conflito e frágeis, na prossecução dos objectivos de desenvolvimento. Através do New Deal há uma nova esperança para o progresso na implementação dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. Através do New Deal está subjacente uma nova aposta no desenvolvimento sustentável para estes países frágeis, com o Focos do desenvolvimento a ser liderado e apropriado pelos próprios e com a confiança em novos compromissos para alcançar uma maior transparência, maior capacidade interna e uma melhor gestão para melhores resultados da Ajuda Internacional.

Excelências Senhoras e Senhores,

As eleições presidenciais que tiveram lugar no passado mês de Abril, decorreram de uma forma pacífica e estou convicto que também as eleições legislativas, que terão lugar em Julho, irão decorrer de forma idêntica, o que permitirá, como está previsto, a retirada da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste e das Forças de Estabilização Internacionais, até ao final deste ano. Isto assinala também o fechar de um capítulo da parceria que temos tido com a Comunidade Internacional e mais uma prova para a nossa consolidação, enquanto Estado estável e merecedor do respeito da nossa sociedade e do mundo em geral. Aos contributos inestimáveis da Comunidade Internacional, de que temos sido receptores durante anos, cabe-nos agora responder com o nosso compromisso de garantir a estabilidade e segurança interna, assim como com o nosso desenvolvimento nacional, honrando a amizade e solidariedade dos países parceiros e amigos. Cabe-nos também, e diria mesmo em modos de conclusão, aproveitar a oportunidade de fazermos parte de uma região que é, neste momento, a mais promissora do mundo. Estamos a assistir a uma passagem de peso económico e estratégico global para a nossa região, onde a Ásia tem sido, e continuará a ser, o colosso do crescimento económico global.

A ser aceite a nossa adesão plena na ASEAN, faremos parte desta transição geopolítica global. Este é um grande desafio que se coloca a Timor-Leste. De acordo com os peritos, iremos ver os centros financeiros do mundo a passarem lentamente de Nova Iorque para Xangai, de Londres para Mumbai. As maiores economias do mundo estarão na nossa região – incluindo a China, o Japão, a Índia e a Indonésia – e continuarão a crescer e a trazer grandes promessas para as nossas Nações. Timor-Leste tem que saber aproveitar estas oportunidades, beneficiando dos enormes números de novos turistas asiáticos, de como construir as nossas indústrias, as nossas pescas, a nossa agricultura e os nossos mercados de modo a dar resposta à procura por parte das grandes economias emergentes. Mais uma vez, a implementação do Plano Estratégico de longo prazo, a perseverança pela paz e pela estabilidade e a garantia de uma boa governação, são as condições que precisamos para não deixar escapar esta oportunidade única de crescimento para o nosso País.

Excelências Senhoras e senhores Caríssimos amigos,

Para terminar, falo-vos da última reforma implementada por este Governo. Preparámos, pela primeira vez, todo um processo de Transição Governamental. Pela primeira vez, irá ser feita uma transição alargada e abrangente para o novo Governo, a fim de assegurar uma transição suave para a nova administração. Ao incutir esta reforma nos processos de Governo no final de cada mandato, o Governo assegurou que o Estado e a Função Pública continuarão a operar de forma efectiva, independentemente de quem formar Governo. Os Relatórios de Transição fornecerão informações sobre a estrutura organizacional e de pessoal dos Ministérios, programas e projectos que estão a realizar, aspectos orçamentais, quadros legais relevantes e capacidade para apoiar o programa do próximo Governo. Deste modo, a Função Pública não terá de começar do zero com cada nova administração, podendo, ao invés, apoiar cada novo Governo a partir do primeiro dia, com todas as informações e pareceres necessários para garantir a transição efectiva de um Governo para o outro. A acompanhar esta transição, preparámos ainda um resumo das principais reformas implementadas pelo Governo que serão distribuídas nesta reunião. Estes documentos representam um esforço significativo dos nossos funcionários e administradores públicos e faz parte da reforma mais abrangente da mudança de mentalidades do nosso sector público. Não basta só executar os orçamentos de Estado, aprovados anualmente pelo Parlamento Nacional, é preciso também saber reportar e assumir as responsabilidades pelo bom ou mau desempenho na execução dos dinheiros públicos, que são de todo o Povo.

Aos nossos Parceiros de Desenvolvimento um grande bem-haja pelo vosso contínuo e incondicional apoio.

Muito obrigado.
Kay Rala Xanana Gusmão
15 de Maio de 2012

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Paz em Timor-Leste

>> 20120506

"(...) “para o povo Timorense, a Paz significava sobretudo viver conciliado consigo mesmo, na mente e no espírito. Viver em paz significava viver sem a angústia do ódio, sem a necessidade da vingança, sem desconfiança. Significava viver reconciliado com os nossos inimigos e, principalmente, connosco mesmos, individual e colectivamente.” (...)" (Kay Rala Xanana Gusmão @ Conferência Internacional sobre Paz e Reconciliação chega ao fim em Timor-Leste | Por Secretário de Estado do Conselho de Ministros e Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste | Ágio Pereira)
 Ler tudo em:
URL: http://www.google.com/url?sa=X&q=http://timor-leste.gov.tl/wp-content/uploads/2012/05/Confer%25C3%25AAncia-Internacional-1.5.121.pdf&ct=ga&cad=CAcQARgAIAEoATAAOABA14Wb_QRIAVgAYgVwdC1QVA&cd=NznnHOzTjgw&usg=AFQjCNGxawVnIELz9iAT5aVNgcJFnQx_kQ 

Ou clicando nas imagens em baixo


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Viva Timor-Leste!

>> 20120418

"Aceito a responsabilidade que me atribuíram", diz Taur Matan Ruak num discurso na sede de candidatura 
O vencedor das eleições presidenciais de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, anunciou hoje que aceita a responsabilidade que as eleições  timorenses lhe conferiram, num discurso de mais de 20 minutos na sede de  candidatura, perante mais de duas dezenas de apoiantes. ( Sic Notícias)
© Sic Notícias | Taur Matan Ruak e Xanana Gusmão durante um a campanha para as presidenciais (AP)

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Taur Matan Ruak lidera quando estão contados quase 400.000 votos. 16 de Abril ... Taur Matan Ruak - 16.602 (67,19%) ... Taur Matan Ruak - 21.279 (45,13 %) ...
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DECLARAÇÃO DE TAUR MATAN RUAK
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www.tmr2012.org/declaracao-de-taur-matan-ruak-18-april-20...
Novo Presidente de Timor-Leste é Taur Matan Ruak | / Actualidades
Taur Matan Ruak venceu as eleições presidenciais de Timor-Leste com uma diferença de quase 100 mil votos para o seu adversário mais direto, Francisco ...
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Taur Matan Ruak eleito novo presidente de Timor-Leste | portal de ...
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XANANA GUSMÃO - "Estratégias para o Futuro"

>> 20120301



Foto: Helena Espadinha


GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO 

ALOCUÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO KAY RALA XANANA GUSMÃO POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO 
“ESTRATÉGIAS PARA O FUTURO” 

Sydney, Austrália
20 de Fevereiro de 2012


Exma. Sra. Professora Marie Bashir, Governadora de Nova Gales do Sul Exmo. Sr. Major-General (na reforma) Michael Smith Exmo. Sr. David Longfield Excelências Senhoras e Senhores, 


É uma honra para mim estar aqui hoje. Gostaria de começar por agradecer, do fundo do coração, a Sua Excelência a Professora Marie Bashir, Governadora da Nova Gales do Sul, pelo lançamento deste livro. Tive o privilégio de passar algum tempo com a Governadora e fiquei sensibilizado pela sua compaixão, pelo seu grande intelecto e pela sua visão. A Governadora é uma verdadeira amiga de Timor-Leste. Destaco também a presença do Major-General Mike Smith. Conheço o Major-General desde que esteve em Timor-Leste com a INTERFET. O Mike contribuiu muito generosamente com a introdução do livro. Gostaria de lhe agradecer pelas palavras generosas que teve sobre mim, palavras essas que não acredito merecer. O Mike Smith é um militar muito profissional e dono de um enorme coração. Tem demonstrado grande compaixão para o nosso povo desde a sua reforma. Desde que se retirou da vida militar activa, tem trabalhado para melhorar as condições de vida de famílias em Bobonaro, dando um grande exemplo prático de solidariedade. Obrigado, Mike. Gostaria também de agradecer a David Longfield pelas suas palavras gentis e por todo o seu trabalho árduo para publicar este livro. 
Gostaria ainda de agradecer ao meu bom amigo e Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Ágio Pereira, pelo seu trabalho dedicado nos bastidores. Foi o Ágio quem tornou a ideia deste livro numa realidade. É um homem de grande inteligência e um ilustre líder na nossa nação. Por fim quero agradecer a todos vós por hoje estarem aqui presentes.


Senhoras e Senhores, 


Embora o meu nome surja na capa, os discursos contidos neste livro pertencem aos meus colegas ministros, aos deputados do nosso Parlamento e em última instância ao povo de Timor-Leste. Nos últimos dez anos, desde que concretizámos o nosso caro sonho de independência, temos enfrentado muitos desafios. Sonhar com a liberdade e a independência é uma coisa, mas quando o sonho se torna realidade é necessário lidar com um conjunto totalmente novo de desafios. Precisámos perceber como tornar realidade o nosso novo sonho para Timor-Leste – o sonho de uma nação forte, com uma cultura de transparência e responsabilização e com processos democráticos que assegurassem uma sociedade tolerante, humana e pacífica. Sabíamos que tínhamos a obrigação de honrar o sacrifício do povo que lutou tanto pela liberdade da nossa nação. Estas pessoas mereciam o nosso empenho para com estes ideais, para que a sua luta e o seu sacrifício não fossem em vão. Todavia em 2006 tropeçámos e caímos. Vimo-nos embrenhados num conflito interno terrível, com tumultos civis disseminados, afectando o próprio tecido da nossa jovem nação. A crise de 2006 fez-nos reflectir a todos – foi como um despertar para a realidade. Estávamos determinados a aprender com a experiência. Tínhamos de garantir que a jovem nação independente de Timor-Leste não se juntava à lista de Estados ‘falhados’ Examinámos os pontos fortes e os pontos fracos do nosso Estado e das nossas instituições com honestidade e com determinação. Tornou-se claro que não éramos frágeis por sermos pobres – éramos frágeis porque as nossas instituições eram fracas. Desse modo, precisámos começar um processo longo e difícil de construção de Estado e de construção de paz. Foi por isto que iniciámos em 2007 um processo de grandes reformas.


Este processo incluiu:


• Reforma das nossas instituições estatais para garantir responsabilização;
• Estabelecimento de instituições independentes para promover e proteger a boa governação;
• Reforma e profissionalização da nossa polícia e das nossas forças armadas;
• Condução de reformas administrativas e revisão do nosso sistema de Gestão das Finanças Públicas.


Estas reformas construíram os alicerces para o futuro do nosso Estado e da nossa nação. Percebemos igualmente que desde 2002 tínhamos dependido demasiado de planos de acção anuais e que precisávamos começar a pensar a longo prazo – sobre a nossa visão para o futuro do nosso país. Foi por isto que viajámos por todo o país, percorrendo todos os 65 sub-distritos em três meses e consultando o povo de Timor-Leste a respeito do seu futuro. O resultado disto foi o Plano Estratégico de Desenvolvimento de 2011 a 2030. O Plano estabelece a nossa visão para as próximas duas décadas, para que possamos retirar o nosso povo da pobreza. Mais importante ainda, o Plano aponta um caminho prático para concretizarmos essa visão. 


Senhoras e Senhores, 


Enquanto nação é também importante pensamos na nossa posição na região e no mundo. Desse modo considerámos os nossos relacionamentos com os nossos vizinhos e o nosso lugar no globo. Pensámos na forma como Timor-Leste, tendo feito a transição difícil para a independência, poderia contribuir para a paz no mundo. A nossa história foi um percurso de desafios e de luta para chegarmos à reconciliação e ao perdão. Conseguimos sair da violência e da fragilidade para chegarmos à paz e à estabilidade. Aprendemos muitas lições que queremos partilhar não só com as nações frágeis como também com aqueles locais no mundo onde a paz é tão esquiva e onde há tanta necessidade de diálogo e de tolerância. Assim, ao mesmo tempo que construímos a nossa nação estamos também a encontrar o nosso lugar na região e no mundo.


Senhoras e Senhores, 


À medida que celebramos o 10.º aniversário da nossa independência podemos avançar para o futuro com confiança e esperança – e podemos fazê-lo em paz. Apelo a todos vós para continuarem connosco enquanto construímos uma nação democrática forte, caracterizada pela boa governação e pela tolerância. 
Muito obrigado.



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“10 ANOS DEPOIS: O CONTRIBUTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIAL EM TIMOR-LESTE”

>> 20120217


ALOCUÇÃO
DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO DA
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
KAY RALA XANANA GUSMÃO

SESSÃO DE ABERTURA DA CONFERÊNCIA “10 ANOS DEPOIS: O CONTRIBUTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIAL EM TIMOR-LESTE”


Excelências
Caros Convidados
Senhoras e Senhores,

Em primeiro lugar, não posso deixar de congratular a Senhora Ministra da Solidariedade Social, e a sua equipa, pela excelente iniciativa de organizarem uma Conferência sobre o contributo dos programas sociais na construção de um Estado Social, um tema que é de toda a importância para Timor-Leste.

Foi há relativamente pouco tempo que conquistámos a nossa Soberania e Independência Nacional. Foi há apenas doze anos que encerrámos um período trágico da nossa história, durante o qual se perderam muitas vidas e que, de uma forma geral, deixou marcas profundas na nossa sociedade.

O período de guerra que atravessámos no passado recente, apesar de ter afirmado a dignidade e o espírito dos timorenses, deixou muitas viúvas, órfãos, deficientes e, também, veteranos e idosos que consagraram a sua vida à causa da libertação nacional, que, hoje, são pobres, porque nunca tiveram a oportunidade de lutar por uma vida melhor, para eles próprios e para as suas famílias.

É exactamente por esta razão que Timor-Leste nunca, em circunstância alguma, poderia formar um Estado que não fosse um Estado Social!


Senhoras e senhores,

Nesta última década, apesar desta carga tão pesada que herdámos, e de termos arrancado sem infra estruturas básicas, sem capital humano qualificado, sem recursos financeiros próprios, sem instituições democráticas e, digo mesmo, sem qualquer tipo de memória institucional, conseguimos construir um
Estado Democrático e consolidar a Nação Timorense!

Em apenas dez anos temos motivos para nos orgulhar dos progressos consideráveis que alcançámos em várias frentes – politicamente, socialmente, economicamente e diplomaticamente. Apesar de alguns retrocessos e falhas graves, durante este período de construção do Estado nunca rejeitámos um
desafio, nunca desistimos de tentar fazer melhor e temos, pouco a pouco, de forma resiliente, vindo a aprender e a crescer enquanto Nação.

Aprendemos com o nosso Povo que os momentos difíceis têm que ser ultrapassados com coesão, envolvendo todos – o Estado, a Igreja, as ONGs, o sector privado e a Sociedade Civil no seu todo. A essência da construção de um Estado Social em Timor-Leste passa, necessariamente, por uma forte
componente de participação democrática para encontrar soluções para a inclusão social e para a protecção dos mais vulneráveis.

Na prossecução da missão de desenvolvimento nacional, o Governo encara as políticas de protecção social como uma prioridade.

À medida que temos vindo a crescer economicamente, e também graças à nossa reserva de recursos naturais, temos que distribuir a nossa riqueza por aqueles que mais necessitam.

Trata-se de dar dignidade àqueles que nos deram a liberdade.
Trata-se de proteger as famílias timorenses que ainda vivem no limiar da pobreza.
Trata-se de dar resposta a situações de emergência humanitária, já também temos que enfrentar os efeitos da mudança climática global ou, como infelizmente aconteceu em 2006, porque saídos de uma situação pós-conflito, teve-se que adoptar uma política de recuperação em grande escala.

Os programas de protecção social implementados pelo Ministério da Solidariedade Social têm sido fundamentais para alcançar estes objectivos.

Os programas sociais têm, nesta fase ainda inicial de construção do País, aliviado a pobreza extrema de um sector fraco da nossa população e protegido os mais vulneráveis. Têm também, ainda que de forma muito modesta, contribuído para dinamizar a economia, já que ao apoiar as redes familiares, estamos a criar oportunidades de empreendedorismo que têm levado à abertura de pequenos negócios por todo o País.


Excelências
Senhoras e senhores,

Para construirmos um verdadeiro Estado Social, temos que reforçar ainda mais as políticas do Governo dirigidas aos mais pobres. Não só através da continuação de apoio social aos grupos mais vulneráveis, de onde destaco os idosos, mulheres, crianças em risco e os incapacitados, mas também através da
construção de uma base sólida de Protecção Social, ajustada à nossa realidade demográfica, económica e administrativa, jurídica, social e cultural.

Para que isto aconteça estamos a desenvolver uma base legal adequada e mecanismos eficientes, em que se exige responsabilidade aos cidadãos timorenses mas também se oferecem diferentes opções. Neste aspecto, não podemos deixar de ponderar o factor da sustentabilidade do sistema, pois temos que nos precaver dos impactos a médio e longo prazo.

Entendemos que construir um Estado Social, um Estado solidário que valoriza a cidadania, não é transformar a nossa sociedade em duas classes: a dos pedintes e a dos contribuintes!

O Estado Social não é um Estado que faz caridade mas antes um Estado que intervém na sociedade, desenvolvendo sistemas de protecção social para garantir a protecção individual, ao mesmo tempo que cria as condições necessárias para que os mais pobres sejam os agentes de estratégias de dignidade para a saída da pobreza.

Para tal é premente uma profunda avaliação conjunta das possíveis soluções para as desigualdades sociais e o envolvimento directo das pessoas carenciadas na procura da saída da pobreza, envolvendo-as nas escolhas dos caminhos a fazer em direcção à prosperidade, numa atitude participativa e responsável da vivência em sociedade.

A participação e a contribuição de todos contra a tragédia da pobreza são os fundamentos de uma cultura democrática. Só com uma atitude colectiva de responsabilização e sentido de cidadania, conseguiremos desenvolver o País em termos económicos, sociais e humanos.

Os princípios gerais que Timor-Leste pretende seguir são básicos e penso que universais:

• Acesso por parte de todos os cidadãos à protecção social;
• Princípio da igualdade e da não-discriminação;
• Princípio da equidade, para um tratamento igual em situações iguais e um tratamento diferenciado em   situações desiguais;
• Princípio de complementaridade, nas políticas desenvolvidas pelo Estado e nas acções desenvolvidas em parceria com a Sociedade
Civil;
• E, finalmente, a inserção social, combatendo as causas da marginalização e da exclusão social e promovendo a capacidade das próprias pessoas para se integrarem numa vida social activa.

Temos, na sequência deste último ponto, que começar também a dar mais atenção aos nossos jovens que, fruto de um legado de violência e desconfiança, podem não ter assimilado os genuínos valores de cidadania. Além disso, encontrando na sua vida quase adulta as adversidades do desemprego e da desocupação, podem, facilmente, entrar em situação de risco.

É neste sentido que digo que a construção de um Estado Social é um tema bastante complexo, sendo que as políticas sociais têm que estar estrategicamente integradas a outras políticas sectoriais de desenvolvimento.


Excelências
Senhoras e senhores,

Espero que no decorrer desta Conferência surjam soluções viáveis para a construção de um Estado Social. Apelo para uma reflexão conjunta sobre as formas mais adequadas para o fazer, para melhor avaliar, para aplicar as lições aprendidas e não repetir eventuais erros cometidos, para reforçar os programas
implementados e, mesmo, para esboçar novos programas.

No Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030, traçámos algumas estratégias e acções para o futuro, reconhecendo que a: “A verdadeira riqueza de qualquer Nação é a força do seu povo. A maximização da saúde, educação e qualidade de vida gerais do povo timorense são essenciais para se conseguir uma Nação justa e desenvolvida”. Esta é, para mim, a definição de um Estado Social, esta é a visão que tenho e, acredito todos vós tendes, para Timor-Leste.

Este compromisso coloca muitos desafios financeiros, sociais e culturais, mas todos sabemos que um dos aspectos de uma Nação forte, coesa e progressiva, é a capacidade de proteger os direitos e os interesses dos seus cidadãos mais vulneráveis.

Para terminar, senhoras e senhores, não posso deixar de agradecer àqueles que vieram de longe para participar nesta conferência e dar os seus contributos para o desenvolvimento de um Sistema de Protecção Social justo e adequado à nossa sociedade.

Em matéria de solidariedade internacional, temos tido a sorte de poder contar sempre com a ajuda desinteressada de vários países e cidadãos de todo o mundo. Enquanto recipientes de doação internacional, nestes últimos dez anos, temos ainda maior obrigação de aplicar em Timor-Leste sistemas verdadeiramente eficazes de protecção social e ajuda ao desenvolvimento individual dos cidadãos timorenses.

Se falharmos em termos de atribuir melhores condições de vida a Todos os timorenses, falhámos no nosso ideal de Independência.

Muito obrigado.

Kay Rala Xanana Gusmão
16 de Fevereiro de 2012


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Info | “Primeiro-Ministro explica a política do Governo sobre as Línguas Maternas no Parlamento Nacional”

>> 20120214



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"Timor reforça cooperação com Qatar"

>> 20120123

"O governo de Timor-Leste e as autoridades do Qatar assinaram sábado vários acordos bilaterais com o objectivo de reforçar a cooperação entre os dois países.
Segundo a agência noticiosa do Qatar (QNA), os acordos visam encorajar e proteger investimentos e a cooperação económica, comercial e técnica entre os dois países.
Os memorandos de entendimentos assinados têm como objectivo a cooperação estratégica entre Timor-Leste e a Qatar Petroleum Internacional, o Conselho Superior de Tecnologia da Informação e Comunicação do Qatar, a Autoridade de Turismo e a Qatar Investimentos, na área da cooperação para o investimento, refere a QNA.
Os acordos foram assinados na sequência de um encontro, durante o qual foi discutida a cooperação entre os dois países, entre o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, e o seu homólogo do Qatar, Hamad bin Jassim bin Jabor Al-Thani.
No final da vista ao Qatar, que termina amanhã, o primeiro-ministro seguirá viagem para a Alemanha e Indonésia em visitas de trabalho.
O regresso a Timor-Leste está previsto para o dia 30 de Janeiro." (DN)

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"O problema não se resolve com a morte deles"

>> 20111021

Por Redacção (A Bola)

O primeiro-ministro timorense disse esta sexta-feira que a morte de Kadhafi não deve ser encarada como um ponto final nos problemas da Líbia.

«Só espero que todas as forças intervenientes na Líbia não pensem que a morte no Kadhafi é o fim de tudo», disse Xanana Gusmão, no aeroporto de Díli.

Afirmando que nesta altura «as expectativas são enormes», o chefe de governo de Timor-Leste relativizou, dizendo que «a morte de Kadhafi é igual à prisão de Mubarak, que é igual à morte de Saddam Hussein».

«O problema não se resolve com a morte deles. O problema é cada povo, tanto na Tunísia, como na Líbia, como no Egipto, aprender as lições do Iraque e ver se chega a um consenso para resolver os problemas nacionais», sublinhou.

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RETIRO MINISTERIAL DO g7+ - SUDÃO DO SUL

>> 20111019

Foto: António Ramos


REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

ALOCUÇÃO DE
SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO
E MINISTRO DA DEFESA E SEGURANÇA

KAY RALA XANANA GUSMÃO
POR OCASIÃO DO RETIRO MINISTERIAL DO g7+


Exmo. Sr. Kosti Manibe, Ministro das Finanças e do Planeamento Económico do Sudão do Sul
Exmos. Ministros
Irmãos e Irmãs
Excelências

É uma grande honra e um privilégio estar aqui a discursar na abertura deste Retiro Ministerial do g7+.

Gostaria de começar por agradecer aos nossos anfitriões da República do Sudão do Sul.
Estamos aqui não só para participar neste Retiro Ministerial do g7+, como também para demonstrar a nossa solidariedade e apoio para com o Sudão do Sul.

Podermos estar aqui poucos dias após se assinalar o 100.º dia da independência do Sudão do Sul, que passou assim a ser a nação mais jovem do mundo, é algo de especial para todos nós.

Não só damos os parabéns ao Sudão do Sul pela sua independência como também celebramos o nascimento desta nova nação.

Louvamos o povo do Sudão do Sul pela sua coragem, sacrifício e determinação em alcançar a independência.

Desejamos, portanto, um futuro risonho para esta nova nação como também nos comprometemos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar o Sudão do Sul a tornar-se um Estado forte, bem-sucedido e pacífico.

Gostaria ainda de congratular o Presidente da República e o Governo do Sudão do Sul por organizarem este evento internacional e agradeço-lhes a calorosa recepção que nos proporcionaram.


Senhoras e senhores,

Permiti-me por favor dizer algumas palavras breves sobre as experiências de Timor-Leste como nova nação e ao nível da construção da paz e da construção do Estado.

No seguimento do nosso Referendo em 1999, no qual o povo votou corajosamente pela independência, vimo-nos presos num ciclo vicioso de violência.

Isto aconteceu porque as expectativas eram muito, muito altas.
Sensivelmente a cada dois anos sofremos surtos de violência que resultaram na perda de vidas e na destruição de propriedades.

Em 2006, apenas quatro anos após termos assumido a soberania da administração das Nações Unidas, sofremos o nosso pior conflito interno. Este período de violência ameaçou destruir completamente a nação pela qual tínhamos lutado e sofrido tanto.

Foi necessário quebrar este ciclo de violência.
Para tal precisámos ter a humildade de reconhecer que tínhamos falhado. Falhamos em abordar as verdadeiras causas dos nossos problemas e falhamos na construção das nossas instituições do Estado.

Quando o nosso Governo tomou posse em 2007 começámos a trabalhar com vista a reduzir a nossa fragilidade.

Incidimos em reformas ao nível do nosso sector da segurança, de modo a capacitar e a profissionalizar a nossa polícia e as nossas forças armadas.
Introduzimos políticas sociais para dar resposta às causas subjacentes da nossa fragilidade e para apoiar os nossos veteranos e idosos, que sacrificaram tanto na luta pela independência.
Reestruturámos o sector público, implementámos reformas ao nível da gestão das finanças públicas e estabelecemos órgãos de fiscalização independente para promover a boa governação.
Abordámos também a questão da pobreza e encorajámos o crescimento económico, de modo a sustentar o nosso desenvolvimento.

2009, no 10.º Aniversário do Referendo, o Governo lançou um novo mote “Adeus Conflito, Bem-vindo Desenvolvimento” que foi acolhido pelo nosso povo, o qual estava cansado de sofrer e de lutar entre si.

Actualmente estamos a viver um período de estabilidade e segurança e de forte desenvolvimento económico.
Este período de estabilidade permitiu-nos preparar um Plano Estratégico de Desenvolvimento a 20 anos com incidência em três áreas essenciais: capital social, infraestruturas e desenvolvimento económico.

Este plano representa as esperanças e aspirações do povo timorense, constituindo a pedra basilar dos nossos esforços de construção nacional à medida que nos continuamos a deixar para trás a nossa fragilidade inicial e nos tornamos cada vez mais uma nação segura, pacífica e bem governada.

O próximo ano será muito importante para nós.
Em 2012 iremos organizar eleições presidenciais e legislativas – as terceiras eleições democráticas em Timor-Leste.
Estamos confiantes de que elas irão decorrer de forma pacífica, porém precisamos continuar atentos.
 
Embora acreditemos que nos estamos a tornar uma sociedade mais estável, pacífica e tolerante, continuamos a ser uma nação frágil.
Sabemos pela nossa experiência dolorosa que é mais fácil incendiar uma casa do que construir uma – da mesma forma que é mais fácil descarrilar um Estado do que desenvolver um.
E é por isto que estamos aqui hoje.


Amigas e amigos,

Hoje reunimo-nos para discutir o nosso futuro.
Podemos reunir-nos como Estados frágeis e – em alguns casos – Estados afectados por conflitos, porém podemos também reunir-nos com união e força.
Juntos temos muita experiência e sabedoria para partilhar.

As nossas experiências comuns criam laços naturais de solidariedade e compreensão entre nós.
As nossas experiências comuns fomentam laços de solidariedade e compreensão.
As nossas experiências diversas dão profundidade e valor ao nosso grupo.

Hoje podemos ser abertos a respeito dos nossos problemas. Podemos ser honestos sobre as
nossas falhas. E podemos partilhar e celebrar os nossos sucessos.


Amigas e amigos,

Esta reunião de Estados frágeis, Estados afectados por conflitos e Estados pós-conflito é o passo mais importante para a consolidação e para o futuro do g7+.

Se este órgão vai ter sucesso nos seus objectivos ou se vai desaparecer com o tempo depende de nós.
Sou um grande apoiante do potencial do g7+. Por esta razão tenho promovido este órgão junto da Assembleia Geral das Nações Unidas, do Conselho de Segurança e de outros fóruns em que tenho participado.

Somente juntos, falando a uma só voz e agindo como um grupo, poderemos mudar a forma como a ajuda é prestada.
E só aprendendo uns com os outros e apoiando-nos mutuamente será possível deixarmos para trás a fragilidade e o conflito.
Desta forma, podemos encarar o g7+ como tendo dois papéis. O primeiro é externo, representando-nos colectivamente junto do mundo.
 
O segundo é interno, permitindo-nos aprender uns com os outros a fim de informar as nossas próprias abordagens à construção da paz e à construção de Estados.


Senhoras e senhores,

Um dos nossos principais objectivos é melhorar a transparência e a efectividade da ajuda internacional.
Queremos retomar as rédeas do programa de desenvolvimento e garantir que este não enfraquece a nossa autodeterminação.

Não lutámos pela independência para agora deixarmos de ser senhores do nosso próprio desenvolvimento.
Todavia a nossa experiência mostra justamente que a ajuda tem potencial para enfraquecer os nossos processos internos; para na verdade impedir a construção institucional.

Temos verificado que a ajuda pode resultar em programas caros controlados por países estrangeiros, nos quais a maior parte dos fundos acaba por reverter para as nações doadoras sem beneficiar significativamente o nosso povo.

Temos igualmente verificado que a prestação de ajuda pode ser inflexível e demasiado burocrática, fazendo com que haja fundos gastos nos sítios errados e com que os fundos não possam ser usados para impedir conflitos emergentes que ameaçam o Estado.

Tivemos também de lidar com os ‘peritos’ em desenvolvimento, os quais procuraram impor as suas soluções com base na oferta ou em modelos pré-estabelecidos, não tendo em atenção a nossa cultura, o nosso contexto e a realidade do nosso país.

E o pior de tudo é que quando os programas de ajuda falham a culpa nunca é do parceiro de desenvolvimento mas sim nossa, do nosso povo.

Acontece que para se atingir o desenvolvimento não basta seguir alguns passos fáceis e universais, como se estivéssemos a seguir uma receita num livro de culinária.
Todos os Estados frágeis são diferentes e requerem abordagens distintas.

Mas não viemos a este retiro criticar a ajuda externa.
Estamos aqui para trabalhar no sentido de tornar a ajuda mais efectiva, tanto para os nossos povos como para os parceiros de desenvolvimento que a prestam.

Compete-nos a nós exercer a liderança, estabelecer as prioridades e assumir o controlo, sabendo que assumir o controlo envolve aceitar a responsabilidade.
Compete a nós fazer a transição a partir de abordagens tradicionais de prestação de ajuda para modelos mais efectivos.

Compete a nós garantir que a assistência de desenvolvimento responde às exigências, necessidades e aspirações dos nossos povos.

Precisamos de um novo sistema de ajuda.
Este sistema precisa reconhecer que os Estados frágeis não conseguem atingir a maior parte dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

O sistema precisa reconhecer que antes de se poderem atingir os ODMs é necessário iniciar um processo inter-relacionado de construção de paz e construção de Estados.

Precisamos defender a importância dos objectivos de construção de paz e construção de Estados como alicerces necessários para a concretização dos ODMs.
E precisamos ser nós os responsáveis por medir a nossa própria fragilidade, ao invés de serem outros a fazê-lo por nós.
Para tal é necessário que a voz dos Estados frágeis seja ouvida, que as nossas experiências sejam tidas em conta e que sejam feitas alterações no sentido de transformar as políticas da ajuda internacional.

No futuro precisamos incidir nos resultados e não nas contribuições.
Precisamos explorar a forma como a tecnologia global e a revolução das telecomunicações podem ser utilizadas para desenvolver as nossas nações. Precisamos igualmente estudar o modo como as novas tecnologias podem trazer oportunidades a nível de cuidados de saúde e educação e oportunidades económicas.

E precisamos ainda aproveitar as alterações estruturais políticas e económicas históricas que se estão a verificar.
Não só estamos a assistir à transformação de grande parte do mundo árabe, como vimos também o crescimento de grandes economias emergentes.

Muitas nações africanas já estão a beneficiar do crescimento da China e do potencial resultante em termos de construção de infra-estruturas com uma boa relação qualidade/custo.
Muitos de nós já estamos a ir buscar assistência técnica e profissional à Índia, em vez de aos países desenvolvidos tradicionais.

Estamos também a procurar formar os nossos povos e a desenvolver as nossas qualificações, conhecimentos e recursos humanos nas economias emergentes do Sudeste Asiático, bem como na Índia e no Brasil.

Com esta mudança ao nível do poder político e económico iremos também assistir a alterações no que diz respeito à governação global e às nossas instituições internacionais.

Estas tendências irão continuar, pelo que não podemos ser passivos em face das alterações estruturais que acontecem à nossa volta. Pelo contrário, precisamos garantir que iremos beneficiar delas.
Não podemos continuar a ser os últimos países neste novo mundo globalizado.


Amigas e amigos,

O Quarto Fórum de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda terá início no próximo mês em Busan, na Coreia do Sul.
Esta é uma reunião essencial para o g7+, sendo que este Retiro irá determinar o nosso potencial sucesso na Coreia do Sul.

Neste Retiro precisamos desenvolver as nossas prioridades e determinar a posição que iremos assumir em Busan.
Isto inclui trabalharmos numa estratégia eficaz e sofisticada de comunicações.
Precisamos garantir que a nossa voz é ouvida em Busan.
Precisamos assegurar que o quadro futuro de prestação de ajuda leva em conta as nossas necessidades e as nossas situações.
E precisamos garantir que serão as nossas experiências a definir os termos da discussão sobre ajuda internacional – ao invés de nos ditarem esses termos.


Excelências,

Ainda que o g7+ tenha nascido dos debates globais sobre eficácia da ajuda, isso não significa que nos devamos limitar a esta questão.
Este grupo dá-nos uma oportunidade única para desenvolvermos uma agenda que apoie as nossas nações e os nossos povos.

Há muitas questões para lá da ajuda que são determinantes para o nosso progresso e para o nosso futuro.
Estas incluem políticas a nível de comércio global, finanças, trabalho, saúde, ambiente e desenvolvimento.

O g7+ dá-nos uma voz colectiva para sermos ouvidos a respeito de questões internacionais com impacto sobre os nossos povos.
Mas para sermos ouvidos e para sermos reconhecidos como a voz global das nações frágeis, precisamos estar unidos.
Precisamos igualmente ter credibilidade – e para termos credibilidade precisamos de ter substância.

Apelo ao Grupo de Trabalho Político deste Retiro que estabeleça as bases para desenvolvermos um conjunto partilhado de prioridades e políticas.

Precisaremos conduzir investigações, preparar casos de estudo e documentos de discussão e avaliar de forma crítica o modo como as acções globais têm impacto nas comunidades locais nos nossos países.

A defesa de uma agenda política substantiva dá uma grande margem ao g7+ para influenciar alterações globais no futuro, sendo que estas alterações permitirão melhorar as vidas e o bem-estar dos nossos povos.


Amigas e amigos,

Antes de terminar, gostaria de falar do papel ‘interno’ que o g7+ pode desempenhar.
Este papel permite-nos falar como amigos, num espírito de solidariedade e apoio, a respeito do progresso dos nossos próprios países.

Podemos partilhar as nossas experiências, tanto boas como más, com pessoas que entendem as nossas circunstâncias.

Enfrentamos muitos desafios comuns.
Estes desafios levantam questões para as quais temos mais possibilidades de encontrar respostas trabalhando juntos. Estas questões incluem:

• Como transformamos uma economia de subsistência numa economia moderna?
• Como desenvolvemos os nossos recursos humanos?
• Como construímos infra-estruturas básicas?
• Como gerimos a ajuda sem abdicar da nossa soberania?
• Como garantimos a segurança quando somos frágeis?

Estas questões não têm respostas fáceis, porém ninguém está mais bem situado para encontrar estas respostas do que nós.
Isto acontece uma vez que são os nossos povos que sabem o que é viver em situações de fragilidade. São os nossos povos que precisam encontrar a coragem, a determinação e o espírito para passar da fragilidade para a força.

E nós compreendemos as realidades das nossas nações e o que significa viver com pobreza extrema, com insegurança e com luta.
Este Retiro dá-nos a todos a possibilidade de desenvolvermos ainda mais os nossos laços de
confiança e amizade.
Apelo a todos nós para que aproveitemos ao máximo esta oportunidade rara.


Irmãos e irmãs,

Obrigado pelo tempo concedido para falar a todos vós hoje. É sem dúvida uma honra e um privilégio.

Nesta sala temos um grupo de pessoas oriundas de muitos países, possuindo experiência sem rival em termos de Estados frágeis.
Todavia há ainda muito trabalho a fazer, sendo que este Retiro estabelecerá os alicerces para o futuro do g7+.

Estou ansioso por trabalhar convosco no futuro, levando os resultados deste Retiro até à comunidade internacional.

Muito obrigado.

18 de Outubro de 2011
Kay Rala Xanana Gusmão

Juba, Sudão do Sul

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