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Conferência "Dez anos depois: Timor e Macau"

>> 20091208

foto de arquivo / DR

Conferência “Dez anos depois: Timor e Macau
Museu do Oriente, Lisboa
Dia 3 de Dezembro de 2009
10h00 – 18h00

Síntese da intervenção de Ágio Pereira

“Timor: a transição para a independência”

A abordagem do tema “Timor: a transição para a independência”, com o objectivo de avaliar a evolução de Timor-Leste nos últimos dez anos, que correspondem às sucessivas etapas da fundação e da construção do Estado, é uma enorme responsabilidade para mim. A meu ver, há que ter em conta vários aspectos dessa fase da História de Timor-Leste, tanto colonial como da resistência: a perda de vidas de centenas de milhares de timorenses, o espírito de luta de um povo cujo abandono por quase toda a comunidade internacional durante mais de duas décadas nunca sacudiu a sua determinação de ser livre e independente, e os sacrifícios sofridos desde a Consulta Popular até hoje, para garantir que o futuro seja enriquecido de paz, harmonia e bem-estar social.

É certamente impossível cobrir todos estes parâmetros durante um dia de conferência, mas será possível, no espaço de tempo permitido, debruçarmo-nos nos aspectos mais determinantes desta etapa de transição de dez anos, tendo como pontos de referencia o Acordo Entre Portugal e a Indonésia sobre a questão de Timor-Leste, mais conhecido como o “Acordo de 5 de Maio”, e a Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999.

É-nos constantemente recordado por peritos internacionais que o caso de Timor-Leste é um caso de pós-conflito, mas esta conceptualização raras vezes é acompanhada de explanações específicas e adequadas sobre a razão da necessidade de ter em conta este contexto histórico. “Será que os conflitos de facto terminam num ponto temporalmente determinado da História para necessariamente darem lugar à paz?”. Esta é uma questão a responder, porque tal poderá ajudar-nos a visualizar melhor os dez anos de transição já transcorridos no percurso do nosso povo para a consolidação das metas da independência nacional. “Quais são estas metas?” será outra pergunta de relevo a colocar cujas respostas deveremos contemplar nesta importante conferência.


Biodata

Ágio Pereira – 53 anos. Secretário de Estado do Conselho de Ministros do IV Governo Constitucional de Timor-Leste. É também responsável pelos portfolios da Comunicação Social e Assuntos Parlamentares e coadjuva o Primeiro-Ministro na responsabilidade do Serviço Nacional de Inteligência (SNI). Porta-voz do IV Governo Constitucional e do Conselho de Ministros. Mestrado em Criminologia e justiça Criminal.

Antes de ser membro do IV Governo Constitucional, foi Chefe de Gabinete do Presidente da República de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão e do actual Presidente da República, Dr. José Ramos-Horta.

Entre Julho a Setembro de 1999 foi Director do Departamento de Informação da Comissão Nacional da Campanha (CNRT), em Timor-Leste, para a Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999. Setembro 1999 até Setembro de 2000, Coordenador da Comissão Nacional de Emergência (CNRT). Foi membro do Conselho Nacional, órgão legislativo estabelecido pela UNTAET no qual foi eleito vice-presidente. No mesmo órgão, foi eleito presidente da Comissão Permanente para os Assuntos de Orçamento e Finanças e vice-presidente da Comissão Permanente para os Assuntos Políticos.

É membro da Comissão Directiva Nacional (CND), o órgão deliberativo do Partido CNRT.



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Perspectiva-se um bom futuro para Macau e Timor-Leste

>> 20091203



Lisboa, 03 Dez (Lusa) - O presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, perspectiva um bom futuro para Macau e Timor-Leste, afirmando que o território e o país têm as condições necessárias para continuarem a ser independentes.

"Macau tem os meios para continuar a ter alguma independência dentro da China: tem riqueza própria, gera riqueza e pode manter-se relativamente independente dentro do seu estatuto", disse.

Carlos Monjardino falava à margem do seminário internacional "Dez Anos Depois: Timor e Macau", que decorre hoje no Museu do Oriente, em Lisboa.

Quanto a Timor-Leste, o presidente da Fundação Oriente, sublinhou que o país "está muito melhor" e que está "no caminho certo" na gestão da questão do petróleo e do gás.

No entanto, alertou que o país "tem de se manter o mais independente possível da Austrália se quer tomar conta desse processo".

Relativamente ao seminário, Carlos Monjardino disse ter um "significado importante porque são um território e um país que são tratados diariamente na fundação".

"Há a coincidência destes dez anos da passagem administrativa de Macau para a China e do referendo para a independência de Timor-Leste que quisemos assinalar", afirmou o presidente da Fundação Oriente, que esteve presente nos dois processos.

Presentes na sessão de abertura do seminário estiveram o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos e o professor universitário Moisés Silva Fernandes.

Durante a tarde vão intervir o ex-ministro da Defesa de Timor-Leste, Roque Rodrigues, o secretário de Estado da presidência do Conselho de Ministros timorense, Ágio Pereira.

MCL.

Lusa/fim




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DEZ ANOS DEPOIS: TIMOR E MACAU

>> 20091122

DEZ ANOS DEPOIS: TIMOR E MACAU


3 Dezembro


DEZ ANOS DEPOIS: TIMOR E MACAU


Seminário internacional


Coordenadores: Moisés da Silva Fernandes e Pedro Bacelar de Vasconcelos


Horário: 9.00-18.00

Preço: € 25,00 (desconto de 50% a estudantes)

Público-alvo: Adultos

Piso 4



O propósito deste seminário internacional, organizado pela Fundação Oriente, no quadro dos Encontros da Arrábida, é reunir um conjunto de especialistas nacionais e internacionais para fazer uma primeira avaliação sobre a evolução de Timor-Leste e de Macau nos últimos 10 anos, que correspondem, no primeiro caso, às sucessivas etapas da fundação e da construção do Estado e, no segundo caso, à criação e à consolidação da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.


Moisés da Silva Fernandes é director do Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa e o principal investigador português das relações contemporâneas entre Portugal e a China.


Pedro Bacelar de Vasconcelos é Doutor em Direito, Professor Associado da Escola de Direito e Director do Centro de Estudos do Direito da Universidade do Minho. Foi membro da administração internacional de Timor-Leste no período de transição e, no quadro das Nações Unidas, o responsável pela feitura da Constituição da República de Timor-Leste.


Programa


9:30 – Abertura

Carlos Monjardino (Fundação Oriente)

Pedro Bacelar de Vasconcelos (Universidade do Minho)

Moisés Silva Fernandes (Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa)



9:45-11:00 - Primeiro Painel

Macau e Timor : Os Processos de Internacionalização

Moderador : Pedro Pires de Miranda (ex-ministro dos Negócios Estrangeiros)

José Júlio Pereira Gomes (embaixador)



11:00-11:30 - Intervalo



11:30-13:00 - Segundo Painel

Macau: A Construção da Autonomia

Moderador: Carlos Gaspar (Fundação Oriente)

Moisés da Silva Fernandes

Ming Chan (Hoover Institution)



13:00-14:30: Almoço



14:30-16:00 - Terceiro Painel

Timor : A Transição para a Independência

Moderador: Luís Barreira de Sousa (embaixador)

Patrícia Jerónimo (Universidade do Minho)

Roque Rodrigues (ex-ministro da Defesa da República de Timor-Leste

Agio Pereira (secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros da República de Timor-Leste



16.00-16:15: Intervalo



16:15-17:30 - Quarto Painel

Macau e Timor: Desenvolvimento, Direito e Democracia

Moderador: José Freitas Ferraz (embaixador)

Pedro Bacelar de Vasconcelos

Nome a indicar



17:30-18:00 - Encerramento

Carlos Monjardino

Jaime Gama (Presidente da Assembleia da República) – a confirmar

Pedro Bacelar de Vasconcelos

Moisés da Silva Fernandes




A ficha de inscrição encontra-se ao fundo do link: http://www.museudooriente.pt/825/dez-anos-depois:-timor-e-macau.htm


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