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Discurso de SE o PM e Ministro da Defesa e da Seguranca Kay Rala Xanana Gusmao por Ocasião da Reuniao do Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas
22 DE FEVEREIRO DE 2011
Excelência, Presidente do Conselho de Segurança
Ilustres Membros do Conselho
Senhoras e Senhores,
Permitam-me, em primeiro lugar e em nome do Povo que represento, agradecer a este estimado Conselho, aos seus membros permanentes e a todos os outros quantos por aqui passaram, pela generosidade e preocupação que têm pautado as vossas resoluções sobre Timor-Leste.
Passados mais de 5 anos, devo confessar que é com grande satisfação que volto aqui à Sede das Nações Unidas.
Não poderia deixar de lembrar que, em Maio de 2006, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Dr. Ramos-Horta, veio aqui apelar, a este Conselho, o apoio de que o nosso povo necessitava, numa altura em que a intolerância se sobrepôs ao diálogo construtivo, para a busca de soluções condignas.
A minha presença, hoje, é na sequência daquele SOS, lançado há 5 anos atrás.
Apraz-me ainda ser acompanhado por S. Excia., a Representante Especial do Secretário-Geral, a Sra. Ameerah Haq, pois graças ao seu empenho e dedicada liderança na UNMIT, a relação de Timor-Leste com as Nações Unidas continua forte como antes.
Tenho ainda o dever de, aqui, agradecer o grande amigo, o Dr. Atul Khare, que tudo fez, em circunstâncias muito difíceis, tanto para os timorenses como para a Missão que ele chefiava. O meu amigo Atul Khare primou-se no sentido de co-responsabilidade connosco, nas preocupações e no trabalho, e afirmou-se ainda pelo espírito de compreensão e cooperação, para juntos alcançarmos o que o dever nos impunha a todos: a renovação da confiança na sociedade timorense.
Desde o estabelecimento da UNMIT, em 2006, quer o nosso Presidente da República, Dr. Ramos-Horta, quer o Vice Primeiro-Ministro, José Luís Guterres, assim como o Dr. Atul Khare e a Sra. Ameerah Haq, a seu devido tempo, têm vindo a reportar sobre os progressos alcançados em Timor-Leste a este Conselho de Segurança.
Senhoras e Senhores
Liderando um Governo de Coligação de 5 partidos, que iniciou o seu mandato a 8 de Agosto de 2007, gostaria entretanto de sublinhar alguns passos que temos vindo a dar:
- durante os dois primeiros anos, concentrámos os nossos esforços no restabelecimento da paz e da estabilidade, resolvendo a maioria dos problemas sociais e políticos, provenientes da crise de 2006 e que teve continuidade até 2008;
- considerámos, e continuamos a implementar, reformas estruturais na gestão da administração do Estado;
- temos vindo a criar sistemas e estruturas com vista a garantir a boa governação, continuando a dar apoio na capacitação das instituições e agentes do sector da Justiça;
- temos vindo a implementar políticas sociais, com vista a reduzir o desequilíbrio que existia na sociedade, tendo em conta os danos físicos, morais e psicológicos de uma guerra de 24 anos;
- temos vindo a dinamizar políticas estruturadas quanto à educação, à saúde e à agricultura;
- - temos vindo ainda a promover, no sector económico, uma política coerente em todo o país, relativamente ao embrionário sector privado nacional.
Senhoras e Senhores
O restabelecimento da paz e da estabilidade no País deveu-se, em grande parte, às reformas iniciadas na PNTL e nas F-FDTL que, a partir de 2008, quebraram finalmente o ciclo de fricções, superando as quezílias que dividiam as duas instituições. Desde a Operação Conjunta, em 2008, a PNTL e as FFDTL têm sido activadas, aqui e ali, para continuarem o exercício de reposição da normalidade no País, com o total respeito pelos valores de um Estado de Direito Democrático.
Se um dos factores determinantes da crise em 2006, foi a incapacidade dos Órgãos do Estado de colectivamente gerir os problemas, já em Fevereiro de 2008, numa situação de extrema gravidade e de ameaça à ordem constitucional, todas as instituições do Estado trabalharam de forma coordenada e em estreita colaboração, cumprindo assim todos os requisitos legais e constitucionais para superar aquela crise, dentro da prolongada crise. O resultado é que se criou um precedente político, de enorme significado e dimensão, o que permite que, no futuro, os timorenses saberão que existem instrumentos apropriados a que podem fazer recurso e assim salvar o País do anarquismo e da desordem.
Todavia, devo reconhecer o papel importantíssimo desempenhado pela sociedade civil, incluindo a Igreja e outras confissões religiosas e as ONGs, como ainda dos partidos políticos, da juventude e, sobretudo, do nosso Povo, neste processo de consolidação da Unidade e Estabilidade Nacionais. E isto permitiu que, em 2009, no ano do 10º. Aniversário do Referendo, o Governo lançasse um novo mote: ‘Adeus Conflito, Bem-vindo Desenvolvimento’, a que todo o povo aderiu com consciência.
Foi assim que, em 31 de Dezembro, encerrando também a nossa primeira década de vivência real da liberdade, fechámos o 2010, num ambiente de festa e com a confiança de que estamos a caminhar verdadeiramente para uma sociedade solidária e amiga e, sobretudo, uma sociedade tolerante e, por natureza, pacífica.
Foi neste ambiente que, em Díli, o fogo-de-artifício acolheu a década de 2011 a 2020, durante o qual iremos reforçar estes valores, querendo também dar início a um período de desenvolvimento mais arrojado.
Excelência, Senhora Presidente
Senhoras e Senhores,
Não vim aqui para elogiar os progressos do meu Governo, a modos de repor o que alguns relatórios sobre Timor-Leste se abalançam a fazer como veredictos, facto que lamentamos mas que procuramos entender as respectivas razões. Nem vim aqui para ser condescendente com as dificuldades e os desafios que ainda enfrentamos.
Sabemos das nossas ainda muitas necessidades nacionais. Estamos plenamente conscientes dos esforços que nos são exigidos para a construção do Estado e edificação do País. Mas, não temos estado sozinhos neste desafio, porque temos vindo a ser beneficiários da generosidade e apoio por parte das Nações de todo o mundo. E vós, ilustres membros deste Conselho, representais essa generosidade e esse apoio, porque vós representais também estas Nações de todo o Mundo.
É, por via disso mesmo, que continuamos a fortalecer e, pouco a pouco, a alargar os nossos laços de solidariedade com países amigos de diversos continentes e com diferentes histórias, diferentes crenças e etnias.
Estamos sobretudo a colocar-nos a nós próprios, e devidamente, na nossa região. Estamos a formalizar o pedido para sermos admitidos na ASEAN, durante a presidência indonésia deste fórum regional. Acreditamos que a adesão, durante este mandato indonésio, revestir-se-á de grande simbolismo não só para Timor-Leste e Indonésia, como para os próprios membros desta Associação.
Continuamos também a aprofundar a nossa relação com outros amigos na Ásia e Pacífico, incluindo a China, o Japão, a Coreia do Sul, assim como a Austrália e a Nova Zelândia, entre outros. Timor-Leste mantém forte o compromisso com os povos da CPLP, que engloba países dos quatro quadrantes do mundo.
Temos também laços de cooperação com a Índia, onde temos dezenas de estudantes sobre IT e Petróleo.
Somos ainda afortunados por desfrutar do forte apoio e assistência por parte da União Europeia e dos seus Estados-membros. E, seguidamente a esta importante visita aos Estados Unidos, viajarei a Cuba, que acolheu mais de 700 jovens timorenses para estudar medicina, e ao Brasil, com o qual também temos cooperação em diversas áreas.
Senhoras e Senhores
Timor-Leste está verdadeiramente empenhado no diálogo com vários países, para a análise crítica dos seus processos. Enquanto Nação, recebemos muito da Comunidade internacional; esperamos, agora, vir a ser capazes de retribuir, de forma genuína e com o mesmo espírito de solidariedade, esse valioso apoio, pela partilha de experiências, boas e amargas, com outros países também frágeis, espalhados pelo mundo.
Neste sentido, em Abril de 2010, tivemos a honra de acolher o Diálogo Internacional com o tema ‘Construção da Paz e Construção do Estado’, com a participação de LDCs do ‘g7+’, que actualmente é presidido por Timor-Leste. O objectivo geral, no ‘g7+’, é acordar os governantes e os povos a readquirirem o ‘ownership’ dos seus processos, a ver o todo numa perspectiva a longo prazo sem perder de vista as características de cada país e as suas próprias prioridades, e sem esquecer de focar também para a necessidade de um melhor controlo e ajustamento das ajudas exteriores, exigindo-se uma maior transparência tanto dos doadores como dos beneficiários, para que se vejam os reais impactos, desses apoios, no desenvolvimento dos países.
O ‘g7+’ está a permitir que países frágeis e afectados por conflitos se juntem e falem sobre si mesmos, aprendam das experiências de outros e criem novas possibilidades para se encarar o futuro com determinação e optimismo. O ‘g7+’ é actualmente constituído por 17 países membros, cobrindo 350 milhões de pessoas, provenientes da África, Ásia, Caraíbas e Pacífico.
Timor-Leste está presente, pelo 3.º ano consecutivo, no Bali Democracy Forum, que tem vindo, de ano para ano, a aumentar de número de participantes. Países como a Índia, o Irão, o Bangladesh e outros, resolveram também vir dar os seus importantes contributos neste Fórum, o que revela que o mundo deseja discutir o tema da democracia.
Quero aqui expressar o meu respeito e admiração ao meu amigo, o Dr. Susilo Bambang Yudhoyono, Presidente da República da Indonésia. Sob a sua liderança, este maior país muçulmano está a caminhar a passos seguros para a consolidação da democracia, conseguindo ainda reunir, em Bali, representantes de governos de vários países para discutir os valores da paz, da não-violência e da tolerância e, sobretudo, a relação entre a democracia e o desenvolvimento.
Hoje, estamos a presenciar um movimento incontornável nas sociedades e nos povos exigindo a liberdade de se expressarem e a advogarem pelo fundamental dos seus direitos. Em tudo o que está a acontecer, assim como no ‘g7+’ e no Bali Democracy Forum, os povos ganham consciência de que devem ser soberanos nas suas decisões, sobre si mesmos, e de que não podem continuar a ser objectos de imposição de programas de outros e, pior ainda, objectos de interesses que não são os deles.
Sozinhos a lutar, nos 24 anos de guerra, nós, timorenses, nunca perdemos a noção do que estava a acontecer no mundo. Um factor que deu força às nossas aspirações de liberdade, mesmo nas situações mais extremas, foi a consciência objectiva de que o mundo estava a mudar, na nossa e em outras regiões do globo. E o mundo continua a mudar... felizmente! E, nisto tudo, o mais importante é que sejam os povos... os donos do seu próprio destino.
Senhoras e Senhores
Mudando de tema, mas continuando neste mesmo mundo em que vivemos, os ‘LDCs’, de que Timor-Leste faz parte, estão preocupados com a contínua indecisão das grandes economias em formular uma nova ordem económica. O tempo vai passando, gerando na melhor das hipóteses ansiedades, se não o desespero.
E a verdade é esta: o tempo vai passando, como passou desde os primeiros alarmes sobre mudanças climáticas, décadas atrás. Hoje, em todo o mundo, até já é irrisório falar de medidas preventivas, porque o que está acontecendo é que as medidas que se podem tomar são já, invariavelmente, enterrar os mortos e calcular o volume dos estragos, para se criarem fundos de alívio ao sofrimento das pessoas.
Assim, países como Timor-Leste, que aspiram pelo desenvolvimento para melhorar as condições de vida dos seus povos, enfrentam um dos piores desafios: a incerteza - pelos efeitos adversos da recessão económica mundial e pela falta de uma coerência em termos de medidas que salvem a humanidade da fome, da doença e da miséria e de tudo o que daí advém.
Habituado a desafios gigantescos durante a sua prolongada Luta de Libertação, o povo de Timor-Leste está determinado, todavia, a apostar no seu desenvolvimento. Depois de uma análise profunda das necessidades e dos desafios, estamos a preparar o Plano Estratégico de Desenvolvimento, que será submetido ao Parlamento Nacional para aprovação, e esperamos fazer o seu lançamento na próxima reunião dos Parceiros de Desenvolvimento a ter lugar, em Díli, no próximo mês de Julho.
Em termos macroeconómicos, o Plano Estratégico de Desenvolvimento assenta-se neste paradigma:
- - produção,
- - capacidades produtivas e
- - oportunidades de emprego produtivo
Só a criação do emprego é a via para a melhoria das condições sociais e económicas do nosso Povo, porque só o emprego pode criar rendimento e o rendimento incorre na eliminação da pobreza.
Para isso, o Estado timorense vai ter que investir com audácia nas infraestruturas básicas e no desenvolvimento do capital humano.
Excelência, Presidente do Conselho de Segurança
Ilustres Membros do Conselho
Senhoras e Senhores
Com a vossa permissão, vou entrar de novo nos motivos que me trouxeram aqui, a Nova Iorque.
Em 25 de Agosto de 2006, em resposta a uma solicitação do então Primeiro-Ministro de Timor-Leste, foi aprovado o estabelecimento da UNMIT, por um período inicial de 6 meses, com possibilidades de serem renovados.
Em Dezembro do mesmo ano, foi assinado o Acordo Suplementar sobre a restauração e manutenção da ordem pública, que veio regular as relações entre a UNMIT e o Estado de Timor-Leste, tendo entregue à UNPOL o Comando da polícia, nacional e internacional. Paralelamente a isto, foi definido o apoio à reforma, reestruturação e reconstrução da Polícia Nacional de Timor-Leste.
Deu-se, assim, início ao programa de registo e de certificação de todos os elementos da PNTL, o qual permitiu que se viesse a proceder a uma certificação final a todos os membros da Polícia, que não tivessem pendentes processos relacionados com a prática de crimes e violações dos direitos humanos.
Entretanto foi aprovado o Regime de Promoções na PNTL, que veio a estabelecer uma Comissão de Promoções, com o objectivo de proceder à selecção dos polícias da PNTL e recomendar a sua promoção. A Comissão foi apoiada por oficiais superiores da polícia, de países amigos, constituindo-se um Júri internacional, o que veio dar maior credibilidade ao processo.
Desde 14 de Maio de 2009, que se iniciou o processo de transferência da responsabilidade executiva da UNPOL para a PNTL, nos diversos distritos. Pretendemos que este processo termine no próximo dia 27 de Março, data do 11.º aniversário da PNTL, com a entrega do Comando Distrital de Díli e do Comando-Geral da PNTL. A partir daí, a PNTL passará a ser responsável pela condução, comando e controlo de todas as operações policiais em Timor-Leste.
Eu registo as preocupações, expressas no Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, quanto à certificação final dos elementos remanescentes da PNTL. Apenas quero sublinhar aqui o compromisso do Governo no reforço do comando e controlo e na aplicação séria dos procedimentos disciplinares, para assegurar a integridade da nossa Polícia.
Senhoras e Senhores
O próximo ano será um ano de grande importância, na consolidação do processo de construção do nosso jovem Estado. 2012 será, portanto, o ano em que terão lugar as eleições presidenciais e legislativas, as terceiras eleições democráticas no nosso País. E estou confiante de que irão decorrer num clima de tranquilidade, como, aliás, já em 2007, ainda no rescaldo da crise, e apesar de alguns casos sérios isolados, elas terem decorrido, pode-se dizer, com muita normalidade em todo o território nacional.
E, para isso, estamos preparados para continuar a garantir a estabilidade do País. E, para isso também, é que a nossa PNTL continuará a necessitar da assistência dos seus colegas da UNPOL, os quais já desempenharão apenas funções de assessoria e de capacitação em diversas áreas, consoante as necessidades da polícia timorense e segundo o plano já desenvolvido pelo seu Comando-Geral. Este assunto deve, no entanto, continuar a ser objecto de consulta e coordenação com as autoridades timorenses relevantes.
Permitam-me lembrar que para as áreas de legislação, formação, administração, disciplina e operações, naturalmente que, para a PNTL, o ideal seria que as assessorias possuíssem as qualificações técnico-profissionais nessas áreas. E, sendo possível, pediríamos que se mantivessem, até ao fim do mandato, aqueles que já se encontram a cooperar nesse campo.
Sob a liderança do nosso Presidente da República, em reuniões de Alto Nível em que participam a UNMIT e o Governo, vamos continuar a estudar o período ‘pós-UNMIT’, ou seja o período após as eleições de 2012, período em que se poderá proceder a retirada da UNPOL.
No período das eleições, em Março e Abril, para as presidenciais, e em Junho, para as legislativas, temos em vista formular um acordo especial com a UNMIT, com vista a permitir que a UNPOL participe conjuntamente com a PNTL na manutenção da ordem pública no país. Além disso, e já com a antecedência de um ano, gostaria de lembrar que a UNMIT será solicitada a prestar também apoio logístico às eleições, como sempre fez e também muito recentemente, nas eleições dos líderes locais, em 2009. Contamos também com a presença da Comunidade internacional, através do envio de observadores, que esperamos que sejam em número suficiente para cobrir as 700 estações de voto, de forma a anteciparmos as irregularidades que possam surgir e que queremos evitar.
Senhoras e Senhores
A ONU tem estado presente desde o início da construção da nossa Nação e, por isso, apelo para que continuem solidários connosco, na realização dos sonhos do nosso Povo. Sonhos que hoje falam de paz e de desenvolvimento.
Agradeço os esforços e o apoio dispensado ao nosso Povo, na tarefa de construção do Estado, quer por parte da ONU e do Conselho de Segurança quer de toda a Comunidade das Nações.
O compromisso reforçado do Povo timorense é continuar a trabalhar afincadamente para a paz e estabilidade do nosso País. Só assim, ajudaremos as Nações Unidas a prestar a devida assistência a outros países em crise e com maior necessidade de ajuda do que Timor-Leste.
Em nome de todos os timorenses, o meu muito obrigado a todos os indivíduos, mulheres e homens, que deixaram as suas famílias e os seus países para integrarem na nobre missão de auxiliarem o processo de construção de Timor-Leste, durante estes longos 5 anos.
Agradeço a todos os Governos que, durante estes anos, tomaram parte neste Conselho e deliberaram sobre o apoio a Timor-Leste, no espírito de verdadeira amizade e solidariedade entre povos e nações.
Não podia deixar de congratular os Governos e os povos do Sudão pela inteligente adopção da não-violência durante o recente processo referendário. Sabemos que enormes desafios virão, na continuação deste processo. O Povo de Timor-Leste, que experienciou os danos da destruição e violência, têm esperança de que os seus irmãos sudaneses, tanto do Norte como do Sul, continuem apegados ao diálogo e à solução pacífica, o único caminho para a integridade e sobrevivência dos dois povos.
2012 será ainda o ano que assinala o 10.º aniversário da Restauração da Independência e da nossa realização soberana. Aproveito, desde já, para salientar que serão muito bem-vindos a participarem nas celebrações, como o fizemos, juntos, em 20 de Maio de 2002.
Para finalizar, agradeço o Relatório de Sua Excelência, o Secretário-Geral e a recomendação para a extensão do mandato da UNMIT por mais um ano. Na fase de consolidação da PNTL, a reconfiguração da UNPOL é importante e eu tenho a confiança de que a PNTL será bem assistida no processo de capacitação institucional e pessoal.
Neste momento de angústia, não posso ainda deixar de expressar a profunda simpatia e solidariedade ao povo e ao Governo da Nova Zelândia, pelo terramoto que abalou Christchurch, pela segunda vez.
Kay Rala Xanana Gusmão
Nova Iorque, ao 22 de Fevereiro de 2011
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