UMA LULIK: 201112

Foto: NAGI/EPA

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

ALOCUÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO DA

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

KAY RALA XANANA GUSMÃO

POR OCASIÃO DO IV FÓRUM SOBRE DEMOCRACIA EM BALI

“Elevar a Participação Democrática num Mundo em Mudança: Respondendo às vozes democráticas”

NUSA DUA, BALI

8 de Dezembro de 2011

Sua Excelência, Presidente da República da Indonésia, Dr. Susilo Bambang Yudhoyono
Sua Excelência, Co-Chair, Primeiro-Ministro da República do Bangladesh, Sheikh Hasina Wajed
Sua Excelência, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Indonésia
Suas Excelências Chefes das Delegações
Distintos Participantes
Senhoras e Senhores

Não posso deixar, mais uma vez, de felicitar Vossa Excelência, Senhor Presidente, pela persistência e devoção nesta nobre causa. E todos quantos, durante estes quatro anos consecutivos, temos vindo regularmente a assistir a uma participação cada vez mais intensa e inclusiva, só temos que congratular o Instituto pela Paz e Democracia, a agência implementadora do Bali Democracy Forum.

É para mim uma grande honra estar novamente, lado a lado, com o meu caro amigo e Presidente da Indonésia, Dr. Susilo Bambang Yudhoyono, e poder contribuir para um futuro de democracia, liberdade e dignidade na nossa região.

A Indonésia é a terceira maior democracia do mundo e tem vindo, com visão e pragmatismo, a fazer da sua economia emergente uma referência a nível mundial. Enquanto vizinho próximo de Timor-Leste, senti-mo-nos inspirados pela forma como a Indonésia tem vindo a crescer e a promover a democracia.

A história de Timor-Leste e da Indonésia está intrinsicamente ligada. A vitória da democracia, a vitória das vozes democráticas dos nossos povos, imprimiu um marco de mudança ao sudeste asiático.

Foi em 1999 que as vozes democráticas começaram finalmente a ser ouvidas. O povo indonésio e o povo timorense iniciaram um novo capítulo – quando votaram pela democracia, votaram pelo respeito dos direitos humanos, votaram pela liberdade e votaram pelo desenvolvimento social e económico.

E, hoje em dia, os sinais dos tempos só inspiram confiança nas iniciativas de grande dimensão como estas, Senhor Presidente, e como eu disse no III BDF, encontros como este estimulam a reflexão e incitam o diálogo... motivando mudanças.

O ano 2011 vai ficar marcado na história, escrito em várias línguas e de diferentes maneiras, com diferentes substâncias.

Senhoras e Senhores

Todos os dias, reparamos em multidões de pessoas que se agitam com um entusiasmo febril e incontrolável de que o mundo está em mudança, mas também todos os dias vemos outras multidões expressarem-se com desespero num mundo que está a enfrentar grandes desafios. E senti-mo-nos asfixiados neste desequilibrio de emoções e sentimentos, humanamente expressos e profundamente sentidos. Há algo errado nisto tudo.

Vemos vitórias alcançadas a partir da força das armas, vemos o desespero da fome, vemos ainda violência depois das eleições, vemos ameaças caladas nas urnas, vemos medo no rosto das pessoas pela presença das forças estrangeiras, vemos repressão sobre manifestantes pacíficos por parte da polícia nos países democráticos, vemos líderes do mundo impotentes na solução dos problemas económicos e ambientais, vemos líderes de países menos desenvolvidos detendo absoluto poder, vemos intransigência de posições que

não dignificam ninguém.

E ninguém se sente satisfeito com este desequilibrio de valores. E há algo errado nisto tudo.

Afinal o mundo não está em mudança. O mundo está saturado de problemas que os líderes mundiais sempre se esquivaram de resolver. E são os Povos que estão a tentar mudar o mundo. E os líderes não estão a responder a estas exigências.

Os líderes mundiais pensam que representam o pensamento dos seus povos e proclamam os chamados ‘interesses nacionais’ como se fossem interesses nacionais dos seus povos. Assim também, os líderes de muitos países pensam que os interesses deles são os interesses dos povos que eles governam, para não dizer que eles oprimem.

Os problemas do mundo afinal são sistémicos. A grande maioria da humanidade continua atrasada, analfabeta, descalça, sem conhecer os seus direitos, sem lar, vivendo na miséria.

Introduzem-se padrões e critérios universais e direitos humanos, como um fim em si, como quem vende produtos baratos do mundo civilizado, e quem não compra é estigmatizado como não fazendo parte do grupo de crianças bem comportadas, segundo os indicadores que foram feitos por experts, vivendo em aranha-céus e trabalhando para CEOs.

Proclamam-se as eleições como um fim em si mesmas, para depois vermos um modelo italiano de governo não eleito, de tecnocratas, e um outro governo talhado com fato grego, que ferem todas as sensibilidades padronizantes, inconcebíveis num país em desenvolvimento, que arrepiariam os cabelos dos direitos humanos desde Bruxelas a Genebra, desde as capitais da democracia ao Conselho da Segurança, em Nova Iorque.

Estamos a assitir a uma orquestra onde todos tocam sem maestro, porque ninguém está capaz de dirigir. E o problema nem é político nem é apenas económico nem financeiro nem social. O problema é do sistema. Há algo errado nisto tudo. E ninguém quer assumir as culpas.

Estamos numa conjuntura mundial em que é muito mais fácil fazermos pequenos remendos do que apontarmos soluções a longo prazo. É muito mais fácil exigir-se a outros, aos mais fracos e aos mais pobres, do que a si mesmos.

E o resultado é que a acumulação de contradições, a acumulação de problemas avoluma-se de tal forma que os tornam insolúveis, afectando todos os demais. Em cada Cimeira... dos Grandes, a constante é sempre: ‘too little’ para, no fim, chegar-se à conclusão que todos já sabiam: ‘too late’. E isto tudo faz exasperar as pessoas!

E os discursos trazem a mesma tonalidade da dúvida, da desconfiança, da rivalidade, numa mistura do aspecto político ao financeiro, do económico ao ideológico, dos direitos humanos à supremacia, do comércio à segurança, da inteligência à defesa, numa busca desesperada de justificações para impôr sobre outros.

A mentalidade da Guerra Fria vai continuar a ser o grande obstáculo deste Milénio.

Senhoras e Senhores

Mas falemos de nós mesmos, porque necessitamos de cuidar de nós mesmos.

Permitam-me elaborar um bocado sobre a interacção do conceito ‘participação democrática’.

Vou colocar em dois níveis, como está e bem elaborado pelo Instituto pela Paz e Democracia.

Um dos problemas fundamentais dos países em desenvolvimento é o processo de construção do Estado. É, assim, crucial o estabelecimento de um sistema constitucional multipartidário, com mecanismos bem definidos de ‘checks and balances’, com programas não apressados mas a médio e longo prazo, claros e com certeza de implementação, quanto à preparação de recursos humanos e todas as condições que permitam o bom desempenho das suas actividades.

Só uma gradual mas eficiente implementação de um plano bem delineado, pode inspirar confiança na sociedade e dar credibilidade à governação.

O Estado tem que legislar sobre a transparência dos seus actos e responsabilização sobre as contas públicas, com acesso a todos. Só assim os cidadãos podem ter confiança no futuro da Nação.

A tecnologia providencia este instrumento ao Estado para ajudar a sociedade a acompanhar, em qualquer hora, os actos do governo, com portais para a transparência, para o aprovisionamento, para as receitas, para a execução do orçamento do Estado, para a implementação dos projectos.

Só assim se pode assegurar uma boa governação.

Por outro lado, há a necessidade de balançar as exigências da sociedade e as respostas do Estado.

Existe o que se diz o desafio entre a liderança e os planos de acção e o desafio entre a compreensão do todo das necessidades do país e as exigências das partes, para que haja uma aceitação consensual dos programas anuais, segundo as prioridades nacionais e sectoriais.

A sociedade civil tem que ter uma compreensão global dos problemas do país e do esforço do Estado, para poder ter uma interpretação crítica construtiva dos actos dos governantes e desempenhar cabalmente o papel de mediação, ao invés dum papel de perturbador, distorcendo a democracia.

O desafio que se coloca é a mudança de mentalidade nas nossas sociedades, que gostam de copiar modelos de países altamente industrializados e ditos modelos de democracia.

Na mudança de mentalidade, nas nossas sociedades, o importante é esclarecer que, lado a lado, com os direitos, existem deveres. A cidadania é uma moeda de duas faces, a do direito e a do dever. Nas jovens democracias, a tendência, é a absorção do direito pelo direito, esquecendo-se de que existe também o dever de fazer algo de positivo para o país, sem exigir benefícios extras ao Estado.

Seria esta, a meu ver, a substância da participação democrática, tanto da parte do Estado como da parte da Sociedade:

- Responsabilidades colectivas perante a Nação, em compromissos e deveres;

- Reconciliação Nacional, na busca da verdade, da tolerância e da paz;

- Uma sociedade crítica, sob um ideal construtivo, na busca colectiva de soluções, pela defesa da identidade nacional;

- Salvaguarda dos interesses nacionais, sem chauvinismos aberrantes nem alienações traiçoeiras.

Nas jovens democracias, pessoas na sociedade têm a tendência de se considerarem ‘independentes’, isto é, actuando ‘fora do Estado’, no sentido de que são mais activistas do que cidadãos ou, melhor dito, são mais cidadãos das organizações internacionais que lhes pagam, e bem, defendendo-as, do que o próprio país.

Mas também acontece o reverso, onde o falso nacionalismo alimenta um sentimento de aversão descontrolada ao estrangeiro, por tudo e por nada, só para encobrir a falta de perspectiva nacional de um desenvolvimento social e económico do país. E sobretudo... de um desenvolvimento político.

Senhoras e Senhores

São estas as lições que estamos a retirar também dos LDCs, acrónimo para os 50 Least Developed Countries, dos quais constituimos o grupo ‘g7+’, representando mais de 350 milhões de pessoas vivendo em condições de fragilidade política, social e económica.

O verdadeiro desafio está nas nossas mãos, em cada um dos nossos países, em cada uma das nossas sociedades, em cada um dos nossos povos. Mas, sobretudo, na liderança ou nas lideranças dos países... que podem tornar forte ou enfraquecer os países.

Porque temos que ser nós mesmos os agentes dos nossos processos. Qualquer processo só é genuíno e com maiores garantias de produzir resultados positivos, a médio e longo prazo, quando é promovido por factores essencialmente internos. Sempre que um processo é comandado de fora sofre invariavelmente convulsões e distorções incontroláveis, causando muito mais perdas do que ganhos.

No mundo, existem 1.5 mil milhões de pessoas vivendo em Estados frágeis e afectados por conflitos e mais de 70% destes Estados frágeis têm vivido em conflito desde 1989.

30% da Assistência Internacional (ODA) está orientada aos Estados frágeis. E estes Estados estão muito longe de conseguir os MDGs em 2015.

Por isso, Senhor Presidente,

Enquanto a Indonésia lidera com coragem e convicção o conceito da relação entre ‘democracia e desenvolvimento’, Timor-Leste está a liderar o conceito da relação entre a ‘construção da paz’ e ‘construção do Estado’.

Como tinha anunciado aqui, sendo Timor-Leste co-chair, o I Diálogo Internacional sobre a ‘Construção da Paz e a Construção do Estado’ teve lugar em Dili, em 2010, e o II, em Monróvia, na Libéria, em 2011.

A par deste Diálogo Internacional, o fórum do ‘g7+’ é também um espaço de partilha de experiências dos Estados frágeis (um termo de que alguns não gostam), um espaço de diálogo que tem permitido que este grupo seja ouvido, a uma só voz, pela Comunidade internacional, na tentativa conjunta de construir os Estados, construir as Democracias e construir a Paz.

A liderança e a institucionalização do ‘g7+’, enquanto fórum permanente, é um processo do qual Timor-Leste se orgulha. Enquanto pequena e jovem Nação, poder participar na consolidação deste grupo e dar voz a Estados que, de forma individual, não seriam ouvidos, é dar expressão à democracia.

Inicialmente éramos um grupo de 7 países que, ao debater as questões relacionadas com o Bom Envolvimento Internacional em Situações e Estados Frágeis, descobrimos que apesar de provenientes de diferentes contextos, diferentes continentes, diferentes línguas e culturas, tínhamos os mesmos tipos de desafios.

Somos, neste momento, 19 países, com a entrada recente da Guiné Equatorial e do Togo, a dialogar entre nós e a dialogar com os parceiros de desenvolvimento, com vista a melhorar os princípios para o bom envolvimento internacional nas suas ajudas externas.

Recentemente, tive a oportunidade de visitar Juba, por ocasião do Retiro Interministerial do ‘g7+’. Quando lá chegámos, estavam os sudaneses do sul a reflectir sobre os seus primeiros 100 dias de Estado independente, satisfeitos por tão cedo acolher um evento internacional, que abordaria também sobre os desafios da construção do seu Estado.

Não tenhamos ilusões – para países que resistem à pobreza, à instabilidade e conflitos violentos, não é fácil liderar o seu próprio desenvolvimento. Os povos que sofrem clamam por democracia porque acreditam que esta vai aliviar o seu sofrimento, mas os benefícios da democracia levam o seu tempo a serem sentidos.

As fórmulas democráticas do ocidente nem sempre resultam quando aplicadas a papel químico a outros países, ou melhor, a experiência democrática dos países desenvolvidos nem sempre são adequadas aos Estados frágeis. Estes são países traumatizados pela guerra, devastados pela pobreza e, muitas vezes, instigados por interesses de supremacia económica.

E as ajudas internacionais obedeceram sempre não só a critérios inaceitavelmente rigorosos mas a padrões de ‘one size for all’. Os valores democráticos são universais, mas as circunstâncias próprias a cada país e a forma como são assimilados estes valores são individuais. É necessário ter em conta o contexto histórico, social e cultural de cada país antes de tentar implementar um programa de desenvolvimento, sem nunca perder de vista a dignidade da pessoa humana.

Para os países pobres a ajuda é, muitas vezes, uma questão de sobrevivência – vidas dependem destas ajudas!

Mas o debate sobre a ajuda internacional é quase tão antigo como o debate sobre a democracia. A ajuda internacional e as lições sobre a democracia, provenientes dos países desenvolvidos, caminham quase sempre de mãos dadas mas, ainda assim, milhares de pessoas subsistem na pobreza. Por vezes, para não dizer muitas das vezes, depois de acabada a grande soma de ajudas, as populações de um país ficam mais pobres do que eram antes, isto é, antes da chegada dessas ajudas.

Os países pobres são acusados de corrupção e causa do fracasso internacional. E aos países ricos, pergunta-se, existem mecanismos efectivos de transparência e responsabilização pelo fracasso da ajuda internacional?

Os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio para 2015 dificilmente serão alcançados. Os países doadores sentem-se frustrados e acredito que os seus contribuintes questionem sobre a verba canalizada para a assistência internacional quando, neste período de crise económica global, eles próprios vivem dificuldades.

Estas são todas as questões que importam ser discutidas no âmbito da democracia.

Por isso, eu digo: combater a pobreza generalizada, combater a fome, a doença e a ignorância é promover a democracia!

E digo ainda: promover a paz e promover o uso de uma diplomacia internacional mais activa e compreensiva é investir no processo democrático a nível mundial. E aqui, saúdo o Secretário de Estado de Defesa dos Estados Unidos, Luis Panetta, quando alerta Israel para quebrar o seu auto-isolacionismo e sentar-se à mesa com os vizinhos... e conversar... para o bem da Humanidade! É assim mesmo! Já chegou a hora para todos

honrarmos, com igual compromisso, os valores universais!

Excelências

Senhoras e Senhores,

Na semana passada, o Secretário-Geral das Nações Unidas, na sessão de abertura do IV Fórum Internacional sobre a Eficácia da Ajuda Internacional, em Busan, Coreia do Sul, disse que a ajuda internacional não é um acto de caridade mas antes um inteligente investimento na segurança e prosperidade.

E eu concordo. E como resultado do Retiro Interministerial de Juba, o ‘g7+’ apresentou o New Deal for Engagement in Fragile States. 34 países e instituições internacionais endossaram imediatamente o New Deal.

Este é um marco importante nas relações dos Estados frágeis com as organizações parceiras. Esta é uma franca tentativa de melhor compreender os desafios inerentes aos países em situação de pós-conflito e frágeis, na prossecução dos objectivos de desenvolvimento. Assim, para se atingir os MDGs, os Estados frágeis vão passar por uma fase de transição através dos PSGs (Peacebuilding and Statebuilding Goals).

Através do New Deal há uma nova esperança para o progresso na implementaçãodos MDGs. Através do New Deal está subjacente uma nova aposta no desenvolvimento sustentável para estes países frágeis, com o Focos do desenvolvimento a ser liderado e apropriado pelos próprios e com a Confiança em novos compromissos para alcançar uma maior transparência, maior capacidade interna e uma melhor gestão para melhores resultados da Ajuda Internacional.

E aqui também se pratica a democracia, no verdadeiro sentido da palavra.

Como Chair do ‘g7+’, vou distribuir a todos os países presentes cópias do New Deal.

E aqui, neste Forum, faço um apelo a todos para dar um voto de apoio em Setembro de 2012, quando levarmos os 5 PSGs à Assembleia-Geral da ONU. Estes objectivos são:

• Política legitimada

• Segurança

• Justiça

• Fundações Económicas

• Serviços e Rendimentos

Excelência, Senhor Presidente

Excelências

Senhoras e Senhores

O mundo em que vivemos encontra-se seriamente ameaçado.

A ameaça eminente das alterações climáticas vai dando os seus sinais. Desde os fogos na Austrália, às cheias na Tailândia, passando pelo aumento dos níveis das águas do mar que ameaçam a existência das Ilhas do Pacífico, que têm falta de água potável, parecendo que a natureza está a tentar avisar a humanidade que medidas urgentes são prementes.

Desastres naturais testam as populações do mundo, como vimos nos terramotos e tsunami no Japão e o terramoto em Christchurch, na Nova Zelândia, e os muito recentes na Turquia.

Infelizmente, por tudo aquilo que não tem sido feito seguindo Quioto, Copenhaga e Cancun, parece que já não há esperança para Durban, como disse ontem o Secretário-Geral das Nações Unidas.

As graves ameaças do terrorismo, a imigração clandestina em proporções assustadoras, o tráfico humano, de drogas e de armas, a crise económica global, a procura de recursos alimentares e energéticos que são limitados, a proliferação de armas nucleares – entre outras ameaças - prenunciam as condições instaladas para o conflito e para a insegurança da humanidade.

Agora, mais do que nunca, é necessário fazer alianças estratégicas. Alianças de cooperação, de diálogo e de intervenção. Alianças que não devem, não podem, estar condicionadas pelos interesses estratégicos de grandes potências mas antes pelos interesses fundamentais da humanidade.

Precisamos de novas alianças para fazer a paz e não de velhas alianças para fazer a guerra. Precisamos de uma nova ordem mundial, tanto política e económica, onde os conflitos e a discórdia são substituídos pelo diálogo, em que a democracia é usada para dar voz aos fracos e vulneráveis e onde a assistência e a solidariedade são usadas devidamente para aliviar o sofrimento das pessoas.

Esta é a mensagem que as Nações, sobretudo as mais pobres e as mais fracas, precisam de escutar para ter confiança na Democracia.

Muito obrigado.

Kay Rala Xanana Gusmão

8 de Dezembro de 2011