UMA LULIK

Presidente da República faz Visita Oficial ao Distrito de Ermera

>> 20100210

O Presidente da República fez na terça-feira uma visita oficial ao subdistrito de Gleno, distrito de Ermera, com o objectivo de analisar as condições do Centro de Formação Juvenil (CTJ) e da Academia de Café de Timor-Leste (East Timor Coffee Academy - ETICA).

O Dr. Ramos-Horta foi confrontado com o pedido de “apadrinhamento” do Centro de Formação Juvenil, actualmente financiado pela agência internacional Norwegian Refugees Council (NRC), que termina a sua missão em Outubro.

Na Academia de Café de Timor-Leste, o Prémio Nobel da Paz disse aos estudantes e docentes que o Estado deveria dirigir a atenção para a instituição, cujo contributo é importante, no plano científico, para o desenvolvimento de produtos à base de café em Timor-Leste.

O Chefe de Estado aproveitou a ocasião para felicitar os responsáveis pela iniciativa de fundar a academia. Referiu que o café é um produto extremamente importante para o País. Além do petróleo e do gás natural, o café tem vindo a fortalecer financeiramente a economia nacional, oferecendo inúmeras oportunidades de emprego, salientou.

“Felicito os responsáveis que, em 2003, sonharam com a concretização desta academia. Todos sabemos que o café é o principal recurso natural de Timor-Leste, muito antes do petróleo ou do gás natural. Além disso, representa uma significativa fonte de emprego para as nossas comunidades,” afirmou o Chefe de Estado.

A Academia de Café de Timor foi fundada em 2003 e acreditada em 2009 pelo Governo. Actualmente, esta escola conta com 500 alunos, aos quais é conferido o grau de bacharelato após três anos de estudos.

Depois do encontro com os estudantes e docentes da academia, o Presidente da República prosseguiu a visita aos viveiros de café. Trata-se de um centro desenvolvido pelos estudantes da academia que, frequentemente, distribuem pequenos cafeeiros pelos representantes das comunidades, para que os possam plantar nas suas terras de cultivo.

O dia terminou com a visita a duas famílias desfavorecidas do suco de Fatukero, subdistrito de Gleno, no quadro da iniciativa Presidencial de combate à pobreza e da construção de habitações económicas para os mais desfavorecidos.

KBI-Dili, 10 FEV 10
www.presidency.tl / http://www.presidencia.tl/

Escolas Portuguesas em Baucau, Same, Maliana e Oe-cusse em Setembro

PRDTL - C O M U N I C A D O D E I M P R E N S A

O Presidente da República recebeu hoje as visitas do Embaixador de Portugal, Dr. Luís Manuel Barreira de Sousa, e da Directora-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular, Dra. Alexandra Marques, que o informaram do plano para a abertura de Escolas Portuguesas em Baucau, Same, Maliana e Oe-cusse, já em Setembro.

O Dr. Ramos-Horta foi posto ao corrente dos progressos registados no âmbito da assistência técnica prestada pelo Ministério da Educação de Portugal ao seu congénere de Timor-Leste.

O projecto “Ler Mais”, que visa promover o interesse pela leitura entre os Timorenses, conta com a dotação de 35 000 livros numa biblioteca itinerante.

A abertura das quatro Escolas Portuguesas – Ensino Primário e Secundário - em Baucau, Same, Maliana e Oe-cusse, faz parte de um plano que prevê a cobertura gradual do País.

A partir de 2018, o custo global anual estimado para as Escolas Portuguesas em Timor-Leste rondará os US$ 24 milhões, foi dito ao Dr. Ramos-Horta.

O plano de cooperação bilateral neste sector, que tem estado centrado no Desenvolvimento Curricular e na Administração Escolar, identificou como novas oportunidades a Educação Pré-Escolar, a TV Educativa, o Planeamento de Recursos Humanos, os Estudos sobre o Sistema Educativo e as Bibliotecas, a ter em conta nos próximos programas de apoio a Timor-Leste.

O Presidente da República ficou ainda a saber da intenção de ser aumentada a capacidade da Escola Portuguesa de Díli.

O Dr. Ramos-Horta mencionou finalmente a possibilidade de vir a ser recuperada a escola do antigo seminário de Soibada, sua Terra Natal, que poderá servir não só como entro de Formação, mas também como um pólo dinamizador do Turismo na região.

CPR - Díli, 10.FEV-10
Ver também em http://www.presidencia.tl/

Comissão Anti-Corrupção independente em curso

Secretário de Estado do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Ágio Pereira

10 de Fevereiro de 2010
Díli, Timor-Leste

Com a confirmação por parte do Parlamento Nacional, na semana passada, do Sr. Adérito de Jesus como primeiro Comissário Anti-Corrupção, a visão de uma Comissão Anti-Corrupção independente e forte em Timor-Leste tornou-se realidade após dois anos.

A construção desta realidade começou logo após a tomada de posse do Governo de Xanana Gusmão em Agosto de 2007, com planos para fortalecer a democracia de Timor-Leste. Embarcou-se assim num programa de reformas administrativas que incluiu a criação de uma instituição independente para garantir a responsabilização do Governo e da Função Pública.

Seguiu-se uma consulta nacional com a Sociedade Civil em Julho de 2008, com o intuito de possibilitar o diálogo sobre a melhor forma de combater a corrupção. No seguimento das conversações adoptou-se o modelo de uma Comissão Anti-Corrupção independente.

Em finais de 2008 e princípios de 2009 redigiu-se um quadro legal para a Comissão, sendo que no dia 29 de Junho de 2009 o Parlamento Nacional de Timor-Leste aprovou as leis que permitiam o estabelecimento da Comissão Anti-Corrupção.

Em conformidade com estas leis a Comissão Anti-Corrupção possui um mandato amplo para combater a corrupção. A CAC tem poder para iniciar e conduzir investigações criminais a casos de corrupção, conforme estabelecido no código criminal. A CAC tem igualmente um papel de educação e sensibilização do público, identificando e promovendo medidas que conduzam à prevenção da corrupção.

Por lei a Comissão é um órgão que reporta apenas ao Parlamento e que está totalmente independente do Governo Executivo. Competirá ao novo Comissário, o Sr. Adérito de Jesus, determinar as suas prioridades, a sua estrutura organizacional e a sua estratégia, de acordo com as leis que estabelecem a Comissão.

O Orçamento para 2010 fez uma provisão para a Comissão Anti-Corrupção de 1.045.000 dólares americanos, incluindo financiamento para 38 funcionários. O Governo de Xanana Gusmão garantirá que a CAC continua a receber financiamento suficiente para que possa desempenhar as suas funções de modo eficaz.

A primeira Comissão Anti-Corrupção de Timor-Leste foi colocada numa localização central: o antigo edifício da Cruz Vermelha em Díli, entre o banco Mandiri e o BNU. O Sr. Adérito de Jesus poderá agora nomear até três comissários-adjuntos.

O Secretário de Estado Ágio Pereira afirmou “O estabelecimento da CAC é uma iniciativa que demonstra o compromisso do Governo de Xanana Gusmão relativamente a um governo ético, responsável e transparente.’

‘É um orgulho para nós saber que o nosso legado irá servir as gerações vindouras, à medida que a Comissão Anti-Corrupção continua a promover o serviço ético ao Povo da nossa Nação. Deve ser lembrado que a CAC faz parte do estabelecimento de iniciativas globais de boa governação, incluindo o estabelecimento da Comissão da Função Pública, o aumento dos poderes do Gabinete de Inspecção-Geral para que possa funcionar como auditor independente,
a adopção de tecnologia de Gestão de Finanças Públicas para permitir o escrutínio público das Finanças do Estado, e a conformidade com o protocolo da ITIE relativamente a transparência e responsabilização na gestão do sector petrolífero.”

O primeiro Comissário Anti-Corrupção de Timor-Leste, o Sr. Adérito de Jesus, deverá tomar posse perante o Parlamento Nacional na próxima terça-feira, dia 16 de Fevereiro.

FIM

Para mais informações é favor contactar:
Ágio Pereira
+670 723 0011
agiopereira@cdm.gov.tl

ou
govtlmedia@gmail.com

'Município de Beja participa em projecto para Timor'

Rádio Pax - 101.4FM - Beja

"No quadro de uma parceria estabelecida entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a CPLP e o Governo de Timor-Leste, o Município de Beja vai integrar o conjunto de autarquias portuguesas que irão financiar o projecto de institucionalização do Poder Local Democrático em Timor.
Os municípios portugueses vão apoiar a instalação, monitorização e operacionalização dos órgãos do Poder Local Democrático, apostando na formação de funcionários e dirigentes daquele país e ainda na reabilitação de infra-estruturas.
Neste quadro, a ANMP irá promover a realização de dois cursos de formação para dirigentes e funcionários e apoiar a instalação das quatro primeiras autarquias em Timor-Leste.
O Município de Beja comparticipa esta intervenção da ANMP em 1.250 euros, “valor simbólico” diz Jorge Pulido Valente, Presidente da autarquia.
Na área das infra-estruturas, o projecto agora aprovado contempla a reabilitação do mercado de Baucau, construído em 1938. Este é um dos mais valiosos exemplos do património histórico e arquitectónico de Timor-Leste. Apesar da sua traça antiga permanecer intacta, as condições de habitabilidade são muito deficientes. O projecto que agora merece financiamento por parte da ANMP visa a reabilitação do edifício que futuramente acolherá serviços de apoio à cultura, educação e formação."

10/02/2010 - 00h05 Rádio Pax - 101.4FM - Beja

A Portugal Telecom arranca com campanha de livros para Timor

>> 20100209

Comunicado interno da PT

De 5 a 12 de Fevereiro de 2010

Mais uma vez por Timor

Entre 8 e 12 de Fevereiro irá decorrer uma campanha de recolha de livros, novos ou em bom estado, que serão distribuídos ao povo de Timor, através de uma iniciativa de solidariedade promovida pela Fundação PT em estreita colaboração com a Timor Telecom. Seja solidário e participe.

Desde a primeira hora que a Portugal Telecom tem marcado uma presença significativa no apoio à reconstrução e desenvolvimento de Timor, não só no restabelecimento, praticamente a partir do zero, das telecomunicações do mais recente país de língua portuguesa, onde hoje são já mais de 350 mil os beneficiários dos serviços da Timor Telecom, como em diversas acções envolvendo colaboradores da PT nomeadamente o projecto “Um computador uma oportunidade”.

É para mais uma iniciativa solidária de apoio aos timorenses que a Fundação Portugal Telecom vem convidar os colaboradores da PT, com enfoque numa área fundamental para o bem-estar e progresso de qualquer país: a educação.

Sendo muito escassas, em Timor, as possibilidades de acesso a livros portugueses, a Fundação Portugal Telecom convida todos os colaboradores das empresas PT que possam e queiram doar livros, novos ou em bom estado e de preferência de autores portugueses, sejam eles de ficção ou ensaio, de carácter didáctico ou biográfico, de história, infantis, dicionários português-português, inglês-português e português-inglês etc., que possam proporcionar a uma população carenciada o acesso à leitura, estimulando-os a conhecer melhor a língua e cultura portuguesas, a descobrir novos horizontes e realidades e, quem sabe, despertando neles novos sonhos e projectos de vida.

Esta acção será desenvolvida em estreita cooperação com a Timor Telecom que, no terreno, dinamizará a distribuição dos livros que, com a vossa participação e generosidade, conseguirmos juntar para oferecer ao povo de Timor.

Timor - Morte do Secretário de Estado das Pescas

Secretário de Estado do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Ágio Pereira

8 de Fevereiro de 2010
Díli, Timor-Leste

Condolências para o Secretário de Estado das Pescas, Sua Excelência Eduardo de
Carvalho

É com profunda tristeza que o Governo de Timor-Leste anuncia o falecimento de Sua Excelência Eduardo de Carvalho, Secretário de Estado das Pescas. O Primeiro-Ministro, Sua Excelência Kay Rala Xanana Gusmão, em nome do Governo e do Povo de Timor-Leste, apresenta os sentidos pêsames à família, amigos e colegas.

A vida do Sr. Eduardo de Carvalho caracterizou-se pelos serviços prestados ao Povo de Timor-Leste. Nascido em 1962, cresceu no distrito de Ainaro, onde completou a sua educação primária e secundária. O interesse pelo sector da Agricultura e Pescas levou-o a desenvolver os seus estudos nesta área, incluindo uma licenciatura em Gestão de Economia.

Em 1987 o Sr. Eduardo de Carvalho iniciou o seu trabalho como Chefe dos Serviços de Pescas do Distrito de Ainaro, alcançando novas responsabilidades em 1990 como Chefe do Planeamento das Pescas e Aquicultura em Díli. Em 1997, foi Chefe de Suco do Bairro Pité, uma posição de topo a nível do governo local e, seguidamente, deputado da Assembleia Distrital de Díli.

Durante os anos 90, o Secretário de Estado Carvalho foi membro da RENETIL, uma Organização da Resistência que lutou pela Libertação e Independência de Timor-Leste. Na sequência do Referendo de 1999, desempenhou funções de assistência ao período de transição de Timor-leste Independente, na UNTAET e como funcionário público da ETTA.

Eduardo de Carvalho foi membro do Partido Democrático (PD) desde 2001 e Vice-Presidente do Partido no Distrito de Díli, desde 2006.

O Sr. Carvalho continuou a desempenhar funções como funcionário público desde 2003 até 2007 no Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas, até ter tomado posse enquanto Secretário de Estado das Pescas no Governo de Xanana Gusmão, a 30 de Setembro de 2007.

O Primeiro-Ministro Xanana Gusmão disse “Expressamos a nossa profunda apreciação a Sua Excelência, Eduardo Carvalho, pela sua vida dedicada a servir o Povo de Timor-Leste e o seu empenho em fortalecer a nossa Nação. Para a sua família, consagramos os nossos pensamentos e orações nestes tempos difíceis e de sofrimento.”

O Secretário de Estado Eduardo Carvalho deixa a sua mulher e os seus cinco filhos. O funeral teve lugar hoje de manhã, em Ailok Laran, Díli.”

FIM

Para mais informações é favor contactar:
Ágio Pereira +670 723 0011
agiopereira@cdm.gov.tl

ou
govtlmedia@gmail.com

Livros portugueses nas escolas timorenses

>> 20100207

Ler Mais distribui obras de autores portugueses adequadas aos 2.º e 3.º ciclos, além de lendas e histórias em tétum e português

Malas de livros portugueses vão viajar pelas escolas de Timor-Leste, no âmbito do programa Ler Mais, lançado ontem na Escola Portuguesa de Díli. A cerimónia contou com a presença do ministro da Educação timorense, João Câncio, e da directora-geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular portuguesa, Alexandra Marques, entre outros.

Os livros, escolhidos por uma equipa especializada do Plano Nacional de Leitura, correspondem a obras de autores portugueses adequadas aos 2º e 3º ciclos, mas também lendas timorenses e histórias infantis em tétum e português.

Alexandra Marques disse esperar que o projecto Ler Mais em Timor-Leste possa servir também aos professores portugueses que estão a dar formação aos colegas timorenses, e que as malas com livros possam estar presentes nas salas de aula das escolas timorenses para que os alunos as utilizem.

"Este projecto nasce dos grandes objectivos da cooperação portuguesa de apoio à Educação em Timor-Leste, nomeadamente apoio à formação em Língua Portuguesa dos professores timorenses", sublinhou Alexandra Marques. "O aumento das escolas portuguesas enquanto estabeleci- mentos de referência para as escolas timorenses, o lançamento do ensino à distância (dia 1 de Março) e o desenvolvimento de uma rede da Universidade Nacional que responda às necessidades de desenvolvimento socio-económico, fazem parte do plano estratégico integrado, para edificar um sistema de ensino de qualidade também em Timor-Leste", afirmou.