"Protocolo Multicultural (LIV) República Democrática de Timor-Leste (i)"

>> 20090901


“A ilha de Timor possui uma longa […] história assim como uma rica cultura construída ao longo de séculos. […] A ilha […] cedo atraiu comerciantes chineses e malaios – com presença desde o século XIII – pela abundância de sândalo, mel e cera. A formação destas redes comerciais esteve também na origem de casamentos com famílias reais locais, contribuindo para a riqueza étnico-cultural da ilha. Os mesmos recursos naturais trouxeram os portugueses até esta região em 1512. Aos comerciantes seguiram-se os missionários e a religião católica é agora predominante. Durante o século XVI vários reis cristianizados colocaram-se sob o protectorado português, que se viria a consolidar com a chegada, no início do século XVIII, do seu primeiro governador. Esta influência persistiu e resultou na colonização da ilha, particularmente Timor-Leste, por mais de 400 anos. Em 1945, a Administração Portuguesa foi restaurada em Timor-Leste. A 28 de Novembro de 1975, após uma breve guerra civil, a República Democrática de Timor-Leste foi proclamada. Apenas uns dias depois, a 7 de Dezembro de 1975, a nova nação foi invadida pela Indonésia que a ocupou durante os 24 anos seguintes. Em 30 de Agosto de 1999, os timorenses votaram por esmagadora maioria pela independência, pondo fim a 24 anos de ocupação indonésia, na sequência de um referendo promovido pelas Nações Unidas. Em 20 de Maio de 2002 a independência de Timor-Leste foi restaurada e as Nações Unidas entregaram o poder ao primeiro Governo Constitucional de Timor-Leste.” http://www.turismotimorleste.com
A Lei n.º 2/2007, publicada no Jornal da República, de 18 de Janeiro, define os Símbolos Nacionais da República Democrática de Timor-Leste, já anteriormente previstos na Constituição, respectivamente no artigo 14º e que são: a Bandeira, o Hino e o Emblema Nacional.

Esta Lei indica as normas que devem reger a apresentação e o uso destes símbolos, bem como a sua precedência (Bandeira, Hino e Emblema).


a) Bandeira Nacional

A Bandeira Nacional – “representa a soberania da nação, a independência, e a unidade do Estado, e a integridade do território”, é descrita no artigo 15º da Constituição e no artigo 3º da Lei acima indicada:

“A Bandeira Nacional é rectangular e formada por dois triângulos isósceles de bases sobrepostas, sendo um triângulo preto com altura igual a um terço do comprimento que se sobrepõe ao amarelo, cuja altura é igual a metade do comprimento da bandeira.

No centro do triângulo de cor preta fica colocada uma estrela branca de cinco pontas, que simboliza a luz que guia. A estrela branca apresenta uma das pontas virada para a extremidade superior esquerda da bandeira. A parte restante da bandeira tem a cor vermelha.” In Constituição da República Democrática de Timor-Leste.

Simbologia das cores da Bandeira Nacional:

- Amarelo: o colonialismo;
- Preto: o obscurantismo que é necessário vencer;
- Vermelho: a luta do povo na procura da libertação da nação;
- Branco: a paz.

b) Hino Nacional

O Hino Nacional denominado de “Pátria”, executado em cerimónias nacionais, é descrito no artigo 5°. A música é de Afonso Redentor de Araújo e a letra de Francisco Borja da Costa e pode ser escutado aqui.


c) Emblema Nacional


O Emblema é descrito pormenorizadamente no artigo 6º e tem a designação de “belak”:

“A insígnia […] é constituída por uma circunferência bordejada por 2 aros, paralelos, reproduzidos a vermelho-rubro;”
“b) O belak simboliza o globo terrestre onde se inclui o território de Timor-Leste e é o símbolo da unidade nacional;”
“n) O lema UNIDADE, ACÇÃO, PROGRESSO, representa os valores básicos da política e moral em que assenta a vida da nação e do povo”.

Fonte: protocolo.com.pt | Protocolo Multicultural (LIV) República Democrática de Timor-Leste (i)

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Ramos-Horta distinguido pela Liga de Bombeiros Portugueses


por LUSA

"O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, recebeu hoje a Medalha por Serviços Distintos, Grau-Ouro, da Liga dos Bombeiros Portugueses, entregue pelo padre Vítor Melícias.

Durante a cerimónia no Palácio Presidencial, a personalidade de Ramos-Horta, enquanto Nobel da Paz (1996), foi enaltecida pelo padre Vítor Melícias, também na qualidade de presidente da União Europeia das Misericórdias.

"É um eminente construtor da paz e do diálogo (...) que tanto tem feito pela liberdade, direitos humanos e, sobretudo, pela solidariedade", destacou.

José Ramos-Horta agradeceu a comenda, tanto no "plano pessoal", como enquanto Chefe de Estado, enaltecendo a "nobre" missão dos bombeiros.

O Prémio Nobel da Paz chamou a atenção para a "extrema gravidade dos fogos que - periodicamente - devastam florestas e aldeias no país, devido, quer a negligência humana, quer a actos criminosos" e fez ainda um apelo ao Governo para "dar maior apoio aos bombeiros".

A Medalha de Serviços Distintos, Grau-Ouro, é a mais alta condecoração da Liga dos Bombeiros Portugueses - Confederação das Associações e Corpos de Bombeiros - e foi atribuída, juntamente com uma Placa de Congratulação, também em nome da Protecção Civil Portuguesa.

A delegação da Liga dos Bombeiros Portugueses esteve acompanhada por uma representação da congénere de Timor-Leste, presentemente com "cinco corpos de bombeiros a funcionar, o que mereceu o elogio do presidente da União Europeia das Misericórdias." (Lusa | DN)

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Recursos | TOOLKIT: International Guidelines on Sexuality Education

"In many parts of the world, young people are receiving inadequate sexuality education, making them vulnerable to HIV, sexually transmitted infections (STIs), unintended pregnancy, and sexual exploitation and abuse according to UNESCO. To address this challenge, they have commissioned the preparation of International Guidelines on Sexuality Education, in partnership with UNFPA and other agencies.

According to the UNAIDS 2008 Global Report on the AIDS Epidemic, only 40 per cent of young people aged 15-24 had accurate knowledge about HIV and transmission. In addition, young people aged 15-24 account for 45 per cent of all new HIV infections. To complicate matters, they are often discouraged from openly discussing sexual matters by adults, including parents and teachers, and approach adulthood faced with conflicting and confusing messages about sexuality and gender.

The International Guidelines were written by a leading researcher and a leading practitioner, with extensive inputs from international agencies, ministries of education and civil society organizations. They provide an "evidence-informed approach to effective sex, relationships and HIV/STI education" for children and young people.

According to the guidelines, effective sexuality education is a vital part of HIV prevention and is also critical to achieving universal access targets for prevention, treatment, care and support. Properly designed and implemented programmes can help reduce young people's risk of HIV and other STI infections, unintended pregnancy, and coercive or abusive sexual relationships.

The main goal of sexuality education is to help young people at primary and secondary school levels to acquire knowledge, skills and values to make informed choices about their sexual lives. It is a key component of empowering young people to protect themselves from HIV, one of the nine priority focus areas for UNAIDS under the Joint action for results: UNAIDS outcome framework 2009-2011.

The guidelines recommend teaching that is "age-appropriate, culturally relevant and scientifically accurate", and delivered within a setting where young people feel free to explore their attitudes and practices.

The International Guidelines are aimed primarily at education and health sector decision-makers, in particular ministries of education and health, and education professionals such as curriculum developers, programme implementers and teachers. They comprise:

1. an outline of the "basic minimum package" of topics and learning objectives for a comprehensive sexuality education programme from age 5 to 18+ years;
2. an updated analysis of the evidence related to behaviour change interventions among young people;
3. technical advice on the characteristics of effective programmes and important steps to implement them;
4. a bibliography of useful resources for policy-makers, practitioners and implementers recommended by international experts.

The learning objectives are grouped under six key concepts:

1. relationships;
2. values, attitudes and skills;
3. culture, society and law;
4. human development;
5. sexual behaviour; and
6. sexual and reproductive health.

These concepts are addressed across four age groups: 5 to 8 years (Level 1); 9 to 12 years (Level 2); 12 to 15 years (Level 3); 15 to 18+ years (Level 4), with deliberate overlap between levels 3 and 4 in order to accommodate the broad age range of learners who may be in the same class. A set of benchmarks to monitor content and assess progress is also provided, and the guidelines can be adapted depending on the country and the context.

These International Guidelines, which will be finalised and implemented before the end of 2009, are one step in building political and technical leadership among education and health authorities to ensure that children and young people have access to the knowledge and skills they need in their personal, social and sexual lives. "

You can download the toolkit here:
For more information, contact:
UNESCO
7 Place de Fontenoy, 75352 Paris 07 SP, France
Tel: +33 1 45 680 686; Fax: +33 1 45 685 626
Email: epi@unesco.org

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Referendo 10 anos | Eduardo dos Santos envia mensagem Ramos-Horta

Imagem: África 21

"Luanda - Uma mensagem do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para o seu homólogo timorense, José Ramos Horta, foi entregue, nesta segunda-feira, em Díli, pelo ninistro da Educação, António Burity da Silva.

A mesagem, cujo conteúdo não foi revelado, foi entregue durante audiência do ministro angolano com Ramos Horta. Angola e Timor Leste têm vários projectos de acordos no domínio dos petróleos, geologia e minas e educação.

Burity da Silva reiterou a disponibilidade do governo angolano para o relançamento das excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois povos e países, bem como destacou o interesse de Angola em realizar, ainda este ano, a primeira sessão da Comissão Bilateral Angola/Timor-Leste.

Burity da Silva que representou o Presidente José Eduardo Dos Santos nas comemorações do 10º aniversário da Consulta Popular que ditou a Independência da Nação Timorense, foi também recebido em audiência pelo primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão e manteve um encontro de trabalho com o ministro da Educação, Paulo Assis Belo.

O vice-ministro das Relações Exteriores,Carlos Alberto Bragança, e o embaixador de Angola em Singapura também participaram das audiências. As informações são da Angop." ( África 21)

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Nicolau Lobato

>> 20090831

De acordo com Francisco Lopes da Cruz, os restos mortais de Nicolau Lobato foram enterrados em Timor. (Eduardo Lobão | LUSA):
"Jacarta, 31 Ago (Lusa) - Os restos mortais de Nicolau Lobato, herói da luta pela independência de Timor-Leste "foram enterrados em Timor", disse hoje à Lusa Francisco Lopes da Cruz, que à data da morte do guerrilheiro era vice-governador do território.

Residente em Jacarta, Lopes da Cruz foi contactado telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa, e recordou que em 1978, quando Nicolau Lobato foi morto em combate, "estava a exercer a função de vice-governador em Timor. Pelo menos a notícia que chegou ate mim é que (Nicolau Lobato) foi enterrado, com todas as cerimónias militares".

Lopes da Cruz foi partidário da integração de Timor na Indonésia e trabalhou com os últimos cinco Presidentes indonésios, de quem foi sempre conselheiro e, a partir da presidência de Megawati Sukarnoputri, embaixador na Grécia, onde esteve entre 2000 e 2003, e depois, já com o actual chefe de Estado, Susilo Bambang Yudhoyono, embaixador em Portugal, entre 2005 e 2008." (LUSA)

Nicolau Lobato

Primeiro Comandante-em-Chefe das Falintil.
Foi morto em combate, a 31 de Dezembro de 1978

Resistir é Vencer!

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Em memória de quem desapareceu


De Henrique Botequilha (LUSA)

"Ailéu, 31 Ago (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Zacarias da Costa, lembrou hoje, durante uma visita a duas valas comuns com centenas de cadáveres da guerra civil, os "heróis esquecidos" nas comemorações dos dez anos da consulta popular.

Um dia depois das cerimónias que assinalaram uma década sobre a votação de 30 de Agosto de 1999, abrindo caminho à independência de Timor-Leste, Zacarias da Costa disse à Agência Lusa que fez questão de visitar os locais onde, em 1975, foram mortos centenas de timorenses, no auge da guerra civil que opunha a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) e União Democrática Timorense (UDT), que antecedeu a invasão indonésia.

"Fiz questão de visitar os túmulos onde foram sepultadas muitas vítimas e vim cá, sem olhar propriamente a partidos, na ideia de que dez anos são um momento oportuno para uma reflexão e ver o que fizemos de bom e de mau", afirmou o chefe da diplomacia timorense."
Fonte: LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

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Portugal está grato a Timor? | Marg Az

Eis uma pergunta difícil que apenas consigo responder pensando na mais bela ideia que alguém me ensinou. Refiro-me a Xanana, naturalmente... A Xanana Gusmão e a quem está com ele, pessoas que compreendem a ideia de paz, de solidariedade, de ... 'perdoar'. Saber e conseguir aceitar-se. Santos & Pecadores, ainda bem.

Não entendo, sem ser neste contexto, porque estará Timor grato a Portugal. Assim, prefiro pensar em simetria e requisitar a Portugal que se se sinta grato por Timor-Leste ser e sentir-se um irmão nosso!

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