UMA LULIK: Alta Comissária da ONU

Resumo

A alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para assuntos de Direitos Humanos, Navanethem (Navy) Pillay manifestou-se em favor da libertação de presos políticos na Rússia e no Timor Leste.

... Por quatro dias o Brasil estará no foco das atenções da alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para assuntos de Direitos Humanos, Navanethem (Navy) Pillay. É a primeira vez que ela estará no Brasil. Crítica da posição israelense em relação ao conflito com os palestinos, Pillay visita o país no mesmo período que o presidente de Israel, Shimon Peres.

(...) Nas visitas que fez a outros países, Navy Pillay foi bastante incisiva em suas posições.

(...) Navy Pillay já se manifestou em favor da libertação de presos políticos na Rússia e no Timor Leste. Também defendeu a autonomia do Tibete no aniversário de 60 anos da fundação da República Popular da China, em outubro. (Terra Networks Brasil S.A.)

"Díli, 06 Set (Lusa) - A Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navanethem Pillay, pediu ao Presidente de Timor-Leste, Ramos-Horta, que clarifique as circunstâncias em que Maurtinus Bere, implicado no massacre da Igreja de Suai, foi entregue à Indonésia.

"Apreciaria que me fossem enviadas clarificações mais detalhadas das circunstâncias da libertação de Martinus Bere", solicita Navanethem Pillay, em carta enviada a Ramos-Horta, a que a Lusa teve hoje acesso.

Na missiva, a Alta Comissária salienta que os esforços de reaproximação entre os dois países não se podem sobrepor às obrigações internacionais a que Timor-Leste está vinculado.

"Aprecio o desejo de desenvolver relações saudáveis com a Indonésia e quero saudar o progresso que foi feito nessa área. Porém, confio que terá presente que o Governo de Timor-Leste não deve eximir-se às suas obrigações internacionais, em nome da cooperação bilateral", escreve a Alta Comissária.

Na carta enviada ao Chefe de Estado e datada de 02 de Setembro, aquela representante da ONU manifesta a sua "profunda preocupação" pelas informações que dão conta de que as autoridades timorenses libertaram Martinus Bere, acusado de crimes contra a humanidade, relacionados com o massacre de Suai, ocorrido em 1999.

"Esta decisão não só é extremamente lamentável, como terá consequências sérias para o apuramento de responsabilidades nos graves crimes que aconteceram em 1999", refere Navanethem Pillay, na carta enviada ao Presidente da República.

A Alta Comissária sublinha ainda que tal decisão contraria sucessivas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a responsabilização por crimes passados, ao mesmo tempo que garante que a ONU manterá uma posição firme no sentido de não haver impunidade para crimes graves, como os crimes de guerra, contra a Humanidade e genocídio.

Martinus Bere, referenciado por crimes graves pelas Nações Unidas, cometidos em Suai após ser conhecido o resultado da consulta popular de há 10 anos, foi preso pela Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) no dia 08 de Agosto, depois de ter passado a fronteira.

Permaneceu em prisão preventiva até dia 30, data em que se comemorou solenemente o 10.º aniversário do referendo que determinou a independência e nesse mesmo dia terá sido entregue às autoridades indonésias.

Na carta enviada ao Presidente da República, Pillay aproveita para "felicitar Timor-Leste na ocasião da celebração do 10.º aniversário da consulta popular de 30 de Agosto de 1999", lembrando o apoio do Alto Comissariado a Timor-Leste, no fortalecimento do Estado de Direito e incremento de uma sólida cultura de respeito pelos direitos humanos.

A Lusa tentou obter junto dos serviços da Presidência da República de Timor-Leste uma reacção à carta da Alta Comissária para os Direitos Humanos, o que ainda não foi possível." (MSO. Lusa/Fim | (Expresso))